DOU 17/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JACI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 010/2025 OBJETO: Registro de preços de repelente e protetor solar, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Data e hora da Sessão Pública: dia 28/02/2025, às 9h00min. Critério de Julgamento: Menor preço, Modo de Disputa: Aberto, Preferência Me/Epp/Equiparadas: Sim, LINK: SCPI Portal de Compras http://200.95.195.126:8079/comprasedital/. Jaci-SP, 14 de fevereiro de 2025. VALERIA PERPETUO GUIMARÃES Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 011/2025 OBJETO: Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Mecânica, para o Conserto do Motor da Pá Carregadeira XCMG LW300KV, com o fornecimento de peças, conforme especificações constante do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Data e hora da Sessão Pública: dia 06/03/2025, às 9h00min. Critério de Julgamento: Menor preço, Modo de Disputa: Aberto, Preferencia Me/Epp/Equiparadas: Sim, LINK: SCPI Portal de Compras http://200.95.195.126:8079/comprasedital/. Jaci-SP, 14 de fevereiro de 2025. VALERIA PERPETUO GUIMARÃES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 REPUBLICAÇÃO PROCESSO nº 0300012077/2024-PG-3 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 020/2025 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NA APRESENTAÇÃO DE AMPOLAS, COMPRIMIDOS E FRASCOS INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 07 de março de 2025 - HORÁRIO: 09:00 horas. O Edital estará disponível a partir de 17 de fevereiro de 2025, no Departamento de Licitações situada na Rua Paissandu, 444, Centro no município de Jaú, através de mídia eletrônica, mediante o fornecimento pelo interessado de um Pen Drive; no sistema eletrônico de contratações denominado SCPI - Portal de Compras - Pregão Eletrônico - FIORILLI, (http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/COMPRASEDITAL/) ou no site www.jau.sp.gov.br - GRATUITO - INFORMAÇÕES: fone (14) 3602-1718 ou (14) 3602-1804 das 08:00 às 17:00 horas. Jahu-SP, 13 de fevereiro de 2025. TELMA RENATA MARQUES DE FREITAS DUARTE Secretária de Economia e Finanças AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 PROCESSO nº 0300012077/2024-PG-3 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 020/2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NA APRESENTAÇÃO DE AMPOLAS, COMPRIMIDOS E FRASCOS O Município de Jahu torna público, a todos os interessados, que a licitação supramencionada, com data de abertura prevista para 25 de fevereiro de 2024, às 09h00min, encontra-se suspensa, por motivos de interesse público. Jahu-SP, 12 de fevereiro de 2025. TELMA RENATA MARQUES DE FREITAS DUARTE Secretária de Economia e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP CONTRATADA: MERCEARIA VEIRA LTDA - EPP VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 2.324,45 (dois mil, trezentos e vinte e quatro reais e quarenta e cinco centavos). ASSINATURA: 13/02/2025 OBJETO: Acréscimo de quantitativo no contrato de aquisição de gêneros alimentícios para atender a Casa De Apoio Ao Migrante (CAM), o Centro Dia Do Idoso (CDI) e Centro De Referência De Assistência Social (CRAS), com entrega parcelada, pelo período de 12 meses, conforme Termo de Referência - Anexo I, com base na Cláusula Quinta do Contrato, bem como, art. 124, "b" e art. 125, da Lei n° 14.133/21 e Parecer Jurídico exarado no dia 07 de fevereiro de 2025, pelo Procurador do Município Dr. Márcio Arjol Domingues, OAB/SP 238.681, justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e concordância da empresa, todos juntados aos autos respectivamente. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 67/2024 - Processo Licitatório nº 67/2024. VIGÊNCIA: Até 12 (doze) meses ou até a entrega total dos produtos Jales - SP, 13 de fevereiro de 2025. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 PROCESSO Nº 13233/2024 REABERTURA Objeto: Objeto: Implantação de registro de preços para aquisição de MATERIAL HOSPITALAR, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. A Prefeitura do Município de Jandira torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, por intermédio da "Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET - sítio https://novobbmnet.com.br, estando o início do recebimento das propostas agendada para o dia 18/02/2025 as 09h00min e a abertura da sessão de disputa de lances agendada para o dia 28/02/2025 às 09h01min. O edital e seus anexos estão disponíveis em www.novobbmnetlicitacoes.com.br e www.jandira.sp.gov.br - aba licitações. As Informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected] e telefone (11) 4619-8512. FERNANDA APARECIDA DOMINGAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2025 A Prefeitura, em atendimento ao disposto na Lei Federal nº 11.947, de 16 de julho de 2009, e Resolução FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, e suas posteriores alterações, declara que se encontra aberta a Chamada Pública 003/2025, Processo 18/2025, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar. Os interessados deverão apresentar e protocolar os envelopes de Habilitação e de Projeto de Venda no período de 17.02.2025 a 10.03.2025 no Setor de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal, localizada à Praça Dr. Mário Lins, 150, Centro, Jardinópolis/SP. No dia 11.03.2025 será publicada a relação dos proponentes do Projeto de Venda e no dia 13.03.2025 às 09:00 horas serão selecionados, em sessão pública, os Projetos de Venda apresentados. O Edital da Chamada Pública na integra poderá ser obtido no endereço eletrônico www.jardinopolis.sp.gov.br. Informações poderão ser obtidas no endereço Praça Dr. Mario Lins, 150 e telefone 16.3690.2934. ANTONIO CARLOS DEGAN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAUBAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O Município de Macaubal/SP, torna público a Concorrência Eletrônica 01/2025, do tipo "menor preço". Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para a execução de obra, visando à construção de UBS tipo I, conforme proposta nº 36000013384/2023, Novo PAC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, com a finalidade de realizar a retificação do edital e anexos no site da www.bll.org.br. Nova data da sessão: 10/03/2025. Horário 13h30min (limite envio das propostas). Local da Sessão Pública: BLL COMPRAS (Bolsa de Licitações do Brasil), www.bll.org.br. Edital Disponível: A partir de 17/02/2025 na www.bll.org.br e também no site www.macaubal.sp.gov.br. Informações Setor de Licitações das 07h30min às 11h30min e das 13h às 17h, telefone: (17) 3874-6080, e plataforma da BLL Compras (Bolsa de Licitações do Brasil), www.bll.org.br. Macaubal-SP, 14 de fevereiro de 2025. ACÁCIO TARDOQUE FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDURI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Objeto: Contratação de empresa para serviços de locação de palco, galpão/barracão, tendas, torres de delay, monitoramento, gerador, banheiro químico, segurança privada, brigadista e guarda-vidas civil, para o carnaval 2025. Data de abertura da sessão: 14 de fevereiro de 2025, às 14 horas. Edital disponível no sítio eletrônico www.manduri.sp.gov.br e www.bllcompras.org.br. Local: Bolsa de Licitações e Leilões - BLL. Maiores informações: Setor de Licitações da Prefeitura - Rua Bahia n. 233, Fone/fax (14) 3356-9200, Manduri/SP. Manduri-SP, 31 de janeiro de 2025. PAULO ROBERTO MARTINS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Republicação Torna público nova sessão de abertura referente a Concorrência Eletrônica 001/2025 - Processo nº 002/2025 o qual objetiva a contratação de empresa para execução de obras de engenharia para reforma e ampliação da creche Tereza Solda, conforme termo de planilhas, cronograma, memorial descritivo e projetos, de acordo com termo de convênio (nº SEDUC-PRC-2022-03607-DM) celebrado com a secretaria do estado da educação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. A sessão será remarcada e o Edital republicado estará disponível, na íntegra, no endereço http://131.100.127.251:5050//comprasedital/ até 05/03/2025. A realização da Sessão de abertura no portal acima citado será as 09h de 05/03/2025. Os interessados poderão obter informações junto ao Setor de Licitações pelo fone (17) 3681-8000 ou pelo e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira das 07h às 17h. Edital Completo e seus anexos à disposição através do site: www.novacanaapaulista.sp.gov.br ou pelo próprio http://131.100.127.251:5050//comprasedital/ Nova Canaã Paulista-SP, 14 de fevereiro de 2025. THAIS CRISTINA COSTA MOREIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE OSCAR BRESSANE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Oscar Bressane, o Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025, que dispõe sobre a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de cobertura securitária, para seguro de 37 (trinta e sete) veículos oficiais, pertencentes a frota da Prefeitura Municipal de Oscar Bressane, por um período de 12 (doze) meses. O encerramento dar-se-á no dia 7 de março de 2025, às 08h30min. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Av. José Mansano Garcia, 190 ou pelo site: www.oscarbressane.sp.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda através do Fone (14) 3457-1105 ou por e-mail: [email protected] Oscar Bressane-SP, 14 de fevereiro de 2025. ANSELMO GIROTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025 PROCESSO Nº 23/2025 A Prefeitura Municipal de Pedranópolis, em atendimento ao § 3º do artigo 75 da Lei nº 14.133/21, torna público para conhecimento dos interessados, o presente aviso de Pregão Presencial nº 1/2025 para "Elaboração da Ata de Registro de Preços para eventual e futura aquisição de combustíveis: Diesel s500, Diesel s10, Gasolina e Etanol (abastecimento direto nas bombas), conforme requisições e controle do responsável, com previsão de consumo no decorrer de 12 (doze) meses", com a finalidade de obter propostas de eventuais interessados. Para tanto, convoca as empresas qualificadas e interessadas a manifestarem interesse no fornecimento do objeto constante do Edital, onde o mesmo será presencial, no endereço Avenida José Pagni, CCI, nº300, Centro, Pedranópolis-SP, no dia 26 de fevereiro às 09:00hrs da manhã. A empresa detentora da proposta mais vantajosa para o objeto, será contatada pela Prefeitura Municipal de Pedranópolis/SP para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a Administração, em até dois úteis após a convocação. Pedranópolis-SP, 14 de fevereiro de 2025. FAUSTO LUANO ROSA Prefeito