DOU 17/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TONELLI & GATTONI INDUSTRIA DE COSMETICOS DO BRASIL LTDA - itens 27, 28, 29 e 30; MEDIMPORT COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - itens 21 e 23; LUMAR COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - itens 1 e 2; JOZELIA GOMES LOPES - itens 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19 e 20; DC MEDIC DISTRIBUIDORA LTDA - itens 22 e 24. Em 11 de fevereiro de 2025. JOSÉ ISAIAS COSTA LIMA Secretário Municipal de Saúde Pública GISELE DOMINGUES Secretária Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE POÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 EDITAL Nº 5/2025 PROCESSO Nº 1.913/2025 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Poá - EDITAL Nº 005/2025 - PROCESSO Nº 1.913/2025 - OBJETO: Registro de Preços para aquisição de calçados e meias escolares, destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura do Município de Poá - MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 004/2025 - FUNDAMENTO: L.F. Nº 14.133/2021 - ENCERRAMENTO: 06 de Março de 2025, às 10:00 horas - DATA DE ABERTURA: 06 de Março de 2025, às 10:00 horas. O Prefeito Municipal da Estância Hidromineral de Poá FAZ SABER que se encontra disponível para o recebimento de propostas por meio do PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL, acessível no endereço eletrônico www.compras.gov.br, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos por meio da plataforma supracitada ou alternativamente, através do sítio da Prefeitura Municipal de Poá - www.poa.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4634-8811/8812. Poá, 14 de Fevereiro de 2025. SAULO DE OLIVEIRA SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE SERRA N EG R A EXTRATO DE CONTRATO Concorrência Eletrônica Nº 022/2024. Contratante: Prefeitura Municipal Da Estância Turistica Hidromineral De Serra Negra. Contratada: Cem Dez Construcoes Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de reforma e adequação do palacio das águas, Prefeito Antonio Luigi Italo Franchi, para implantação do complexo turistico e cultural de SERRA NEGRA/SP. PRAZO: 5 MESES. VALOR: R$ 1.795.423,08. DATA: 07/02/2025. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 A Prefeitura Municipal de Serra Negra, Estado de São Paulo, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, na modalidade de Concorrência Eletrônica, sob o nº 003/2025, tipo menor preço, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA DA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA UNIDADE BASICA DE SAUDE - PORTE II NO LOTEAMENTO VILA DIRCE - SERRA NEGRA - SP, conforme especificações contidas no Anexo I - Termo de Referência. A abertura e análise das propostas será às 09:00 horas no dia 07/03/2025, pelo site da BBMNET (www.novobbmnet.com.br). O Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados, a partir do dia 17/02/2025, no site do Município, através do portal www.serranegra.sp.gov.br, Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no site www.novobbmnet.com.br. Informações em dias úteis, das 08h00m às 17h00m. Serra Negra, 14 de fevereiro de 2025. ELMIR KALIL ABI - CHEDID Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 58/2025 - Contratante: Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos - Contratada: CCM Comercial Creme Marfim LTDA - VALOR TOTAL R$ 1.679.790,00 - Assinatura: 05/02/2025 - Objeto: Fornecimento de itens perecíveis da merenda escolar para atender os alunos da rede municipal de ensino, pelo período de 12 (doze) meses, conforme quantitativos, especificações e estimativas relacionados no Termo de Referência, com prestação de serviços de entrega ponto a ponto para o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação - Vigência: 12 (doze) meses - Secretaria Municipal de Educação - Modalidade: Pregão Eletrônico n° 43/2024. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 59/2025 - Contratante: Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos - Contratada: Comercial RCS LTDA - VALOR TOTAL R$ 243.000,00 - Assinatura: 05/02/2025 - Objeto: Fornecimento de itens perecíveis da merenda escolar para atender os alunos da rede municipal de ensino, pelo período de 12 (doze) meses, conforme quantitativos, especificações e estimativas relacionados no Termo de Referência, com prestação de serviços de entrega ponto a ponto para o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação - Vigência: 12 (doze) meses - Secretaria Municipal de Educação - Modalidade: Pregão Eletrônico n° 43/2024. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 60/2025 - Contratante: Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos - Contratada: Gabee Foods Comercio De Alimentos LTDA - VALOR TOTAL R$ 285.960,00 - Assinatura: 05/02/2025 - Objeto: Fornecimento de itens perecíveis da merenda escolar para atender os alunos da rede municipal de ensino, pelo período de 12 (doze) meses, conforme quantitativos, especificações e estimativas relacionados no Termo de Referência, com prestação de serviços de entrega ponto a ponto para o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação - Vigência: 12 (doze) meses - Secretaria Municipal de Educação - Modalidade: Pregão Eletrônico n° 43/2024. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 57/2025 - Contratante: Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos - Contratada: Sellmar Distribuidora de Alimentos LTDA - VALOR TOTAL R$ 4.680.000,00 - ASSINATURA: 05/02/2025 - Objeto: Fornecimento de itens perecíveis da merenda escolar para atender os alunos da rede municipal de ensino, pelo período de 12 (doze) meses, conforme quantitativos, especificações e estimativas relacionados no Termo de Referência, com prestação de serviços de entrega ponto a ponto para o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação - Vigência: 12 (doze) meses - Secretaria Municipal de Educação - Modalidade: Pregão Eletrônico n° 43/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA AV I S O CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024 Aviso de julgamento da documentação e proposta do Chamamento Púbico nº 03/2024. Objeto - Credenciamento de interessados para prestar serviços de oficineiros nas áreas de cultura e esportes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência. A Comissão Especial de Avaliação, nomeada sob a Portaria nº 012/2025, torna-se publico aos interessados e a quem possa interessar, que após a análise feita pela Comissão, e obedecendo o critério de julgamento prescrito no edital, chegou-se ao seguinte resultado: Interessados credenciados: Viola Caipira - Lucas Campaci; Voleibol de Areia e Iniciação ao Voleibol - Humberto Rodrigo Pinto Almeida; Judô Adulto - André Luiz Nominato Ferreira Junior; Canoa Havaiana - E.S. Dias Comércio de Pranchas; Basquetebol, Beach Tennis, Bicicross, Condicionamento Físico, Condicionamento Físico Terceira Idade, Futebol Feminino, Futevôlei, Futsal Feminino Menores, Hidroginástica, Atividades Lúdicas, Futebol Menores, Karatê, Skate, Taekwondo, Yoga, Futsal Feminino e Muay Thai - S.R. de Campos Correa Machado Almeida; Iniciação ao futsal - Lucas Krabbenborg e Ginástica Geral e Artística - Ricardo Emílio Gadoni de Toledo. Interessados que não atenderam o credenciamento: Caio Sousa Chaves, Raquel Maltempi, Zacarias Treinamento e Gerenciamento de Serviço por não atenderem as exigências contidas no ato convocatório. Fica estipulado o prazo de 03 (três) dias úteis, ou seja, até o dia 20/02/2025, para eventuais interposições de recursos, de acordo com o item 6.1 do edital c/c com o inciso I, do artigo 165 da Lei 14.133/2021. COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE IARAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Proc. administrativo N° 6/2025. Tipo: Menor preço A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Segurança Desarmada, para atendimento parcelado a diversos eventos do Município de Iaras, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como anexo I. Data e hora da sessão pública: 28/02/2025 às 09h00 (horário de Brasília). Critério de julgamento: Menor preço modo de disputa: Aberto amostra: Não preferência ME/EPP/equiparadas: Sim link: Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br Iaras-SP, 14 de fevereiro de 2025. PATRICK HERNANDES MORALES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 Proc. Administrativo N° 7/2025 Tipo: Menor Preço A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Exames Laboratoriais, para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Data e hora da sessão pública: 06/03/2025 às 09h00 (horário de Brasília). Critério de julgamento: Menor preço modo de disputa: Aberto amostra: Não preferência ME/EPP/equiparadas: Sim LINK: Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br Iaras/SP, 14 de fevereiro de 2025. PATRICK HERNANDES MORALES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Proc. Administrativo N° 8/2025 Tipo: Menor preço A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de Ventiladores de Parede e Ares-Condicionados, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Data e hora da sessão pública: 07/03/2025 às 09h00 (horário de Brasília). Critério de julgamento: Menor preço modo de disputa: Aberto amostra: Não preferência ME/EPP/equiparadas: Sim link: Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br Iaras-SP, 14 de fevereiro de 2025. PATRICK HERNANDES MORALES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 A Prefeitura do Município de Itápolis informa aos interessados a abertura da licitação em epígrafe que tem como objeto a aquisição, fornecimento, instalação e startup da Estação de Tratamento de Esgoto compacta (ETE) do Distrito de Tapinas no Município de Itápolis (fase 1), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 28 de fevereiro de 2025 às 8 horas e 30 minutos no site http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096. O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente através dos sites www.itapolis.sp.gov.br, http://e- licita.itapolis.sp.gov.br:8096 e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Maiores informações, através do telefone 16 3263 8000. VLADIMIR DO CARMO REGGIANI Prefeito