DOU 17/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Aquidaba-SE, 14 de fevereiro de 2025. ANTÔNIO EVERTON DE AZEVEDO Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo do Contrato de Financiamento n. 0600636-98; PARTI C I P ES : Agente Financeiro-Caixa Economica Federal (CNPJ: 00.360.305/0001-04) e Municipio de Estancia/SE (CNPJ: 13.097.050/0001-80). OBJETO: Alteracao da CLAUSULA SE X T A - DA COBRANCA, para fins de inclusao do subitem 6.1.5 do Contrato de Financiamento n. 0600636-98, de 24/03/2022, que passa avigorar com a seguinte redacao: 6.1.5. Neste Ato, o TOMADOR tambem autoriza a CAIXA, em carater irrevogavel e irretratavel, a debitar da conta de numero 0060-006-00045450/4, os montantes necessarios ao pagamento de cada prestacao de principal e/ou encargos, nos respectivos vencimento, bem como TARIFAS, TAXAS E MULTAS ate o encerramento dos compromissos assumidos neste Contrato e sua total liquidacao. DATA DE ASSINATURA: 12/02/2025; SIGNATARIOS: Vagna Cardoso Martins- Superintendente Executiva de Governo de Sergipe-Caixa Economica Federal e Andre Graca Santos-Prefeito do Municipio de Estancia/SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARUIM AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 A Pregoeira através da Portaria 86/2025, vem comunicar a todos os interessados a ALTERAÇÃO do anexo I (Termo de Referência) conforme exposto abaixo: ALTERA: Os itens 1, 2, 3 e 4 da tabela referente aos objetos no Termo de Referência. Houve um equívoco nas referências das cadeiras, e sendo assim, elas devem ser apresentadas sem braços de acordo com o catálogo do FNDE. Dessa forma, onde lê-se: "Cadeira Cadeira com apoio de braço injetado (...)" "Cadeira Com apoio de braço injetado (...)" Lê-se: "Cadeira Cadeira SEM apoio de braço injetado (...)" "Cadeira SEM apoio de braço injetado (...)" Maruim-SE, 14 de fevereiro de 2025. CRISTIANE SANTOS GOIS ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022 Referente ao Item 7.1. dá Clausula Sétima do Contrato nº 088/2022 da Tomada de Preços nº 002/2022 e Processo Administrativo nº 052/2022. Onde se lê: 7.1. O prazo de execução do objeto do presente contrato é de 08 (oito) meses o mesmo constante no Cronograma Físico Financeiro e começa a contar na data fixada da Ordem de Serviço. Leia- se: 7.1. O prazo de vigência do contrato será de 08 (oito) meses, a partir de 21 de junho de 2022 até 22 de fevereiro de 2023, e o prazo de execução do objeto do presente contrato é de 08 (oito) meses, o mesmo constante no Cronograma Físico Financeiro e começa a contar na data fixada da Ordem de Serviço. Os demais itens do certame permanecem inalterados, maiores informações No Departamento de Licitação, e-mail "[email protected]" ou no portal de transparência através do site www.aragucu.to.gov.br ou telefone (63) 3384.2056. Araguaçu-TO, 14 de fevereiro de 2025. JARBAS RIBEIRO IVO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 - SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ-TO, CNPJ nº 25.063.892/0001-09, torna público, que realizará licitação: Pregão eletrônico SRP- 04/2025, maior percentual de desconto, abertura 05/03/2025 as 10:00 horas tendo como objeto: registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de peças para manutenção preventiva e corretiva automotiva com o maior percentual de desconto, para atender à frota de veículos da Prefeitura Municipal de Araguanã-TO e dos Fundos Municipais de Saúde, Educação e Assistência Social, incluindo tanto os veículos próprios quanto os veículos locados pela administração pública. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.araguana.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00horas. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 - SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ-TO, CNPJ nº 25.063.892/0001-09, torna público, que realizará licitação: Pregão eletrônico SRP- 03/2025, menor valor hora trabalhada, abertura 05/03/2025 as 08:00 horas tendo como objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva por hora trabalhada, para atender à frota de veículos da Prefeitura Municipal de Araguanã-TO e dos Fundos Municipais de Saúde, Educação e Assistência Social, incluindo tanto os veículos próprios das secretarias municipais quanto os veículos locados pela administração pública, Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.araguana.