DOU 17/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021700244 244 Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO FUNDO MUNICPAL DE EDUCAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2024 - FME CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024 - FME AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO HOMOLOGADO EM 14/02/2025 O Município de Balneário Piçarras/SC, através da Secretaria de Administração e Gestão Interna, com fundamento na lei nº 14.133/2021, de 01/04/2021, e suas alterações, torna público termo de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO referente à contratação de empresa especializada para a para construção do GINÁSIO POLIESPORTIVO PARA Escola Francisca Borba. O valor total de homologação e adjudicação é R$ 4.300.000,00 (quatro milhões e trezentos reais), à empresa AZ CONSTRUCOES LTDA, CNPJ nº 73.461.170/0001-47. Registrado no TCE/SC com o nº 94339E76669BC0FDB1C2B4151678521E674BE601. Balneário Piçarras, 14 de fevereiro de 2025. TIAGO MACIEL BALTT PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO. AVISO DE RETIFICAÇÃO DO CONCORRENCIA Nº 003/FMS/2025 OBJETO: O Município de Balneário Rincão - SC, através do Fundo Municipal de Saúde, leva ao conhecimento dos interessados que, no Edital acima epigrafado, que tem como objeto "Construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) tipo 1 - com área construída de 389,78 m²", no município de Balneário Rincão/SC. conforme Projeto, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma anexos. PORTARIA GM.MS Nº 3.617, DE 23 DE ABRIL DE 2024, Proposta nº 1818494200012400, foram feitas retificações. O EDITAL RETIFICADO está disponível no endereço eletrônico: https://balneariorincao.consultecnologiacompliance.com.br/#/publico/licitacoes ou pelo site www.balneariorincao.sc.gov.br no link Transparência/Licitações/Editais e pelo site www.bnc.org.br. A abertura permanece para as 09h do dia 25/02/2025, as propostas deverão ser cadastradas por meio de sistema de compras eletrônicas no sitio www.bnc.org.br até às 08h45min do mesmo dia. A sessão pública será realizada neste mesmo endereço eletrônico. BALNEÁRIO RINCÃO - SC, 14 de fevereiro de 2025. LUIZ GUSTAVO DA LUZ NETO PREFEITO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/PMC/2025 - SRP Processo de Licitação nº 23/PMC/2025 Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para eventual contratação de empresa para confecção de placas de inox para inauguração ou ampliação das unidades escolares, creches, ginásios ou qualquer outro imóvel pertencente a Secretaria de Educação , conforme especificações e quantidades descritas nos anexos do Edital. Data de Abertura: 05 de março de 2025, às 8h30min. Informações Compelmentares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br. Canelinha/SC, 14 de fevereiro de 2025. FERNANDA DIAS JACINTHO Secretária de Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Juventude PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINZAL AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CHAMADA PÚBLICA PARA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 0001/2025 PROCESSO LICITATÓRIO N. 0002/2025 - DL N. 0001/2025 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, nos termos da Lei 11.947/2009 e Resolução 06/2020 a serem adquiridos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações Familiares. Com edital disponível em: https://capinzal.sc.gov.br/ ABERTURA DA SESSÃO: 10/03/2025 TIPO: Menor Preço SIMONE SALETE ZAPALALIO DE OLIVEIRA LUZ Secretária de Educação, Cultura e Esportes PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÇABA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025/FMS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 11/2025/FMS Objeto: a contratação de empresa especializada para a execução dos serviços e o fornecimento dos materiais e equipamentos necessários para a construção da UBS Nova Petrópolis, situada na Rua da Liberdade esquina com a Rua XV de Novembro, Distrito de Nova Petrópolis, no Município de Joaçaba/SC. Forma de julgamento: MENOR PREÇ O GLOBAL. Forma de execução: Empreitada por preço unitário. Data de apresentação das propostas: até o dia 10/03/2025. HORÁRIO LIMITE: até 13h20 min. Data de abertura da sessão: DIA 10/03/2025. HORÁRIO: às 13h30 min, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Local para aquisição do Edital: Secretaria Municipal de Gestão Administrativa - Setor de Compras e Licitações, situada na Avenida XV de Novembro, 378, Centro, em dias úteis, de segunda à sexta-feira, no horário das 13 às 19 horas ou no site www.joacaba.sc.gov.br, a partir da publicação deste aviso. Quaisquer informações poderão ser solicitadas junto ao Setor de Compras e Licitações, no endereço citado acima, pelo telefone (049)3527-8805/3527-8828 ou pelo e-mail [email protected]. CÓDIGO DE REGISTRO TCE: CODIGO REGISTRO TCE 1E94AED7EC034EC59584C49729F69671CE18406C Joaçaba, 12 de fevereiro de 2025. KARLA VANESSA SIMAS S EC R E T Á R I A PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE EXTRATO DE CONTRATO Termo de Contrato n° 152/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Joinville. CONTRATADA: Virtual Automação Ltda, inscrita no CNPJ nº 00.250.388/0001-89, cujo quadro societário é formado por Saul Stelmar Netto e Grapho - Produtos e Serviços em Computação Ltda, neste ato representada pelo Sr. Saul Stelmar Netto, que versa sobre a aquisição de licenças de uso de software AUTODESK - AEC Collection (Architecture Engineering & Construction Collection IC Commercial New Single-user ELD 3-Year Subscription), conforme especificações técnicas, na forma do Pregão Eletrônico nº 040/2025, assinado em 12/02/2025, com a vigência de 38 (trinta e oito) meses, no valor de R$ 4.991.100,00 (quatro milhões, novecentos e noventa e um mil e cem reais). Ricardo Mafra. Secretário. Silvia Cristina Bello. Diretora Executiva. Joinville, 13 de fevereiro de 2025. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Município de Joinville através da Secretaria de Administração e Planejamento, na qualidade de interveniente promotora, leva ao conhecimento dos interessados a Dispensa de Licitação nº 135/2025, destinada à contratação de instituição especializada na prestação de serviço técnico e aplicação de instrumentos de avaliação em larga escala, com análise de resultados e elaboração de práticas interventivas, a partir dos dados coletados pelos instrumentos aplicados, por meio de dispensa de licitação, para a Secretaria de Educação. Fornecedor: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA UFJF, com interveniência da FUNDAÇÃO CENTRO DE POLITICAS PUBLICAS E AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO - FUNDAÇÃO CAED, e Valor Total: R$ 2.146.260,72. Fundamento legal: art. 75, inciso XV, da Lei nº 14.133/21. Parecer Jurídico SEI nº 0024345692, de 30 de janeiro de 2025. Joinville, 10 de fevereiro de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 356/2024, UASG 453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual aquisição de equipamentos de climatização com instalação, bem como o julgamento efetuado pelo Pregoeiro, adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras em seus respectivos lotes e valores totais, quais sejam: ELETRO CENTRO COMERCIO DE PECAS E ELETROELETR O N I CO S LTDA, Lote 01 - R$ 929.999,95, Lote 02 - R$ 1.783.999,96, Lote 03 - R$ 1.390.179,06 e Lote 08 - R$ 183.000,00. EXCELLENCE COMERCIAL LTDA, Lote 04 - R$ 5.199.899,90, Lote 06 - R$ 66.447,50, Lote 07 - R$ 191.345,00, Lote 09 - R$ 743.168,67 e Lote 13 - R$ 85.410,00. Informa-se que os Lotes 05, 10, 11, 12, 14 e 15 restaram FRACASSADOS. Joinville/SC, 13 de fevereiro de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 361/2024 - UASG 453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de químicos e saneantes, bem como o julgamento efetuado pelo pregoeiro, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: GLOBAL BRANDS COMÉRCIO LTDA, Item 09 - R$7,60 e Item 10 - R$7,60. Joinville/SC, 13 de fevereiro de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE SUSPENSÃO O Município de Joinville, através da Unidade de Processos da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que está SUSPENDENDO "sine die", o processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 058/2025, Portal de Compras do Governo Federal nº 90058/2025, UASG 453230, para Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de veículos automotivos - viaturas, sem motorista, com manutenção preventiva e corretiva, seguro total e contra terceiros e quilometragem livre, para análise de esclarecimentos e impugnação ao Edital. Joinville/SC, 13 de fevereiro de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento. SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 011/2024. CONTRATANTE: COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE. CONTRATADO: CONSÓRCIO ETA PIRAÍ. OBJETO: Cessão Fiduciária de direitos creditórios da CONTRATADA a instituição financeira, conforme legislação em vigor e as condições estabelecidas; Alteração da conta bancária de recebimento de todos os valores, presentes e futuros do presente contrato, que será diretamente na conta fiduciária de sua titularidade junto ao Banco 329, QI Sociedade de Crédito Direto S.A, a qual cedeu fiduciariamente a QI SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO S.A. os direitos creditórios decorrentes do referido Contrato; a Contratada renúncia a quaisquer outras formas de pagamento, elegendo o domicílio bancário acima como forma exclusiva de recebimento dos créditos. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Processo Licitação da CAJ PLC nº 025/2023.