DOU 17/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021700241 241 Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS AVISO DE LICITAÇÃO - UASG: 985919 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, incluindo ampliações, adequações e modernizações, quando necessário, nos próprios públicos no Município de Três Rios. DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 07 de março de 2025 às 08h. Informações Complementares: Os editais estarão disponíveis na Plataforma: www.gov.br/compras/pt-br, no PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 e no site da Prefeitura: https://transparenciapmtr.primaxonline.com.br/transparencia/conteudo/licitacoes/5. Outras informações poderão ser obtidas no e-mail [email protected] ou no telefone (24) 2252-2286. ROSANE MARIA MARQUES DE ANDRADE Diretora Geral de Gestão Pública e Compras Governamentais PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 Torno público, nos termos do Dec. 5.566/24, que realizaremos no dia 14/03/2025, às 10:00 horas, licitação na modalidade Pregão Presencial, tendo como objeto o Contratação de entidade bancária para a prestação de serviços de pagamento de vencimentos, salários, proventos, pensões e similares, dos servidores da Administração Pública Municipal de Vassouras. Edital disponível à Av. Octavio Gomes, 395, Centro, 10 às 16 horas - 2ª a 6ª feira ou pelo site www.vassouras.rj.gov.br Tel. (24) 2491-9000. Email: [email protected]. Vassouras-RJ, 14 de fevereiro de 2025. LUIZ GUSTAVO A. FERREIRA Pregoeiro ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 10 Termo de Aditamento ao Contrato nº 029/PGM/2022; Data do Termo Aditivo: 7/02/2025; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis; Contratado (a): OLIVEIRA & GARCIA CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA-EPP; Objeto: : prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato em 204 (duzentos e quatro) dias letivos; Fundamento Legal: Art. 57, inc. II, da Lei 8.666/1993; Processo: 047/SEMEC/2022; Vigência: 19/12/2025; Valor Global: R$ 307.346,40 (trezentos e sete mil trezentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos); Nota de Empenho: 224 e 225 de 2025; Signatários: pelo Contratante, Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado(a), Sidnéia da Costa. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARI AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - SRP Processo Administrativo n 2639 2024 Registro de preco para futura e eventual aquisicao de generos alimenticios para a merenda escolar das unidades escolares do municipio de Candeias do Jamari em atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar previsao para o ano de 2025 atender a Secretaria Municipal de Educacao SEMED Conforme solicitacao da Secretaria requisitante ID 1820A7A ATHUS Comunicado aos interessados SUSPENSÃO SINE DIE da sessao marcada para o dia 20 02 2025 as 10h DF para ajustes quanto a fase preparatoria junto a secretaria de origem conforme solicitado para que posteriormente seja marcado nova data para a realizacao do certame Candeias do Jamari-RO, 11 de fevereiro de 2025. RAQUEL FRANCA GIL DA SILVA Gestora de Atos e Procedimentos Licitatorios PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste torna público o Pregão Eletrônico Nº 01/2025, Processo Administrativo 140/2025 - SEMUSA, sendo como critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM. Modo de disputa: ABERTO. Objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAIS LABORATORIAIS PARA ATENDER O HOSPITAL MUNICIPAL DR PEDRO GRANJEIRO XAVIER - MUNICÍPIO DE COLORADO/RO, Com Preferência ME/EPP/EQUIPARADAS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e anexos. PRAZO FINAL DE ENVIO DA PROPOSTA: 28/02/2025 às 08h59min. INÍCIO DA DISPUTA: 28/02/2025 às 09h00min. LOCAL: LICITANET - Licitações On-line www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no Portal de Compras supracitado e no Portal Transparência do Município www.coloradodooeste.ro.gov.br. Maiores