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00horas. Em 14 de fevereiro de 2025. GISLANA CAMPOS SILVA Ordenadora de despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAS AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 O Município de Arraias - TO, por meio de sua Comissão de Contratação, torna público a prorrogação da realização Pregão Eletrônico, conforme especificações constantes no edital e anexos. O certame ocorrerá através do site: www.licitanet.com.br, o edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal ou ainda no site: https://arraias.to.gov.br/ maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 3653-1370 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO 004/2025 - PROCESSO 4996/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada em transporte de alunos em veículo adaptado de transporte escolar para atender a rede municipal de Ensino de Arraias - TO. TIPO DE CONTRAÇÃO: Menor preço por item. Data: 27/02/2025 as 09:00. Arraias - TO, 11 de fevereiro de 2025. REGINALDA COSTA CARDOSO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 Partes: O MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 01.612.819/0001-72, situada no prédio da Prefeitura Municipal, sito à Av. Homero de Oliveira Teixeira, nº222, Centro - Bandeirantes do Tocantins/TO, CEP: 77783-000, neste ato representado por seu atual prefeito, SR. SAULO GONÇALVES BORGES, Para o cumprimento das atribuições do Município de BANDEIRANTES DO TOCANTIN S / T O, CONTRATANTE e do outro lado a empresa: TOC FABRICACAO E CONSTRUCAO ASFALTO E CONCRETO LTDA pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 41.398.269/0001- 55, estabelecida na CHACARA REQUEL, RODOVIA TO 050, PALMAS, PR, neste ato representado pelo Sr(a). IRANI JUNQUEIRA VILELA, na função atual de REPRESENTANTE, devidamente CONTRATADA para prestação dos Serviços de engenharia para pavimentação em CBUQ na rua Araguaia, rua padre Cicero, rua Juscelino Kubitschek de oliveira e rua dom Pedro I, com o valor Total para a contratação de R$ 1.132.574,00 (um milhão, cento e trinta e dois mil e quinhentos e setenta e quatro reais), de acordo com a prestação do serviço. Mais informações (63) 3432-1196. Bandeirantes Tocantins - TO, E-Mail: [email protected], no site http://www.bandeirantes.to.gov.br/Transparencia/, www.bnc.org.br PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS O Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal Bernardo Sayão -TO, torna público a Adesão à Ata de Registro de Preço nº ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 143/2024/1, 143/2024/2, 143/2024/3, 0143/2024/4 - CSC/AM. ORIUNDA DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N. 145/2024 - CSC/AM, GERENCIADA PELO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS- CSC/AM, futura e eventual aquisição de medicamentos, insumos e correlatos para a saúde de interesse da Secretaria de Saúde, conforme especificações e quantitativos estabelecidos na solicitação de adesão. Vencedor: BRASFARMA COMERCIAL LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 10.554.289/0001-44) (MACRO PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 23.384.022/0001-06) (D & L MEDICAMENTOS LTDA, inscrito (a) no CNPJ/MF sob o nº 08.297.778/0001-16. Adesão foi homologada pelo Secretario de Saúde Wastre Jhonnathan Ferreira de Santana, em 09 de dezembro de 2024. Em 7 de fevereiro de 2025. GILCIA DAYANE FERREIRA VIANA Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO N° 17/2025, 018/2025, 019/2025, 020/2025 Processo:0160/2024. ORIUNDA DA ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N. 145/2024 - CSC/AM, GERENCIADA PELO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS- CSC/AM-2024/4 - CSC/AM, futura e eventual aquisição de medicamentos, insumos e correlatos para a saúde de interesse da Secretaria de Saúde, conforme especificações e quantitativos estabelecidos na solicitação de adesão. Vencedor: BRASFARMA COMERCIAL LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 10.554.289/0001-44) (MACRO PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 23.384.022/0001- 06) (D & L MEDICAMENTOS LTDA, inscrito (a) no CNPJ/MF sob o nº 08.297.778/0001-16. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 O Fundo Municipal de Educação de Cariri do Tocantins - TO, torna público que fará realizar no dia 13 de março de 2025 às 09h00m no Portal de Compras Públicas site: www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - SRP tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (DIESEL S-10, DIESEL S-500 E GASOLINA COMUM), PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARIRI DO TOCANTINS-TO, PARA OS PRÓXIMOS 12 (DOZE) MESES CONFORME O ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA. O edital poderá ser retirado junto à Comissão do Agente de Contratação das 07h30m às 13h30m, de segunda à sexta-feira, mais informação através do fone 0xx63 3383-1110. E-mail: [email protected]. Cariri do Tocantins - TO, 13 de fevereiro de 2025. LUCENILDE DE SOUSA MORAIS COSTA. Gestora do Fundo Municipal de Educação FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 O Fundo Municipal de Assistência Social de Cariri do Tocantins - TO, torna público que fará realizar no dia 12 de março de 2025 às 09h00m no Portal de Compras Públicas site: www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - SRP tipo MENOR PREÇO MENSAL, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS (CARRO DE PASSEIO), EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CARIRI DO TOCANTINS/TO. O edital poderá ser retirado junto à Comissão do Agente de Contratação das 07h30m às 13h30m, de segunda à sexta- feira, mais informação através do fone 0xx63 3383-1110. E-mail: [email protected]. Cariri do Tocantins - TO, 13 de fevereiro de 2025. ANA PAULA CARVALHO SILVA Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social