DOU 17/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Iracema-RR, 14 de fevereiro de 2025. BETINA SILVA E SILVA Pregoeira R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Contrato de comunica a imprensa publicado no diário oficial da união dia 7 de FEVEREIRO de 2025 edição nº 27 página nº 338 Onde se lê: Processo: 010/2025 Dispensa: 002/2025 Leia se: Processo: 010/2025 INEGXIGIBILIDADE Nº003/2025 A. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA-RR Contratada: JOICE DA SI LV A CAVALCANTE ME CNPJ:26.814.195/0001-05. Objeto: CONTRATAÇÃO DE MEPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO AOS PROGRAMAS EDUCACIONIAS, REPASSES E TREMOS DE COMPROMISSOS DOS PROGRAMAS PDDE E AÇÕES AGREGADAS, PNATE, PNAEIE MANUTENÇÃO, ETI ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, SIMEC-PAR MAVS-SIOPE, SIGPC,SIGPNAE,BBAGIL,PDDDE INTERATIVO E PDDE WEB DO MUNICIPIO DE IRACEMA-RR. Valor: R$ 62.700,00 (sessenta e dois mil e setecentos reais). Prazo de Execução: Conforme Termo de Referência/Projeto básico Aprovado Fonte de Recursos RP. PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO MODALIDADE: CARTA CONVITE. PROCESSO N.º 212/2023 - CL Processo nº 212/2023 - CL. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS (RR). CNPJ: 01.613.031/0001-80. Contratado: ANGELA DOS SANTOS GOMES ME CNPJ nº 36.931.298/0001-09. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MESAS E CADEIRAS DE PLÁSTICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE RORAINÓPOLIS (RR). Fundamentação Legal: Art. 61, Parágrafo Único da Lei 8.666/93 e suas alterações. SEMOI - com valor aditivado de R$ 51.000,00 (CINQUENTA E UM MIL REAIS); SEMADER - com valor aditivado de R$ 51.000,00 (CINQUENTA E UM MIL REAIS); SEMDES - com valor aditivado de R$ 18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS); CASA CIVIL - com valor aditivado de R$ 18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS); SEMGEP - com valor aditivado de R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS). Vigência: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 10/01/2025. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 11/2024/SLC/PMR MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 011/2024/SLC/PMR PROCESSO LICITATÓRIO N.º 060/2024 - SEMSA/PMR O PREFEITO MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS, ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor, especialmente a Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, e considerando os elementos que instruem o processo licitatório, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o objeto do PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2024, oriundo do Processo Licitatório N.º 060/2024-SEMSA/PMR, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA AS UNIDADES BASICAS DE SAUDE, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, para atender a Secretaria Municipal de Saúde. As empresas vencedoras e os respectivos lotes são: DENTAL ALENCAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - CNPJ: 05.377.160/0001- 78 Vencedora do Item: 24 no valor de R$ 160.984,00 (CENTO E SESSENTA MIL, NOVECENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS); JR SAUDE LTDA - CNPJ: 17.552.426/0001-50 Vencedora dos Itens: 1, 3, 4, 5, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 21, 22, 23, 26, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 46, 47, 49, 50, 51, 52 e 53 no valor de R$ 1.896.524,60 (UM MILHÃO OITOCENTOS E NOVENTA E SEIS MIL QUINHENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E SESSENTA CENTAVOS) e; WM COMERCIO SERVIÇOS E IMPORTAÇÃO - CNPJ: 08.978.089/0001-77 Vencedor dos Itens: 2, 6, 20, 25, 27, 28, 35, 45 e 48 no valor de R$ 197.516,00 (CENTO E NOVENTA E SETE MIL, QUINHENTOS E DEZESSEIS REAIS). Rorainópolis-RR, 14 de fevereiro de 2025. ALESSANDRO DALTRO SOUSA Prefeito AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS COMUNICADO TERMO DE RATIFICAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 103/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 017/2025 CONTRATAÇÃO REFERENTE a ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº103/2023 para REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2024-SRP, realizado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS (AM), inscrito no CNPJ nº 04.282.869/0001-27, com sede na Rua Quintino Bocaiúva, nº 283 - CEP: 69.190-000 - Centro - Maués (AM). OBJETO: Contratação de empresa para Aquisição de Materiais