informações, através do webmail: [email protected]. Telefones 69 99901-4517 e 3341-3421. Colorado do Oeste, 14 de fevereiro de 2025. ELIENE MEDEIROS FELIX DA CRUZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7-PMNM/2025 Processo 190/SEMASC/2025 A Prefeitura Municipal de Nova Mamoré, por intermédio da Superintendência de Licitações e Contratos - SUPEL, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar na forma do disposto da Lei 14.133/21 e Decreto Municipal Nº.7899/23. Licitação na modalidade Pregão tipo menor Preço por LOTE, de Participação Exclusiva MEI, ME e EPP e AMPLA CONCORRÊNCIA Modo de Disputa: Aberto e Fechado, tendo como objeto a: Registro de Preços Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Locação de Cadeira Plástica Branca; Locação de Som Porte Médio; Serviço de Decoração Porte Médio; Locação de Banheiro Químico; Locação de Cama Elástica (Pula-Pula); Locação de Tobogã Inflável e Locação de piscina de bolinha. Tudo em conformidade com PRO C ES S O ADMINISTRATIVO Nº. 190/SEMASC/2025 e especificações técnicas e condições constantes nos anexos, partes integrantes do instrumento convocatório. O Edital encontra-se à disposição dos interessados neste mesmo endereço, em dias úteis, no horário das 07h:30min. às 15h:00min ou no Portal Transparência do Município https://transparencia.novamamore.ro.gov.br/transparencia. A data para abertura da sessão, eletrônica será dia 28/02/2025 às 13h:00min na plataforma LICITANET. O Valor estimado R$ 264.534,87 (Duzentos e sessenta e quatro mil, quinhentos e trinta e quatro reais e oitenta e sete centavos); Informações Complementares na Superintendência de Licitações, sito a Avenida Dom Pedro II, nº.7096, Bairro João Francisco Clímaco, segunda a sexta-feira, das 07h30min, às 15h:00min, exceto feriado. CONTATO: (69) 99990-6750, e-mail "[email protected]" Nova Mamoré-RO - RO, 14 de fevereiro de 2025. SILVIO FERNANDES VILLAR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VILHENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025/PMV/EXCLUSIVO O Município de Vilhena, através da CL e de seu Pregoeiro (Decreto nº 62.096/2024), torna público para conhecimento dos interessados que se encontra instaurada a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 003/2025/PMV, do tipo menor valor total por ITEM. Requisitante: Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS. Objeto: Aquisição de um veículo tipo Motocicleta 0km, ano/modelo 2025 ou superior, categoria trail. cor branca. capacidade para 02 passageiros, de acordo com as condições, especificações e quantitativos mínimos contidos no Edital e Termo de Referência. Valor total estimado R$ 25.529,97 (vinte e cinco mil, quinhentos e vinte e nove reais e noventa e sete centavos). Data de abertura: 07/03/2025, a partir das 09h30min (horário de Brasília-DF). Endereços eletrônicos: licitanet.com.br, no site oficial vilhena.ro.gov.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Edital: encontra-se disponível nos sites mencionados acima. e-mail: [email protected] (das 07h às 13h - horário local). Vilhena-RO, 14 de fevereiro de 2025. ANTÔNIO APARECIDO DUARTE Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025/PMV/MISTO O Município de Vilhena, através da CL e de seu Pregoeiro (Decreto nº 62.096/2024), torna público para conhecimento dos interessados que se encontra instaurada a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 012/2025/PMV, do tipo menor valor total por ITEM. Requisitante: Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS. Objeto: Aquisição de material permanente sendo equipamentos médicos odontológicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nestes instrumento e seus anexos. Valor total estimado R$ 380.304,87 (trezentos e oitenta mil, trezentos e quatro reais e oitenta e sete centavos.). Data de abertura: 11/03/2025, a partir das 09h30min (horário de Brasília-DF). Endereços eletrônicos: licitanet.com.br, no site oficial vilhena.ro.gov.