DOU 17/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021700240 240 Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JÓIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 O Município de Joia, Estado do Rio Grande do Sul, de acordo com a legislação vigente, torna público aos interessados que se encontra aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 3/2025, referente a Aquisição de Mobiliário, Equipamentos Domésticos e de Áudio, em conformidade com a Emenda Parlamentar Especial nº 202328670003. A sessão virtual do pregão eletrônico será realizada no seguinte endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, no dia 27 de fevereiro de 2025, às 09:10 horas, podendo as propostas serem enviadas até as 09:00 horas do mesmo dia, sendo que todas as referências de tempo observam o horário de Brasília. O Edital também encontra- se à disposição no site oficial do Município e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Informações pelo telefone (55) 3318 1300, ramal 215, Joia - RS, 13 de fevereiro de 2025. DIONEI DE MATOS LEWANDOWSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PICADA CAFÉ EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PICADA CAFÉ/RS. Contratado: PONTO OBRAS PAVIMENTADORA LTDA, CNPJ 36.073.134/0001-80. Objeto: Execução da obra de Pavimentação Asfáltica de trecho da Rua Vicente Prieto (Etapa III), no Município de Picada Café/RS. Recursos federais: Transferência Especial - Emenda Parlamentar nº 202444280004 - Dep. Federal Maurício Marcon; Recursos estaduais: Termo de Convênio FPE nº 2023/5266 - Processo nº 23/2600-0000770-8 - Programa Pavimenta - SEDUR/RS; e recursos próprios do Município. Valor total: R$1.091.900,00. Assinatura: 13/02/2025. Referência: Concorrência Eletrônica 002/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDA ALTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 Edital PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025. Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para a Aquisição parcelada de Materiais de Higiene e Limpeza e Itens de Copa e Cozinha para atender a demanda das diversas Secretarias Municipais de Ronda Alta/RS. Data: A sessão virtual do Pregão Eletrônico será realizada no seguinte endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 13 de março de 2025, às 08h30min, podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 08h29min, sendo que todas as referências de tempo observam o horário de Brasília. Edital no site: www.rondaalta.rs.gov.br; e no https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo tel. XX (54) 3364.5900, sendo de segunda a sexta-feira das 08:00hs as 12:00hs e das 13:30hs as 17:30hs Ronda Alta, 14 de fevereiro de 2025. MARCOS MIGUEL BEUX Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para aquisição de um Trator Agrícola Novo. Início do Recebimento das Propostas: das 10h do dia 17/2/2025 às 8h59 do dia 27/2/2025. Abertura e julgamento: das 9h às 9h29 do dia 27/2/2025. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 9h30 do dia 27/2/2025. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL: www.bll.org.br. Edital disponível com ônus na Prefeitura, Avenida 17 de Abril, nº 503, ou sem ônus no site: www.santamargaridadosul.rs.gov.br. LUIZ FELIPE BRENNER MACHADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA BOA VISTA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 - SRP Objeto: Aquisição de medicamentos para o Pronto Atendimento Municipal. Realização: dia 27/2/2025, às 9h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - SRP Objeto: Aquisição de material de construção. Realização: dia 6/3/2025, às 9h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 - SRP Objeto: Contratação de empresa para implementação de um Sistema de Telefonia Integrada, treinamento de usuários e suporte técnico contínuo. Realização: dia 10/3/2025, às 10h. INFORMAÇÕES na Prefeitura, das 8 às 14h, fone: (53) 3258-1350, e nos sites: www.santanadaboavista.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Santana da Boa Vista-RS, 14 de fevereiro de 2025. GARLENO ALVES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO MODALIDADE: Concorrência Eletrônica n. 021-2024 CONTRATO 2º Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços e Fornecimento de Materiais n. 058-2024 CONTRATADO VINICIUS DE SOUZA CARMO, CNPJ n. 44.510.751/0001-23 ADITIVO CLÁUSULA PRIMEIRA Fica alterada a Cláusula Terceira do contrato para prorrogar sua vigência por mais 60 dias, a contar de 20 de março de 2025, conforme solicitado pela Secretaria Municipal da Cultura, Turismo e Esportes e Secretaria Municipal do Planejamento e Desenvolvimento Econômico CLÁUSULA SEGUNDA Fica alterada a Cláusula Quarta do contrato original para incluir a importância de vinte e nove mil e cento e oito reais e setenta e seis centavos, sendo vinte mil e quinhentos e oitenta e dois reais e vinte e um centavos referentes a materiais e oito mil e quinhentos e vinte e seis reais e cinquenta e cinco centavos referente a mão de obra. CLÁUSULA TERCEIRA Justifica-se o presente aditivo tendo em vista os serviços de preparação, fechamento e acabamento em todos os buracos e anomalias existentes na base da parte externa do prédio e também o acréscimo dos serviços do prédio dos fundos, inclusive suas esquadrias e telhado. CLÁUSULA QUARTA As despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta da dotação orçamentária disponível no aditivo contratual, lançado nos sistemas do Tribunal de Contas do Estado do RS e PNCP. As demais cláusulas não atingidas pelo presente instrumento permanecem em vigor. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA URTIGA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender os alunos matriculados nas escolas municipais da Rede Pública no Município. Abertura: dia 18/3/2025, 9h, na Prefeitura, Av. Professor Zeferino, nº 991. Editais: site: www.saojoaodaurtiga.rs.gov.br. Informações: fone (54) 3532-1122, das 7h30 às 11h30 e das 13 às 17h. CEZAR OLÍMPIO ZANDONÁ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DO SUL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2025 Objeto: Contratação emergencial de empresa p/prestação serviços transporte escolar p/alunos da rede pública municipal do ensino médio e fundamental (meio rural), em estradas pavimentadas, não pavimentadas e vicinais, homologação em 12/02/2025, documentos na íntegra em http://saovicentedosul.rs.gov.br/site/category/publicacoes-legais/dispensa-de-licitacao/ São Vicente do Sul - RS, 14 de fevereiro de 2025. FERNANDO ROSA PAHIM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO 05 CONTRATO Nº 19/2024 O Município de Sarandi - RS através do ato representado pelo Prefeito Municipal Sr. PABLO LUIZ ALIEVI MARI, torna público TERMO ADITIVO 05 AO CONTRATO 019/2024, cujo objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 019/2024, até o dia 1 de abril de 2025, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/02/2025 a 01/04/2025, nos termos da Lei 14.133/2021.Sarandi, 7 de fevereiro de 2025. PABLO LUIZ ALIEVI MARI Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORREA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 1/2025 Objeto: Contratacao de empresa especializada sob o regime de execucao indireta, por empreitada global para reforma da UBS Planalto, situada na Via Venezia, nro. 1490, Bairro Planalto, na cidade de Serafina Correa, conforme proposta nro. 11726.9670001/24-006, atraves do convenio entre Ministerio da Saude e o Municipio de Serafina Correa. Data de Abertura: 28 de marco de 2025 Horario: 09 horas O Edital relativo ao objeto desta licitacao encontra-se a disposicao dos interessados no Departamento de Licitacao junto a prefeitura Municipal ou por meio do site www.serafinacorrea.rs.gov.br, bem como maiores informacoes tambem serao prestadas pessoalmente no Departamento no horario das 10:00h as 11:30h e das 13:30h as 15:00h. DANIEL MORANDI Prefeito ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2024.FMAS Espécie: Pregão Eletrônico nº 069/2024.FMAS. PROCESSO Nº 25119/2024. OBJETO: A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ resolve HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2024.FMAS, objetivando REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS DORMITÓRIO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, nos termos do processo licitatório nº 25119/2024. À Comissão de Licitação para convocação da(s) empresa(s) vencedora(s) do certame para contratação, e em havendo recusa, observar-se-ão as penas da Lei nº 14.133/21. Após, publique-se. Em 31 de Janeiro de 2025. JÚLIA APARECIDA DINIZ LEITE Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social e Habitação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Atas nº 011 e 012/2025-FMAS. PROCESSO: nº 25119/2024-FMAS. OBJETO: Torno público que o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO, em 31 de Janeiro de 2025, assinou, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, Atas de Registro de Preços oriundas do Pregão Eletrônico nº 069/2024.FMAS do Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, cujo objeto consiste no REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS DORMITÓRIO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, firmada com as empresas: 1- RRAN BRAZIL COMERCIO LTDA - CNPJ Nº 08.022.539/0001-53, no valor de R$ 225.547,50; 2- FARIAS & CARVALHO DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ Nº 49.393.141/0001-00, no valor de R$ 35.002,50. Assinatura: 31/01/2025. Vigência: 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BONITO AVISO DE ADIAMETO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024 A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, pela sua Agente de Contração, devidamente autorizada pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, torna Público que a Concorrência Pública nº 004/2024, referente ao processo nº 9133/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de Escola de 13 salas - modelo padrão FNDE (Novo Kingston) - situada na Rua Major Ferraz (prolongamento da Avenida 2) do Loteamento Parque Andrea- Rio Bonito/RJ, foi adiado SINE DIE. Rio Bonito, 11 de fevereiro de 2025. RAQUEL INACIO HERINGER AZEVEDO Agente de Contratação