DOU 17/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021700251 251 Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ - TO torna público que realizará PREGÃO PRESENCIAL SRP n° 001/2025 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL obtido pelo maior desconto, com abertura prevista para o dia 28/02/2025 ás 08:00h horário local, LOCAL: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Itacajá situada à Avenida Paulo Falcão Teixeira, n°. 403 Centro, CEP: 77720-000 Itacajá - TO, cujo objeto: Registro de Preços para prestação de serviços de serralheria na fabricação de artefatos em estrutura metálica, bem como execução de diversos serviços correlatos à serralheria em geral, como remoção e montagem de estruturas, serviços de manutenção e pequenos reparos, com o fornecimento de todos os insumos, para a tender as necessidades do Município de Itacajá - TO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Que será regido pela Lei Federal nº 14.133/2021 de 1º de abril de 2021. O Edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal de Itacajá, localizada na Avenida Paulo Falcão Teixeira n°. 403, Centro, Itacajá - TO, das 07:30 as 13:00 horas, ou pelo e-mail: [email protected] e no site: https://transparencia.itacaja.to.gov.br/, informações pelo telefone (63)3439-1875. Itacajá - TO, 14 de fevereiro de 2025. WEDSEN ALVES DA CRUZ SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 O Município de Lagoa do Tocantins - TO avisa aos interessados que fará a seguinte licitação na modalidade de Pregão Eletrônico (https://bnc.org.br) no dia: 28/02/2025 às 08h00min P. E. nº 0001/2025/ADM, visando aquisições de veículos para atender o Fundo Municipal de Saúde. O edital está disponível na prefeitura e no site www.lagoadotocantins.to.gov.br e-mail: [email protected], plataforma: www.bnc.org.br. Informações (63) 3522-1212 Lagoa do Tocantins, 7 de fevereiro de 2025. NAZARENO XAVIER DE GODOI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2025 Contratante: Fundo Municipal de Saúde e Saneamento C.N.P.J/MF Nº: 13.108.698/0001-05 CONTRATADA: LITOTEC - ASSISTENCIA TECNICA ODONTOLOGICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. 10.753.279/0001-38, estabelecida na R B H Foreman, 01, Qd 17, Lote 06, Sala 02, Centro, Campos Belos/GO, CEP: 73.840-000. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 - Dispensa n°. 004/2025/FMS de 04 de Fevereiro de 2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos odontológicos e hospitalares, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Paranã/To. R EC U R S O : Funcional Programático - 10.302.1005.2128 Natureza da Despesa - 33.90.39 Fonte de Recursos - 1.500.1002.000000 Ficha - 358/365 Valor: R$ 31.999,99 (trinta e um mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Vigência: O Contrato terá validade de 11 (onze) meses. Local: Paranã/TO. EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº: 029/2025 Pregão Eletrônico nº: 014/2024 PROCESSO Nº: 944/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ/TO Contratada: CONSTRULUZ COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E ILUMINAÇÃO LTDA, CNPJ nº 55.390.465/0001-98. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÕ ES EM GERAL, PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ-TO, E DEMAIS SECRETARIAS, CONFORME QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES, E JUSTIFICATIVAS CON S T A N T ES NO TERMO DE REFERÊNCIA (ITEM 6) E NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP, PARTE INTEGRANTE. A AQUISIÇÃO SERÁ POR MEIO DE PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 014/2024. VALOR TOTAL: R$ 168.460,00 (cento e sessenta e oito mil quatrocentos e sessenta reais). BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 02.0601.20.122.1016.2171: 02.0601.26.452.1016.2172; 02.0301.04.122.1003.2107; Natureza da Despesa: 3.3.90.30; Fonte: 1.500.000.00000/1.709.0000.000000. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Data Assinatura: 13/02/2025. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº: 030/2025 Pregão Eletrônico nº: 014/2024 PROCESSO Nº: 944/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ/TO Contratada: FAZ VENDAS LTDA, CNPJ nº 46.983.819/0001-17. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÕ ES EM GERAL, PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ-TO, E DEMAIS SECRETARIAS, CONFORME QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES, E JUSTIFICATIVAS CON S T A N T ES NO TERMO DE REFERÊNCIA (ITEM 6) E NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP, PARTE INTEGRANTE. A AQUISIÇÃO SERÁ POR MEIO DE PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 014/2024. VALOR TOTAL: R$ 611,80 (seiscentos e onze e oitenta centavos). BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 02.0601.20.122.1016.2171; 02.0601.26.452.1016.2172; 02.0301.04.122.1003.2107; Natureza da Despesa: 3.3.90.30; Fonte: 1.500.000.00000/1.709.0000.000000. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Data Assinatura: 13/01/2025. Contrato nº: 017/2025 Pregão Eletrônico nº: 014/2024 PROCESSO Nº: 944/2024 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARANÃ/TO Contratada: A CONSTRULUZ COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E ILUMINAÇÃO LTDA, CNPJ nº 55.390.465/0001-98. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÕ ES EM GERAL, PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ-TO, E DEMAIS SECRETARIAS, CONFORME QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES, E JUSTIFICATIVAS CON S T A N T ES NO TERMO DE REFERÊNCIA (ITEM 6) E NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP, PARTE INTEGRANTE. A AQUISIÇÃO SERÁ POR MEIO DE PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 014/2024. VALOR TOTAL: R$ 124.310,00 (cento e vinte e quatro mil e trezentos e dez reais). BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 05.3301.12.122.1010.2144; 05.3301.12.361.1010.2147; 05.3301.12.361.1011.2155; 05.3301.12.365.1011.2157; Natureza da Despesa: 3.3.90.30; Fonte: 1.500.1001.000000/1.540.0000.00000/ 1.569.0000.000000/1.550.0000.000000. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Data Assinatura: 13/02/2025. Contrato nº: 018/2025 Pregão Eletrônico nº: 014/2024 PROCESSO Nº: 944/2024 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARANÃ/TO Contratada: FAZ VENDAS LTDA, CNPJ nº 46.983.819/0001-17. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÕ ES EM GERAL, PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ-TO, E DEMAIS SECRETARIAS, CONFORME QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES, E JUSTIFICATIVAS CON S T A N T ES NO TERMO DE REFERÊNCIA (ITEM 6) E NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP, PARTE INTEGRANTE. A AQUISIÇÃO SERÁ POR MEIO DE PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 014/2024. VALOR TOTAL: R$ 917,70 (novecentos e dezessete reais e setenta centavos). BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 05.3301.12.122.1010.2144; 05.3301.12.361.1010.2147; 05.3301.12.361.1011.2155; 05.3301.12.365.1011.2157; Natureza da Despesa: 3.3.90.30; Fonte: 1.500.1001.000000/1.540.0000.00000/ 1.569.0000.000000/1.550.0000.000000. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Data Assinatura: 13/02/2025. Contrato nº: 040/2025 Pregão Eletrônico nº: 014/2024 PROCESSO Nº: 944/2024 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ/TO Contratada: CONSTRULUZ COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E ILUMINAÇÃO LTDA, CNPJ nº 55.390.465/0001-98. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÕ ES EM GERAL, PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ-TO, E DEMAIS SECRETARIAS, CONFORME QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES, E JUSTIFICATIVAS CON S T A N T ES NO TERMO DE REFERÊNCIA (ITEM 6) E NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP, PARTE INTEGRANTE. A AQUISIÇÃO SERÁ POR MEIO DE PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 014/2024. VALOR TOTAL: R$ 12.690,00 (doze mil seiscentos e noventa reais). BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 03.1601.10.122.1004.2114/03.1601.10.302.1005.2118/ 03.1601.10.302.1005.2128; Natureza da Despesa: 3.3.90.30; Fonte: 1.500.1002.000000/1.709.0000.000000/1.600.0000.000000/1.600.0000.000000. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Data Assinatura: 13/02/2025. Contrato nº: 041/2025 Pregão Eletrônico nº: 014/2024 PROCESSO Nº: 944/2024 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ/TO Contratada: FAZ VENDAS LTDA, CNPJ nº 46.983.819/0001-17. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÕ ES EM GERAL, PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ-TO, E DEMAIS SECRETARIAS, CONFORME QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES, E JUSTIFICATIVAS CON S T A N T ES NO TERMO DE REFERÊNCIA (ITEM 6) E NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP, PARTE INTEGRANTE. A AQUISIÇÃO SERÁ POR MEIO DE PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 014/2024. VALOR TOTAL: R$ 305,90 (trezentos e cinco reais e noventa centavos). BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 03.1601.10.122.1004.2114/03.1601.10.302.1005.2118/ 03.1601.10.302.1005.2128; Natureza da Despesa: 3.3.90.30; Fonte: 1.500.1002.000000/1.709.0000.000000/1.600.0000.000000. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Data Assinatura: 13/02/2025. Contrato nº: 010/2025 Pregão Eletrônico nº: 014/2024 PROCESSO Nº: 944/2024 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Contratada: CONSTRULUZ COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E ILUMINAÇÃO LTDA, CNPJ nº 55.390.465/0001-98. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÕ ES EM GERAL, PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ-TO, E DEMAIS SECRETARIAS, CONFORME QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES, E JUSTIFICATIVAS CON S T A N T ES NO TERMO DE REFERÊNCIA (ITEM 6) E NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP, PARTE INTEGRANTE. A AQUISIÇÃO SERÁ POR MEIO DE PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 014/2024. VALOR TOTAL: R$ 490,00 (quatrocentos e noventa reais). BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 04.1701.08.122.1007.2130/04.1701.08.122.1008.2140/ 04.1701.08.244.1008.2134; Natureza da Despesa: 3.3.90.39; Fonte: 1.500.0000.000000/1.660.0000.000000. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Data Assinatura: 13/02/2025. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2025/FMS Adjudicação e Homologação de Dispensa Eletrônica nº 001/2025/FMS Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Srª. Deborah Teodoro Bessa, Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Paranã/TO, com base no artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2023, resolve: 1. HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente à Dispensa Eletrônica nº 001/2025/FMS - Processo Administrativo nº 004/2025, que objetiva a EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS E HOSPITALARES.2. ADJUDICAR o objeto da Dispensa Eletrônica ao contratado, inscrito no CNPJ sob o nº. 10.753.279/0001-38, pelo valor total de R$ 31.999,99 (trinta e um mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos).3. DETERMINAR que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa. Paranã Tocantins, 14 de fevereiro de 2025. MARCELLA LEMOS BARBOSA Secretaria Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025/FME Repetição A Prefeitura Municipal de PARANÃ/TO torna público a republicação de data de sessão do seguinte Processo Licitatório, conforme segue abaixo: PROC ADM. 06/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N°.001/2025/FME - Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Contratação de empresa especializada na locação de veículos adaptados para o Transporte Escolar de Alunos no Município de Paranã/To, para o ano letivo de 2025. Conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência e edital. Data da sessão: 28/02/2025 às 09h30min. A sessão será realizada por meio do portal: www.bnc.org.br; Acesso ao edital e anexos - https://acessoainformacao.parana.to.gov.br/cidadao/informacao/licitacoes; e mais informações na CPL, e-mail: [email protected]/[email protected]. EVA DAIANE F. OLIVEIRA Pregoeira