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Edital: encontra-se disponível nos sites mencionados acima. e-mail: [email protected] (das 07h às 13h - horário local). Vilhena-RO, 14 de fevereiro de 2025. ELIAMAR MOREIRA DA SILVA PARDIM Pregoeira ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 1/2024 - SMLC PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 006/2024 - SEMINFRA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA RESTAURAÇÃO DE ESTRADA VICINAL E IMPLANTAÇÃO DE PONTE NO MUNICÍPIO DE AMAJARI/RR, convênio Nº 938180/2022/MD-DPCN/pma, conforme condições do edital e seus anexos, conforme condições do edital e seus anexos. Em conformidade com o disposto no inciso. IV, art. 71, Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando que o certame licitatório atendeu aos tramites legais, e principalmente as regras da Legislação, ADJUDICO E HOMOLOGO, em todos seus termos o procedimento da Concorrência Pública , conforme abaixo: . .LICITANTE .VALOR DA P/ CONTRATAÇÃO .VALOR ESTIMADO .S I T U AÇ ÃO . .RJP EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ 12.092.312/0001-51 . R$ 6.454.395,38 .R$ 6.506.501,31 .ADJUDICADA/ HOMOLOGADA VALOR GLOBAL PARA CONTRATAÇÃO: R$ 6.454.395,38 (seis milhões, quatrocentos e cinquenta e quatro mil, trezentos e noventa e cinco reais e trinta e oito centavos), conforme proposta de preços apenso nos autos. Os autos estão franqueados aos interessados junto a Comissão de Contratação. Amajarí-RR, 14 de fevereiro de 2025. NÚBIA COSTA LIMA Prefeita AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 12/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 038/2024 - SEMINFRA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA, ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA COM CALÇADAS E DRENAGEM NO MUNICIPIO DE AMAJA-RR, conforme condições do edital e seus anexos. Em conformidade com o disposto no inciso. IV, art. 71, Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando que o certame licitatório atendeu aos tramites legais, e principalmente as regras da Legislação, ADJUDICO E HOMOLOGO, em todos seus termos o procedimento da Concorrência Pública, conforme abaixo: . .LICITANTE .VALOR DA P/ CONTRATAÇÃO .VALOR ESTIMADO .S I T U AÇ ÃO . .VERSÁTIL CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA CNPJ Nº 15.715.423/0001-65 .R$ 23.568.932,97 .R$ 23.569.424,32 .ADJUDICADA/ HOMOLOGADA VALOR GLOBAL PARA CONTRATAÇÃO: R$ 23.568.932,97 (Vinte e três milhões, quinhentos e sessenta e oito mil, novecentos e trinta e dois reais e noventa e sete centavos) Os autos estão franqueados aos interessados junto a Comissão de Contratação. Amajarí-RR, 14 de fevereiro de 2025. NÚBIA COSTA LIMA Prefeita RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 1/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARÍ, torna público que após o término do prazo recursal com fundamento na análise técnica da proposta de preços da empresa habilitada concernente CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 006/2024, que tem por OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA RESTAURAÇÃO DE ESTRADA VICINAL E IMPLANTAÇÃO DE PONTE NO MUNICÍPIO DE AMAJARI/RR, convênio Nº 938180/2022/MD-DPCN/pma, conforme condições do edital e seus anexos, conforme condições do edital e seus anexos. Obteve-se o resultado final conforme abaixo: . .LICITANTE .VALOR ESTIMADO .VALOR DA CONTRATAÇÃO . .RJP EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ 12.092.312/0001-51 .R$ 6.506.501,31 . R$ 6.454.395,38 Empresa Vencedora: RJP EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ N° 12.092.312/0001-51 Valor para contratação: R$ 6.454.395,38 (seis milhões, quatrocentos e cinquenta e quatro mil, trezentos e noventa e cinco reais e trinta e oito centavos), conforme proposta de preços apenso nos autos. Estando a mesma devidamente adjudicada e homologada pela autoridade superior. Amajarí-RR, 14 de fevereiro de 2025. REBECA JORDANY ROCHA SOUZA Secretária Municipal de Licitações e Compras