DOU 17/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Prazo de Vigência: 12 meses Data de Assinatura: 12 de julho de 2024 RAYLLANNE GOUVEIA DE ARAUJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - SRP O Município de Porto Nacional, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO, por intermédio do Pregoeiro oficial do município, torna público que realizará no portal de compras públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2025 CULT, dia 14 de Fevereiro de 2025 às 09:00 horas (horário de Brasília), tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, visando o REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS, EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ESTRUTURAS METÁLICAS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS AO AR LIVRE (PALCO, SOM PA, ILUMINAÇÃO, DISCIPLINADORES, FECHAMENTO METÁLICO, CAMARINS, TENDAS, MESAS, CADEIRAS E ETC), COM MONTAGEM E DESMONTAGEM, E TAMBÉM EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO RAMO DE SEGURANÇA TANTO HUMANA COMO ELETRÔNICA, ORNAMENTAÇÃO DO EVENTOS, EVENTOS ESSES A SEREM UTILIZADOS NAS FESTIVIDADES REALIZADAS NESTE MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL E DISTRITOS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESTIMATIVAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERENCIA. O Edital encontra-se disponível Junto ao site www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp/pt-br ou www.portonacional.to.gov.br, e informação através do fone (63) 99281-7012. Porto Nacional - TO, 30 de janeiro de 2025. FERNANDO ROBERTO WINDLIN Secretário Municipal da Cultura e do Turismo/Autoridade Competente PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2025 - SRP O Pregoeiro designado pela Prefeitura Municipal de Praia Norte/TO, torna público para conhecimento dos interessados, que fara realizar: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2025. Tipo Menor Preço Por Item, cujo Contratação de empresa para prestação de serviço de atendimento em medicina em geral (serviços de diagnóstico por imagem), em conformidade com anexo "I" termo de referência, para Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Praia Norte - TO, que fará realizar no dia 28/02/2025 às 09h00min(horário Local), na sede da Prefeitura, situada na Avenida Nossa Senhora do Carmo, S/n - CEP- 77.970-000 - Centro - Praia Norte/TO. Podendo ser consultado gratuitamente no horário de 08h00min as 12h00min, no e-mail: [email protected] e no portal: www.praianorte.to.gov.br, cobraremos taxa de cobrança pela execução de cópia da íntegra do edital e de seus anexos MANOEL EVANDRO DE ARAÚJO SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE RECURSOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 - SRP O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RECURSOLANDIA, ESTADO DO TOCANTINS, mediante o Pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, visando REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETA ZERO QUILÔMETRO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICPAL DE SAÚDE DE RECURSOLÂNDIA/TO, EMENDA PARLAMENTAR Nº 010410.00159/2024.CONFORME O TERMO REFERÊNCIA. Com abertura das propostas previstas para o dia 28 de fevereiro de 2025, às 08:h00min. Edital e Anexos poderão ser retirados no site www.recursolandia.to.gov.br, www.bnc.org.br ou na Prefeitura Municipal de Recursolândia. Maiores informações pelo telefone: (63) 3438-1136 ou pelo e-mail [email protected] Em 14 de fevereiro de 2025. OSMAR CELESTINO DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO SONO AVISO DE RETIFICAÇÃO Retificação da Data de Abertura do Processo de Licitação Modalidade: Chamamento Público nº 001/2025. No Edital publicado no Diário Oficial da União - Sessão 3, publicado no dia 11 de fevereiro de 2025, na página 243, Nº 29, Onde se lê "CHAMAMENTO PÚBLICO nº 001/2023, será realizada no dia 28 de fevereiro de 2023 até o dia 17 de março de 2023"; Leia-se "CHAMAMENTO PÚBLICO nº 001/2025, será realizada no período de 12 de fevereiro de 2025 até 12 de março de 2025. Rio Sono, 10 de fevereiro de 2025. RUBENS VARGAS DE SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TOCANTINS AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2025 PROC. ADM. Nº 014/2024. CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 02/2025. Aos 04 (quatro) dias do mês de fevereiro de 2025 (dois mil e vinte e cinco), de acordo com a Ata de realização da sessão pública da Concorrência Presencial nº 02/2024, objeto: Contratação de empresa de engenharia para a prestação de serviços na elaboração de projetos de drenagens e manejo de águas pluviais de São Miguel do Tocantins - TO, o Prefeito Municipal comunica aos interessados que ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o objeto do certame a empresa: OLHO D´ÁGUA EMPREENDIMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ n° 18.179.593/0001-60, valor total R$ 2.152.285,60 (dois milhões e cento e cinquenta e dois mil e duzentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos). São Miguel do Tocantins - TO, 4 de fevereiro de 2025. ALBERTO LOIOLA GOMES MOREIRA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2025 