DOU 17/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Processo nº. 25351.902060/2025-76) Nº 246 FLAVIA QUEIROZ LEITE, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1492776, para atuar na avaliação de organismos auditores no âmbito do Programa de Auditoria Única em Produtos para a Saúde, em Durham, nos Estados Unidos da América, no período de 16/03/25 a 23/03/25, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 68/2025. (Processo nº. 25351.902060/2025-76) RÔMISON RODRIGUES MOTA PORTARIA N° 247, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 17 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve: Nomear a servidora RENATA DE LIMA SOARES, matrícula SIAPE nº 2820402, para ocupar o cargo de Assessor, código CCT-IV, da Segunda Diretoria, ficando exonerada, a pedido, do cargo que atualmente ocupa. KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES PORTARIA N° 248, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 17 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve: Nomear a servidora ADRIANA MOUFARREGE, matrícula SIAPE nº 1568158, para ocupar o cargo de Assessor, código CCT-IV, da Quinta Diretoria. KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES PORTARIA N° 249, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 17 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve: Exonerar, a partir de 03/02/2025, o servidor JANGLEY BAHIA COSTA, matrícula SIAPE nº 1568677, do cargo de Assistente, código CCT-II, da Coordenação de Inspeção e Fiscalização de Produtos para a Saúde, da Gerência de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Produtos para a Saúde, da Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária. KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES PORTARIAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao inciso III, parágrafo único do art 6º e ao art. 187, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s) servidor(es): Nº 251 ROSANGELA GOMES BENEVIDES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491060, para realizar inspeção sanitária na empresa HANGZHOU JIUYUAN GENE ENGINEERING CO., LTD., em Hangzhou, China, no período de 27/02/25 a 08/03/25, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 96/2025. (Processo nº. 25351.903133/2025-47). Nº 252 VANIA MORENA CRUZES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1068695, para realizar inspeção sanitária na empresa HANGZHOU JIUYUAN GENE ENGINEERING CO., LTD., em Hangzhou, China, no período de 27/02/25 a 08/03/25, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 96/2025. (Processo nº. 25351.903133/2025-47). RÔMISON RODRIGUES MOTA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 568, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso VIII, do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, e pelo que consta no Processo nº 25180.000061/2025-93, resolve: Art. 1º Declarar, nos termos do inciso VIII do art. 33 da Lei n. 8.112/1990, a vacância do cargo de Contador, classe C, padrão IV, ocupado pelo servidor VALDEMAR DE OLIVEIRA PEREIRA JUNIOR, matrícula Siape nº 2750572, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde, lotado na Superintendência Estadual do Mato grosso, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, a contar de 11.02.2025. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA PORTARIA Nº 572, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5.10.2022, publicado no D.O.U. de 6.10.2022, e com fundamento no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar o servidor LUIZ HENRIQUE DE CASTRO PEREIRA, para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de Coordenador da Coordenação de Licitações e Contratos Administrativos (COLCA), da Procuradoria Federal Especializada, da Fundação Nacional de Saúde, FCE-1.10, código 500074. (NUP 25100.002825/2024-47). ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA PORTARIAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5.10.2022, publicado no D.O.U. de 6.10.2022, e com fundamento no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Nº 573 - Designar a servidora GRAZIELLE CÂNDIDA FERNANDES MARRA, para exercer no período de 17.02 a 01.03.2025, a substituição do cargo comissionado executivo de Diretora do Departamento de Engenharia de Saúde Pública, da Fundação Nacional de Saúde, CCE 1.15, código 500171, por motivo de gozo de férias do substituto e inexistência de titular. (NUP 25100.004320/2024-17). Nº 582 - Designar a servidora GLEIDE DE FÁTIMA ALVES CARDOSO, para exercer a substituição da função de Chefe Substituta da Divisão de Museu e Biblioteca, no período de 19.02 a 28.02.2025, código FCE-1.07, código 500032, por motivo de gozo de férias do substituto e inexistência de titular. (NUP 25100.000494/2025-91). Nº 583 - Designar o servidor ADALBERTO DE SOUZA SILVA, para exercer no período de 20.02 a 01.03.2025, a substituição da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, da Coordenação de Administração, da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Acre, FCE-1.07, código 500236, por motivo de gozo de férias do substituto e inexistência de titular. (NUP 25106.000029/2025-09). Nº 591 - Designar a servidora ANITA GARIBALDI ALVES, para exercer a substituição da função comissionada executiva de Coordenador de Atenção Integrada à Saúde do Servidor, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, do Departamento de Administração, da Fundação Nacional de Saúde, no período de 17 a 28.02.2025, código FCE-1.10, código 500136, por motivo de gozo de férias do substituto e inexistência de titular. (NUP 25100.002975/2024-51). Nº 592 - Designar o servidor LUIZ DO CARMO ARAÚJO BELÉM, para exercer a substituição do cargo comissionado executivo de Superintendente Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Amazonas, no período de 03 a 21.03.2025, CCE-1.13, código 500278, por motivo de gozo de férias do substituto e inexistência de titular. (NUP 25120.000230/2024-19). ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA PORTARIA Nº 585, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso da atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, e com fundamento no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar LUDMILA MENEZES DE LEMOS, para exercer o encargo de substituta eventual da função comissionada executiva de Coordenadora da Coordenação da Segurança e Qualidade da Água para Consumo Humano - COSAG, do Departamento de Saúde Ambiental, da Fundação Nacional de Saúde, FCE 1.10, código 500219. (NUP 25100.005142/2024-41). ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 588, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA, DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso da competência que lhe confere o art. 20 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 outubro de 2022, e tendo em vista o que consta do Processo nº. 25100.003694/2024-15, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia a ROSALINA FERREIRA, na qualidade de companheira do ex-servidor JOSÉ AGUIMAR MARTINS, matrícula SIAPE nº. 770, Auxiliar de Administração, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde, falecido em 25/09/2024, com fundamento no art. 217, inciso III, da Lei nº 8.112/1990, no art. 77, § 2º, inciso V, alínea c, item 6, da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, e nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, no inciso IV, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645/2022, c/c o art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data do óbito, com base no art. 219, inciso I da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e no art. 74, inciso I, da Lei nº 8.213, de 1991. ÉRIKA TEIXEIRA COSTA VALENÇA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA BAHIA PORTARIA Nº 518, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DA BAHIA, nomeado através da Portaria SAA nº 1.414, de 19 de outubro de 2023, publicada no DOU de 23 de outubro de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo nº 25130.000474/2024-82, resolve: Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor ALIPIO NUNES DE AZEVEDO, matrícula SIAPE nº 6476522, ocupante do cargo de CONTRAMESTRE, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde, de acordo com a EC103 3º EC47 3º. Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no Art. 1º. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ADEMAR ZANINI JUNIOR FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ PORTARIA Nº 68, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 16, de 9 de janeiro de 2025, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve: 1.0 - PROPÓSITO Aplicar a penalidade de cassação de aposentadoria, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo Disciplinar SEI 25380.101299/2019-31, e no Parecer 187- 2 0 2 4 - C C C - P F - F I O C R U Z - P G F - AG U . 2.0 - OBJETIVO Aplicar a penalidade disciplinar de cassação de aposentadoria a Maraníbia Aparecida Cardoso Oelemann, matrícula SIAPE nº 0463532, ocupante do cargo de Pesquisadora em Saúde Pública do Quadro de Pessoal desta Fundação Oswaldo Cruz, em decorrência de abandono de cargo público, com base nos artigos 127, IV, e 132, II, ambos da Lei nº 8.112/1990. 3.0 - VIGÊNCIA Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARIO SANTOS MOREIRA PORTARIAS DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 2.277, de 13 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve: Nº 71 - Dispensar, com efeitos retroativos a 31 de janeiro de 2025, por motivo de aposentadoria, ELIANE DOS SANTOS SILVA COUCEIRO, do encargo de substituta eventual, da chefia do Laboratório de Produção de Reativos do Departamento de Produção de Reativos para Diagnóstico, código 45.0768, FCE 1.05, do INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOB I O LÓ G I CO S , da Fundação Oswaldo Cruz. Nº 73 - Dispensar, com efeitos retroativos a 29 de janeiro de 2025, CATHARINE VANESSA PERES VARELLA, da Função Comissionada Executiva, FCE 2.02, código 45.0724, do Serviço de Gestão de Pessoas do Departamento de Administração, do INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS, da Fundação Oswaldo Cruz. MARIO SANTOS MOREIRA