Odontológicos, para o atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde Município de Rorainópolis (RR). TERMO DE RATIFICAÇÃO O PREFEITO MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS (RR), no uso de suas atribuições legais que lhes conferem, resolve RATIFICAR a decisão de ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 032/2024, proferida nos autos do Processo acima citado, para contratação da empresa SANTA MÔNICA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, inscrito no CNPJ nº 07.292.903/0001-32, com sede na Av. Tancredo Neves, nº 570 - CEP: 69.054-040 - Parque 10 de Novembro - Manaus (AM), em conformidade com a legislação em vigor. Valor total: R$ 350.325,25 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL, TREZENTOS E VINTE E CI N CO REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS). Rorainópolis-RR, 14 de fevereiro de 2025. ALESSANDRO DALTRO SOUSA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS AVISO SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2025 ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 011/2024. PROCESSO Nº 060/2024 - SEMSA Síntese da Ata de Registro de Preços nº. 004/2025. PROCESSO LICITATÓRIO N.º 060/2024 - CL, PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 011/2024/SLR/PMR. Menor Preço, Por Item, MODO DE DISPUTA: Aberto. Objeto de Contratação REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA AS UNIDADES BASICAS DE SAUDE, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, teve como vencedoras as Empresas: DENTAL ALENCAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - CNPJ: 05.377.160/0001-78 Vencedora do Item: 24 no valor de R$ 160.984,00 (CENTO E S ES S E N T A MIL, NOVECENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS); JR SAUDE LTDA - CNPJ: 17.552.426/0001-50 Vencedora dos Itens: 1, 3, 4, 5, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 21, 22, 23, 26, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 46, 47, 49, 50, 51, 52 e 53 no valor de R$ 1.896.524,60 (UM MILHÃO OITOCENTOS E NOVENTA E SEIS MIL QUINHENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E SESSENTA CENTAVOS) e; WM COMERCIO SERVIÇOS E IMPORTAÇÃO - CNPJ: 08.978.089/0001-77 Vencedor dos Itens: 2, 6, 20, 25, 27, 28, 35, 45 e 48 no valor de R$ 197.516,00 (CENTO E NOVENTA E SETE MIL, QUINHENTOS E DEZESSEIS REAIS) A Ata de Registro de Preços terá a validade de 01 (um) ano, contados da data da publicação desta síntese. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, e alterações posteriores. Rorainópolis-RR, 14 de fevereiro de 2025. RAQUEL OLIVEIRA DAS NEVES Secretária Municipal de Saúde/PMR/Repres. Legal do Órgão Gerenciador RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 11/2024/SLC/PMR MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 011/2024/SLC/PMR PROCESSO LICITATÓRIO N.º 060/2024 - SEMSA/PMR A PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS (RR), por intermédio do Setor de Licitações e Contratação - SLC, faz saber que na Licitação Modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2024, oriundo do Processo Licitatório N.º 060/2024-SEMSA/PMR, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA AS UNIDADES BASICAS DE SAUDE, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, para atender a Secretaria Municipal de Saúde, teve como vencedora as empresas: DENTAL ALENCAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - CNPJ: 05.377.160/0001- 78 Vencedora do Item: 24 no valor de R$ 160.984,00 (CENTO E SESSENTA MIL, NOVECENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS); JR SAUDE LTDA - CNPJ: 17.552.426/0001-50 Vencedora dos Itens: 1, 3, 4, 5, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 21, 22, 23, 26, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 46, 47, 49, 50, 51, 52 e 53 no valor de R$ 1.896.524,60 (UM MILHÃO OITOCENTOS E NOVENTA E SEIS MIL QUINHENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E SESSENTA CENTAVOS) e; WM COMERCIO SERVIÇOS E IMPORTAÇÃO - CNPJ: 08.978.089/0001-77 Vencedor dos Itens: 2, 6, 20, 25, 27, 28, 35, 45 e 48 no valor de R$ 197.516,00 (CENTO E NOVENTA E SETE MIL, QUINHENTOS E DEZESSEIS REAIS). Rorainópolis-RR, 14 de fevereiro de 2025. RAFAEL LOPES DUARTE Agente de contratação/Pregoeiro ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICIPIO DE JUPIÁ AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Processo Licitatório nº 02/2025. Fundo Municipal de Saúde. Valdelirio Locatelli da Cruz, Prefeito Municipal de Jupiá - SC, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com a Lei Federal 14.133/21, e demais legislações pertinentes, torna público a seguinte alteração no edital de licitação supra citado: A exclusão do item 3.2 "k". "3.2 Não poderão participar desta concorrência: [...] k) Empresas que estejam reunidas em Consórcio" As demais proposições permanecem inalteradas. Município de Jupiá - SC, 14 de fevereiro de 2025. VALDELIRIO LOCATELLI DA CRUZ PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA AVISO DE CONSULTA PÚBLICA A Prefeitura Municipal de Balneário Arroio do Silva/SC comunica a todos os interessados, a disponibilização, em Consulta Pública: (i) da minuta do edital de licitação e anexos referentes ao Projeto de concessão da prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Município de Balneário Arroio do Silva/SC, pelo prazo de 35 (trinta e cinco) anos, de forma a garantir a ampla participação das comunidades, movimentos e entidades da sociedade civil, em observância ao art. 11, inciso IV, da Lei nº 11.445/2007; e (ii) da minuta de alteração do Plano Municipal de Água e Esgoto de Balneário Arroio do Silva/SC, em atendimento ao art. 19, § 5º c/c art. 51, da Lei nº 11.445/2007. Os documentos pertinentes ao Projeto estarão à disposição dos interessados para consulta pública, durante o período de 28 de fevereiro a 28 de março de 2025, na sede da Prefeitura Municipal de Balneário Arroio do Silva /SC, localizada na Avenida Florianópolis, nº 1000, Centro, Balneário Arroio do Silva/SC, CEP: 88.914-000, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h, mediante a apresentação de mídia digital com capacidade suficiente para que todos os arquivos possam ser digitalmente copiados, e no site www.arroiodosilva.sc.gov.br. Os interessados em apresentar contribuições e sugestões deverão enviá-las até o dia 28 DE MARÇO DE 2025, último dia da consulta pública, à Prefeitura Municipal de Balneário Arroio do Silva/SC, através de formulário específico, disponível a partir do dia 28 DE FEVEREIRO DE 2025 nos endereços físico e eletrônico acima indicados, por meio do e-mail [email protected], com vistas ao aprimoramento do Projeto. EVANDRO SCAINI AVISO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS A Prefeitura Municipal de Balneário Arroio do Silva/SC comunica a todos os interessados a realização das seguintes Audiências Públicas: Será realizada audiência pública no dia 24 de março de 2025, das 18h às 19h, para apresentação e debate da minuta de alteração do plano municipal de água e esgoto de Balneário Arroio do Silva/SC, em atendimento ao art. 19, § 5º c/c art. 51 da Lei nº 11.445/07. Após realizada a apresentação das alterações sugeridas no Plano, será aberta oportunidade para perguntas, sugestões e comentários. Será realizada Audiência Pública no dia 24 de março de 2025, das 19h30min ÀS 21H, para apresentação e debate das minutas de edital e do respectivo contrato de concessão da prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Município de Balneário Arroio do Silva/SC, em atendimento ao art. 11, inciso IV, da Lei nº 11.445/07. As Audiências Públicas serão realizadas presencialmente, no hall da Prefeitura Municipal de Balneário Arroio do Silva/SC, localizada na Avenida Florianópolis, nº 1000, Centro, Balneário Arroio do Silva/SC, CEP 88.914-000, com transmissão por meio do Youtube ou de outras redes sociais da Prefeitura Municipal de Balneário Arroio do Silva/SC. EVANDRO SCAINI PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 - FMS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 4/2025 - FMS O Município de Balneário Piçarras, por meio do Fundo Municipal de Educação, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, por meio do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para futura aquisição de insumos de laboratório. Valor de referência: R$ 805.954,26 (oitocentos e cinco mil novecentos e cinquenta e quatro reais e vinte e seis centavos). Recebimento das propostas: 08h do dia 18/02/2025 até as 13h59min do 05/03/2025. Data/horário da abertura da sessão pública: 14h do dia 05/03/2025. Local: Portal do Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital na íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no TCE sob o nº DA 5 5 5 1 8 B 9 2 4 D 6 0 D B 1 C 4 4 4 A 5 1 7 1 0 5 4 1 F 0 D E 5 C 7 A E E . Balneário Piçarras (SC), 14 de fevereiro de 2025. RODRIGO RENAN MEDEIROS Secretário Municipal de Saúde