DOU 17/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021700239 239 Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO DO LEÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Objeto: Contratação de empresa(s) para fornecimento de combustíveis para o ano de 2025. Data: 5/3/2025, às 9h. Edital e informações na Rua Sinimbú, nº 644, fone: (51) 99551-2019, das 7 às 13h, e-mail: [email protected], ou site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Boqueirão do Leão-RS, 14 de fevereiro de 2025. PAULO JOEL FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 A Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS torna público aos interessados que às 13h30min do dia 27 de fevereiro de 2025, estará aberta a disputa de preços através do SITE, www.portaldecompraspublicas.com.br, para Aquisição de kits de material escolar para os alunos da Rede Municipal de Ensino Infantil e Fundamental. O edital estará disponível em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.campobom.rs.gov.br, na Aba COMPRAS E LICITAÇÕES, ou diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações na Divisão de Licitação e Contratos da Prefeitura Municipal, sito à Avenida Independência, 800, 1° andar, Centro, Campo Bom/RS. Campo Bom, 14 de fevereiro de 2025. GIOVANI BATISTA FELTES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS torna público aos interessados que às 09h30min do dia 26 de março de 2025, realizará o processo licitatório na modalidade Concorrência para contratação de empresa especializada com responsabilidade técnica, material e mão de obra para execução da obra de construção da UBS MORADA DO SOL. O edital estará disponível em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.campobom.rs.gov.br, na Aba COMPRAS E LICITAÇÕES, ou diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações na Divisão de Licitação e Contratos da Prefeitura Municipal, sito à Avenida Independência, 800, 1° andar, Centro, Campo Bom/RS. Campo Bom, 14 de fevereiro de 2025. GIOVANI BATISTA FELTES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DO CIPÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 Objeto: Aquisição de mobiliário para Emei Pingo de Gente. Abertura das propostas será no dia 07 de março de 2025 às 09:00 horas através do site www.pregaobanrisul.com.br. A íntegra do edital está disponível no site: www.capaodocipo.rs.gov.br. ADAIR FRACARO CARDOSO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 Contrato Administrativo nº 012/2024 - Concorrência Eletrônica nº 001/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar obra em regime de empreitada por preço global (materiais e mão de obra) para Construção de Creche Escola de Educação Infantil, no Município de Cerro Grande RS padrão FNDE - Creche Tipo 2 no âmbito do Convênio TransfereGov nº 958415/2024/FNDE/CAIXA. Contratada: BOA FÉ CONS T R U ÇÕ ES LTDA, CNPJ 05.755.180/0001-35. Data de assinatura: 14 de fevereiro de 2025. Valor total: R$ 3.007.754,34 (três milhões sete mil setecentos e cinquenta e quatro reais com trinta e quatro centavos). AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Processo Adm. nº 001/2025 - Concorrência Eletrônica nº 001/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar obra em regime de empreitada por preço global (materiais e mão de obra) para Construção de Creche Escola de Educação Infantil, no Município de Cerro Grande RS padrão FNDE - Creche Tipo 2 no âmbito do Convênio TransfereGov nº 958415/2024/FNDE/CAIXA. Homologando o procedimento licitatório e adjudicando o objeto da licitação à Empresa: BOA FÉ CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 05.755.180/0001-35. Valor: R$ 3.007.754,34. Data da homologação: 11 de fevereiro de 2025. ALVARO DECARLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSTANTINA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2025 Objeto: Aquisição de Massa Asfáltica sacas de 25 kg. Abertura: 28/02/2025 às 09h. Cadastramento: das 08h30 até às 09h do dia 28/02/2025, no Centro Administrativo Municipal. PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2025 Objeto: Aquisição de materiais para a rampa de lavagem. Abertura: 05/03/2025 às 14h. Cadastramento: das 13h30 até às 14h do dia 05/03/2025, no Centro Administrativo Municipal. Editais: no Departamento de Compras e Licitações na Rua João Mafessoni nº 483, Constantina-RS, CEP: 99680-000, no site www.constantina.rs.gov.br. Informações: pelo fone (54) 3363-8100. CRISTIAN RIBOLI BRATZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DERRUBADAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2025 O Município de Derrubadas/RS torna público, que adjudicou e homologou a licitação. Objeto: Construção de Pavilhão em Estrutura Pré-Moldado, para cobertura da pista do Parque Municipal de Rodeios de Derrubadas, conforme Contrato de Repasse Nº 909509/2020/MDR/CAIXA. Licitante Vencedora: ANA PAULA ANDRZEJEWSKI - CNPJ 49.021.448/0001-80 - Valor R$ 244.999,98. Derrubadas-RS, 13 de fevereiro de 2025. MIRO MULBEIER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM PEDRITO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 45/2025, Processo nº 1041/2024, CPE nº 12/2024- Objeto: Pavimentação -Rua Alan Kardec (trecho Andrade Neves e Borges de Medeiros), empresa: Avaliações e Engenharia Picada da Luz Ltda, CNPJ nº03.134.799/0001-05, no valor de R$ 299.981,46 (duzentos e noventa e nove mil, novecentos e oitenta e um reais e quarenta e seis centavos), vigência: 90 dias. Dom Pedrito, 13 de fevereiro de 2025. Diego da Rosa Cruz Prefeito de Dom Pedrito/RS PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA VELHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2025 Aviso nº 21/2025, de 14 de fevereiro de 2025 Publicação do Edital nº 20/2025, de 04 de Fevereiro de 2025, Pregão Eletrônico N° 006/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA, VIA EMPREITADA GLOBAL, COM RESPONSABILIDADE TÉCNICA E FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, PROCEDER COM A REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA SETE DE SETEMBRO, CONFORME REPASSE MCIDADES 944046/2023 - Operação 1086889-36, NO MUNICÍPIO DE ESTANCIA VELHA/RS. DATA DE ABERTURA PREVISTA: DIA 05 DE MARÇO DE 2025 ÀS 08H30MIN. LOCAL DE ABERTURA: Site: www.portaldecompraspublicas.com.br, maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria de Administração do Município de Estância Velha/RS, através do Departamento de Licitações e Contratos (DEPLIC), e-mail: [email protected], fone (51)35614050 e/ou pelo SITE: www.estanciavelha.rs.gov.br no link Portal da Transparência - LICITAÇÕES. Estância Velha, 14 de fevereiro de 2025; DIEGO WILLIAN FRANCISCO Prefeito STÉFANI FELL BASSO Secretário Municipal de Gestão, Governança e Finanças Interino PREFEITURA MUNICIPAL DE FARROUPILHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia e arquitetura para execução da obra de construção do Centro Especializado em Reabilitação III no bairro São Luiz, município de Farroupilha/RS, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, insumos, transportes, encargos sociais, BDI e demais encargos, conforme especificações contidas neste Edital e seus anexos. Data da sessão: 05/03/2025, às 08h30min. Farroupilha-RS, 14 de fevereiro de 2025. JONAS TOMAZINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2025 Processo Administrativo: 47.149/2024 . Data Contrato: 06 de fevereiro de 2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUAÍBA - Estado Rio Grande do Sul, com endereço AVE N I DA NESTOR DE MOURA JARDIM, nº 111, inscrito no CNPJ/MF nº 88.811.922/0001-20, neste ato representada pelo seu prefeito municipal Sr. MARCELO SOARES REINALDO. CONTRATADO: M7 CONSTRUÇÕES LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF nº 12.277.915/0001-28, com sede na Rua Piratini, nº 467, bairro Itaí, na cidade de Eldorado do Sul/RS, CEP: 92.990-000, neste ato representado pelo Sr. Leonardo Nogueira Moterle. OBJETO: Execução de reforma das áreas danificadas pelas enchentes na quadra de areia em frente à Creche Noely Varella, localizada na rua Seis, em frente a creche Noely Varella, no bairro Cohab, no Município de Guaíba/RS - considerando o Decreto Municipal nº 051/2024, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, conforme o processo de Concorrência Eletrônica nº 023/2024. VALOR TOTAL: R$ 25.429,42 (Vinte e cinco mil e quatrocentos e vinte e nove reais e quarenta e dois centavos). Marcelo Soares Reinaldo. Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso (locação) de sistema em nuvem de gestão pública municipal, incluindo ainda serviços necessários à sua migração, implantação, suporte técnico e manutenção para atendimento de necessidades da administração municipal, câmara de vereadores, departamento municipal de energia de Ijuí Geração, departamento municipal de energia de Ijuí, instituto de previdência dos servidores públicos municipais. Abertura das Propostas: 06/03/25 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico". Ijuí-RS, 14 de fevereiro de 2025. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 OBJETO: Contratação de serviços de vigilância desarmada para a Escola Municipal Infantil Jardim das Infâncias. Abertura das Propostas: 05/03/25 às 14:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico". Ijuí-RS, 14 de fevereiro de 2025. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito