DOU 17/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EVANDRO FRIGO PEREIRA Secretário de Administração e Fazenda PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 AVISO DE ALTERAÇÃO Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais e mão de obra para construção de Unidade Básica de Saude - Porte I - Bairro Vila Nova, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Lontras/SC. Retificação vide edital retificado. Recebimento das propostas: A partir das 08:00 horas do dia 17/02/2025. Abertura da sessão pública: às 09:00 horas do dia 03/03/2025. Início da disputa: Às 09:01 horas do dia 03/03/2025. Local: Portal de Licitações Bolsa Nacional de Compras, no endereço eletrônico: www.bnc.org.br. Site: lontras.atende.net. Lontras, 14 de fevereiro de 2025. RUBENS ROBERTO DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 003/2025 EDU. Partes: Município de Porto União e TCI - Transportes Coletivos Iguaçu LTDA. Objeto: fornecimento de vales transporte. Vigência: vigência da contratação será de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, com base na Lei 14.133/2021. Valor: R$ 257.500,00 (duzentos e cinquenta e sete mil e quinhentos reais). Base legal: Inexigibilidade de Licitação 002/2025 EDU, Lei 14.133/2021. Código registro TCE: B9FF82809A1193426AA3A3C5254BE88D473201E2. Porto União SC, 14 de fevereiro de 2025. Juliano Hassan. Prefeito Municipal. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2025.Partes: Município de Porto União e Auto Posto Ipiranga LTDA. Objeto: aquisição de combustível. Vigência: A vigência da contratação será de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado na forma da lei, se houver interesse entre as partes. Valor: R$ 2.906.440,00 (dois milhões, novecentos e seis mil, quatrocentos e quarenta reais). Base legal: Pregão Eletrônico 004/2025, Lei 14.133/2021. Código registro TCE: 506F786834C99F7D2BABE90ABA0A47967F5A39A6. Porto União SC, 14 de fevereiro de 2025. Juliano Hassan. Prefeito Municipal. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2025. Partes: Município de Porto União e Stang & Stang LTDA. Objeto: aquisição de combustível. Vigência: A vigência da contratação será de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado na forma da lei, se houver interesse entre as partes. Valor: R$ 1.506.224,16 (hum milhão, quinhentos e seis mil, duzentos e vinte e quatro reais e dezesseis centavos). Base legal: Pregão Eletrônico 004/2025, Lei 14.133/2021. Código registro TCE: 506F786834C99F7D2BABE90ABA0A47967F5A39A6. Porto União SC, 14 de fevereiro de 2025. Juliano Hassan. Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BONIFÁCIO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº. 040/2025. Processo Nº. 22/2024. Concorrência Eletrônica nº 01/2024. Contratação de Empresa para Execução de Pontes de Concreto, muro de gabião, muro de arrimo de alvenaria de pedra e muro de alvenaria em de bloco cerâmico, para restabelecer a malha viária do Município de São Bonifácio/SC, devido aos estragos causados na última enchente, incluindo fornecimento de material e mão de obra. conforme Processo nº 59053.009448/2023-11 da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil com o Protocolo REC-SC-215901-20230314-01. Contratada: Santa Cruz Construtora Ltda, CNPJ nº 36.394.573/0001-94. Valor R$ 2.023.297,62. Vigência: de 28/06/2024 a 26/12/2024, Prorrogação: 27/12/2024 a 24/06/2025. São Bonifácio/SC.14/02/2025. Saulo Buss. Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDERÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA FMS Nº 1/2025 AVISO DE LICITAÇÃO FMS 05/2025 1. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia para Construção de uma Unidade Básica de Saúde na VILA SÃO JOÃO, com Recursos oriundos do Programa do Governo Federal - Novo PAC 2023/2024 Proposta n° 36000003154/2023 e contrapartida financeira do Município de Siderópolis. 2. Data da sessão pública: 13/03/2025 às 09h00min 3. Local: A sessão pública será realizada exclusivamente através da plataforma: www.bnc.org.br. 4. Obtenção do Edital: O edital na integra e demais disposições referente a este pregão, estarão disponíveis no site do Município: www.sideropolis.sc.gov.br ou na plataforma: www.bnc.org.br 5. Informações: e-mail: [email protected]; telefone: (48) 3435-8900 6. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 10/2024 Siderópolis, 14 de fevereiro de 2025. FRANQUI ANGELO SALVARO ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTINÓPOLIS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025 O Município de Altinópolis torna público que se acha aberta a CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2025 visando a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar. RECEBIMENTO DOS PROJETOS DE VENDA ATÉ AS 16H45 DO DIA 10 DE MARÇO DE 2025. Obtenção do Edital ALTINOPOLIS.SP.GOV.BR/LICITACOES. Altinópolis, 13 de fevereiro de 2025. HUELDER DONIZETE MALAGUTTI FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA AVISO DE RETIFICAÇÃO ESCLARECIMENTO IV CONCORRÊNCIA 001/2024 RETIFICADA II - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 083/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para serviços de reforma e ampliação do centro de treinamento de futebol feminino "Olegário Tolói de Oliveira" localizado no Parque Pinheirinho em Araraquara/SP, conforme memorial descritivo e demais anexos que ficam fazendo parte integrante do presente processo. O acesso ao conteúdo dos esclarecimentos deve ser feito no link do site: https://www.araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e- licitacoes/licitacoes-e-contratos/portal-da-transparencia-fundesport Araraquara, 14 de fevereiro de 2025. DJALMA GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ. Contrato nº 3.810 de 12/02/2025; Contratante: PMA; Contratada: ARUJÁ TRANSPORTE COLETIVO LTDA; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR, POR MEIO DO FORNECIMENTO DE VEÍCULOS ACESSÍVEIS, ABASTECIDOS DE COMBUSTÍVEL, COM OS SEGUINTES OPERADO R ES POR VEÍCULO: UM CONDUTOR E UM MONITOR NOS LOTE 1 (LINHA:1, 2 ,3 ,4 ,5 ,6 ,7 E 8) E LOTE 2( LINHA: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 E 8) E UM CONDUTOR E DOIS MONITORES NOS LOTE 1 (LINHA: 9, 10, 11, 12 E 13) E LOTE 2 (LINHA: 10, 11,12 E 13), PARA LOCOMOÇÃO DE ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE REGULAR MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO INFANTIL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ E ALUNOS DA APAE, INCLUINDO VEÍCULO RESERVA; Valor: R$ 5.193.950,76 (cinco milhões, cento e noventa e três mil, novecentos e cinquenta reais e setenta e seis centavos); Vigência: 12 (doze) meses. Contrato nº 3.811 de 12/02/2025; Contratante: PMA; Contratada: WMW LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR, POR MEIO DO FORNECIMENTO DE VEÍCULOS ACESSÍVEIS, ABASTECIDOS DE COMBUSTÍVEL, COM OS SEGUINTES OPERADORES POR VEÍCULO: UM CONDUTOR E UM MONITOR NOS LOTE 1 (LINHA:1, 2 ,3 ,4 ,5 ,6 ,7 E 8) E LOTE 2( LINHA: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 E 8) E UM CONDUTOR E DOIS MONITORES NOS LOTE 1 (LINHA: 9, 10, 11, 12 E 13) E LOTE 2 (LINHA: 10, 11,12 E 13), PARA LOCOMOÇÃO DE ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE REGULAR MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO INFANTIL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ E ALUNOS DA APAE, INCLUINDO VEÍCULO RESERVA; Valor: R$ 4.995.000,00 (quatro milhões, novecentos e noventa e cinco mil reais); Vigência: 12 (doze) meses Publicação para atendimento da legislação pertinente. LUIS ANTONIO DE CAMARGO. Prefeito. Arujá, 13 de fevereiro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOREBI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Tendo em vista as manifestações e atos precedentes, inclusive o 001/2025 Processo nº 009/2025 ANDERON PINHEIRO DE GOES Prefeito Municipal, adjudica e Homologa a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE REFORMA DO SENAR, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO E/OU EXECUTIVO, COM TODAS AS SUAS PARTES, DESENHOS, ESPECIFICAÇÕES E ESPECIFICAÇÕ ES CONSTANTES DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA, emenda 30520002, em favor da Empresa PIOTTO & PIOTTO ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA, CNPJ sob Nº 39.349.483/0001-70, no valor global de R$ 300.000,00. Borebi, 14 de fevereiro de 2025. ANDERSON PINHEIRO DE GOES PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 10/2025-DMCLGC/GMB O Governo do Município de Buritama torna público a Abertura do Procedimento Licitatório, referente ao Pregão na Forma Eletrônica para Registro de Preços n°. 04/2025, com a utilização do Critério de Classificação e Julgamento de Menor Preço Unitário Por Item e do Modo de Disputa Aberto e Fechado, objetivando o Registro de Preços para Aquisição / Fornecimento de Materiais de Expediente Destinados ao Atendimento das Necessidades Administrativas do Governo do Município de Buritama, visando à Manutenção das Atividades Rotineiras, de Forma Parcelada, de Acordo com os Termos, Condições, Quantidades e Especificações Constantes do Edital de Licitação e de seus Anexos, Especialmente do "Anexo I - Termo de Referência e seu Apêndice (Estudo Técnico Preliminar)". A Sessão para Realização do Pregão terá início em 28 de Fevereiro de 2025 às 08h00min. Do Horário Oficial de Brasilia - D.F. e será Realizada por Intermédio do Sistema Eletrônico de Licitações e Contratações Denominado "Comprasnet" no Seguinte Endereço Eletrônico: www.gov.br/compras. O Edital e Seus Respectivos Anexos encontram-se a disposição dos Interessados na Sede do Departamento Municipal de Compras, Licitações e Gestão de Contratos do Governo do Município de Buritama, localizado na Rua Maria Florinda, n°. 1463, Bairro Centro, em Buritama-S.P., no Horário das 08h00min. às 12h00min. e das 14h00min. às 17h00min. em Dias Úteis e de Expediente no Referido Departamento, e poderão ser obtidos Gratuítamente nos seguintes Endereços Eletrônicos: https://buritama.sp.gov.br/ - (Licitação - Editais - Tipo: Pregão Eletrônico N°. 04/2025); Buritama (vtec.net.br) - (Tipo: Pregão Eletrônico N°. 04/2025); https://pncp.gov.br/app/editais?q=buritama&status=todos&pagina=1 (Modalidade Da Contratação: Pregão Eletrônico). Maiores Informações Poderão Ser Obtidas Pessoalmente No Departamento Retro Citado Ou Por Telefone Nos Seguinte Número: (18) 3190-1287. Buritama-SP, 14 de fevereiro de 2025. TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA Prefeito