PROC. ADM. Nº 014/2024. CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 02/2025. O Prefeito Municipal de São Miguel do Tocantins/TO, no uso de suas atribuições legais, regimentais e nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, comunica que após constatada a regularidade dos atos procedimentais, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: Contratação de empresa de engenharia para a prestação de serviços na elaboração de projetos de drenagens e manejo de águas pluviais de São Miguel do Tocantins - TO, à empresa vencedora: OLHO D´ÁGUA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 18.179.593/0001-60, valor total R$ 2.152.285,60 (dois milhões e cento e cinquenta e dois mil e duzentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos). HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos. São Miguel do Tocantins - TO, 5 de fevereiro de 2025. ALBERTO LOIOLA GOMES MOREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de SÃO MIGUEL DO TOCANTINS - TO, através de seu Agente de Contratação, torna público para conhecimentos dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei Federal 14.133/2021, a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025 - OBJETO: Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa para aquisição de merenda escolar para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de São Miguel do Tocantins - TO. DATA DE ABERTURA: 20 de fevereiro de 2025 às 09h00min; ENDER EÇO : www.bnc.com.br; TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada no endereço acima, no horário de expediente das 07h30 às 13h30 de 2ª a 6ª feira, ou poderão ser consultados gratuitamente através do link https://saomigueldotocantins.to.gov.br/licitacoes e [email protected] e no SICAP-LCO. São Miguel do Tocantins - TO, 10 de fevereiro de 2025. ARTHUR AUGUSTO SILVA PORTO NIEMEYER Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 O Fundo Municipal de Saúde de Sucupira - TO, Sistema de Registro de Preço, TIPO Menor Preço Por Item, visando registro de preços para futura, eventual e parcelada aquisição de materiais de uso ambulatorial, destinados ao abastecimento das unidades de saúde municipal, conforme especificações no Termo de Referência (Anexo I), do Edital. Início e recebimento das propostas dia 17/02/2025, no Site: https://bnc.org.br. Início da sessão eletrônica dia 28/02/2025 às 09h00min, no Site: https://bnc.org.br. Prefeitura Sucupira - TO, Pregão Eletrônico Nº 004/2025 - Sistema de Registro de Preço, TIPO Menor Preço Por Item, visando a contratação de empresa especializada em serviços de decoração, com fornecimento de materiais, para os eventos municipais, conforme especificações no Termo de Referência (Anexo I), do Edital. Início e recebimento das propostas dia 17/02/2025, no Site: https://bnc.org.br. Início da sessão eletrônica dia 28/02/2025 às 14:h00min, no Site: https://bnc.org.br. os Editais Acima : Poderá ser retirado pelo site: http://www.sucupira.to.gov.br, no site: https://bnc.org.br, ou solicitado pelo E-mail: [email protected] INFORMAÇÕES: Telefone: (063)3399-1161. (41) 3166 6868, WhatsApp: (42) 3026-4550. Sucupira - TO, 14 de fevereiro de 2025. KATIANE MARINHO DE CASTRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMÃ EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº: 004/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Talismã - TO. CONTRATADA: MONT REAL ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 13.069.795/0001-36. LICITAÇÃO: Concorrência Pública nº 002/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de obras e serviços de engenharia para a construção de pontes na zona rural do município de Talismã, conforme Contrato de Repasse OGU Nº 959363/2024. VALOR: R$ 1.371.102,91 (Um milhão trezentos e setenta e um mil, cento e dois reais e noventa e um centavos). VIGÊNCIA: 360 (trezentos e sessenta) dias a contar da data da assinatura; ASSINATURA: 17/01/2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024 O Prefeito Municipal de TALISMÃ, usando de suas atribuições legais na forma da Lei e considerando que o processo de licitação está contido nas normas legais recomendadas pela art. 17, VII da lei federal n.º 14.133/2021. resolve: 1.º - HOMOLOGAR o resultado do processo de Concorrência Pública 002/2024, nos termos do Parecer Jurídico e das manifestações do agente de contratação, uma vez restar evidenciado o cumprimento das legislações pertinentes. . .Item .Objeto .Valor global . .01 .Contratação de empresa especializada em serviços de obras e serviços de engenharia para a construção de pontes na zona rural do Município de Talismã, conforme Contrato de Repasse OGU nº 959363/2024. .R$ 1.371.102,91 (Um milhão trezentos e setenta e um mil, cento e dois reais e noventa e um centavos). 2.º - ADJUDICAR o objeto à empresa: MONT REAL ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 13.069.795/0001-36. 3.º - DETERMINAR à formalização necessária nos moldes legais, para firmatura de contrato e posterior encaminhamento para a Divisão de Contabilidade para o registro dentro da Lei Orçamentária em vigor. Talismã-TO 16 de janeiro de 2025. FLAVIO MOURA DE FRANÇA Prefeito