DOU 17/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Obteve-se o resultado final conforme abaixo: . .LICITANTE .VALOR ESTIMADO .VALOR DA CONTRATAÇÃO . .VERSÁTIL CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA CNPJ Nº 15.715.423/0001-65 .R$ 23.569.424,32 .R$ 23.568.932,97 Empresa Vencedora: VERSÁTIL CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA - CNPJ Nº 15.715.423/0001-65 Valor para contratação: R$ 23.568.932,97 (Vinte e três milhões, quinhentos e sessenta e oito mil, novecentos e trinta e dois reais e noventa e sete centavos), Estando a mesma devidamente adjudicada e homologada pela autoridade superior. Amajarí-RR, 14 de fevereiro de 2025. REBECA JORDANY ROCHA SOUZA Secretária Municipal de Licitações e Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025-SRP Processo nº 012119/2024 - SMSA. Objeto: Eventual aquisição de material médico hospitalar - curativos, os quais serão utilizados no tratamento de pacientes internados ou assistidos pelo hospital da criança Santo Antônio (HCSA), por um período de 12 (doze) meses. Entrega das propostas: a partir de 18/01/2025 às 9h (horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: dia 28/02/2025 às 9h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 18/01/2025 no sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, https://www.gov.br/pncp ou mediante solicitação por e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente. VANIA MARTINS DA SILVA Agente de contratação/Pregoeira AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - SRP Processo nº 006617/2024 - SMPE O Município de Boa Vista-RR, através da Pregoeira designada pelo Decreto nº 0455/P-2023, publicado no DOM Nº 5830 de 22/03/2023, comunica a quem interessar que após conhecer o recurso interposto pela empresa M7 ACESSÓRIOS LTDA, em consonância com a resposta da Secretaria Municipal De Projetos Especiais - SMPE, julga IMPROCEDENTE o recurso apresentado. A decisão na íntegra encontra-se acostada aos autos, a disposição dos interessados, e os demais atos deverão ser acompanhados por meio do sistema compras.gov. VANIA MARTINS DA SILVA Agente de contratação/Pregoeira Susbtituta AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90068/2024/SRP Processo nº 015756/2024-SEMGES O Município de Boa Vista - RR, através da Agente de contratação designada pelo Decreto 0428/P, publicado no DOM Nº 5829 de 21/03/2023, comunica a quem interessar que após o recebimento dos pedidos de esclarecimentos e impugnação ao edital supracitado, apresentados pelas empresas CS BRASIL FROTAS S.A e RECHE GALDEANO & CIA LTDA, respectivamente, fulcrado nas arguições trazidas pela Secretaria Municipal de Gestão Social - SEMGES, os pedidos de esclarecimentos foram devidamente respondidos e a Impugnação julgada IMPROCEDENTE. A decisão na íntegra encontra-se acostada aos autos e no sistema compras.gov a disposição dos interessados. Na oportunidade, informamos que a data da referida licitação permanece inalterada. NÉRIA GARDÊNIA PONTES BENICIO Agente de contratação/Pregoeira EXTRATO DE CONTRATO Processo nº. 14988/2024-SMO. Espécie: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 57/SMO/GC/DPLAN/2025 (NUP. 00000.9.070370/2025) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA/RR. Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90010/2024. Valor: R$14.273.165,88 (quatorze milhões, duzentos e setenta e três mil, cento e sessenta e cinco reais e oitenta e oito centavos). Unidade Orçamentária: 020901, Funcional Programática: 26 782 0039 2.121, Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00, Fonte: RECURSO PRÓPRIO-CONTRAP A R T I DA (1.500.0000) e CONVÊNIO 945622/2023/MIDR/CAIXA/PMBV (1.700.0000). Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. CONTRATADO: HBT ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. Data da Assinatura: 11 de fevereiro de 2025. Vigência: A vigência do contrato será de 240 (duzentos e quarenta) dias, contados da data de emissão da Ordem de Serviço emitida pela CONTRATANTE, podendo ser prorrogado nos termos do art. 105 da lei 14.133/21 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 6306/2022/SEMGES. Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 268-SEMGES/ASSEPRO/2024. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação da vigência do Contrato nº 268 - SEMGES/ASSEPRO/2024, oriundo do Processo nº 6306/2022, cujo objeto é o Registro de Preço para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de consumo - gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis) a fim de atender as necessidades do Abrigo Infantil Condomínio Pedra Pintada - AICPP/SPSE/SEMGES. Pelo presente instrumento fica prorrogado a vigência do Contrato por mais 6 (seis) meses a partir de 08/01/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA/PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA - RR Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO SOCIAL - SEMGES Contratada: MAGALHÃES E ANDRADE LTDA CNPJ: 05.327.103/0001-84 Data de Assinatura: 30/12/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Segundo Termo Aditivo de Contrato. Processo Administrativo nº. 015959/2022 Espécie: Termo Aditivo. Objeto: Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 199/2023-SMSA , tem por finalidade renová-lo por mais 12 (doze) meses, a contar de 28 de junho de 2024. Unidade Orçamentária: 0804; Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000). Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: ALFA MED SISTEMAS MEDICOS - LTDA. Data de Assinatura: 28 de junho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ AVISO DE RETIFICAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ERRATA DE PUBLICAÇÃO, do Diário Oficial da União, ISSN 1677-7069, de 16 de janeiro de 2025, pag. 735, referente ao Termo de Adjudicação e Homologação, Processo Licitatório nº 019/2024, Pregão Presencial nº 004/2024. Onde se lê: lote I, com valor total de R$ 179.233,27 (cento e setenta e nove mil, duzentos e trinta e três reais e vinte e sete centavos). Lote II, com valor total de R$ 127.870,00 (cento e vinte sete mil, oitocentos e setenta reais). Leia-se: lote I, com valor total de R$ 179.233,20 (cento e setenta e nove mil, duzentos e trinta e três reais e vinte centavos). Lote II, com valor total de R$ 127.800,00 (cento e vinte sete mil e oitocentos reais). Cantá - RR, 13 de fevereiro de 2025. ANDRÉ LUIS COSTA DE CASTRO Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º Termo Aditivo Ao Contrato nº 015/2023. Processo n°: 125/2022 Concorrência n° 002/2022. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ CNPJ nº 01.612.682/0001-56 Contratada: VERSÁTIL CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA CNPJ nº. 15.715.423/0001-65 Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação de prazo de execução. Fundamentação: Art. 57, inciso II da Lei Federal N.º 8.666/93 e suas alterações. Prazo de execução: 60 (sessenta) dias, a partir de 17/02/2025 à 18/04/2025. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente termo aditivo, ratificadas. Data de Assinatura: 14 de fevereiro de 2025. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 15/2024/DLC/PMC MODALIDADE: CONCORRÊNCIA Nº 15/2024/DLC/PMC PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 047/2024- SINFRA/PMC A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ/RR, por intermédio do Departamento de Licitações e Contratação- DLC/PMC, faz saber que na Licitação Modalidade CO N CO R R Ê N C I A Nº 015/2024-DLC/PMC, oriundo do Processo Licitatório Nº 047/2024-SINFRA/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL CTA-364 (VIC.08), MUNICIPIO DE CANTÁ-RR, CONVÊNIO Nº 942410/2024 MDR/CAIXA, para atender a Secretaria Municipal de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de CANTÁ/RR, teve como vencedora a empresa: V. S. CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 10.289.297/0001-00, a qual apresentou proposta no valor global de R$ 2.166.429,16 (dois milhões, cento e sessenta e seis mil, quatrocentos e vinte e nove reais e dezesseis centavos). Cantá - RR, 14 de fevereiro de 2025. BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: Realinhamento de preços sendo o valor licitado através da PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 268/2023 TOMADA DE PREÇO Nº 009/2023., valor do contrato R$ 950.174,13 (novecentos e cinquenta mil cento e setenta e quatro reais e treze centavos) valor aditivado R$ 194.918,71(cento e noventa e quatro mil novecentos e dezoito reais e setenta e um centavo) valor total R$ 1.145.092,84 (um milhão cento e quarenta e cinco mil, noventa e dois reais e oitenta e quatro reais ). Entre as Partes: Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA - RR Contratado: CONTRATADA: CAPITAL CONSTRUÇÃO, INDUSTRIA, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 22.890.123/0001-88 DATA DA ASSINATURA 15 de janeiro 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: Realinhamento de preços sendo o valor licitado através da PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 271/2023 TOMADA DE PREÇO Nº 010/2023, valor do contrato R$ 950.174,13 (novecentos e cinquenta mil cento e setenta e quatro reais e treze centavos) valor aditivado R$ 187.315,35(cento e oitenta e sete mil trezentos e quinze reais e trinta e cinco centavos) valor total R$ 1.137.489,48 (um milhão cento e trinta e sete mil quatrocentos e oitenta e nove reais e quarenta e oito centavos). Entre as Partes: Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA - RR Contratado: CONTRATADA: CAPITAL CONSTRUÇÃO, INDUSTRIA, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 22.890.123/0001-88 DATA DA ASSINATURA 15 de janeiro 2025. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2025 A Prefeitura Municipal de Iracema-RR, comunica que o Pregão Presencial nº 006/2025 processo nº 012/2025 OBJETO: Aquisição de material de limpeza da secretaria municipal de saúde do município de Iracema-RR, que seria realizado dia 17/02/2025 as 08h:30min ficará para o dia 27/02/2025 as 08:30 na sala de reuniões da comissão de licitações e será disponibilizado um novo edital podendo ser solicitado via e-mail no endereço [email protected]. Iracema-RR, 14 de fevereiro de 2025. BETINA SILVA E SILVA Pregoeira AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2025 A Prefeitura Municipal de Iracema-RR, comunica que o Pregão Presencial nº 007/2025 processo nº 013/2025 OBJETO: Aquisição de Material de expediente da Secretaria Municipal de saúde do Município de Iracema-RR, que seria realizado dia 17/02/2025 as 08h:30min ficará para o dia 27/02/2025 as 10:30 na sala de reuniões da comissão de licitações e será disponibilizado um novo edital podendo ser solicitado via e-mail no endereço [email protected]. Iracema-RR, 14 de fevereiro de 2025. BETINA SILVA E SILVA Pregoeira