DOU 17/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025021700058 58 Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIAS DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e o disposto no processo nº 50611.000410/2025-05, resolve: Nº 1.070 - Art.1º Dispensar o servidor José Marcos Monteiro da Silva Junior, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2063072, dos encargos de substituto eventual da função de Chefe do Serviço da Unidade Local de Cárceres, código FCE 1.05, da Superintendência Regional do DNIT no estado do Mato Grosso. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.074 - Art. 1º Designar o servidor Rafael Salles Pereira, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2307406, para substituir a função de Chefe do Serviço da Unidade Local de Cárceres, código FCE 1.05, da Superintendência Regional do DNIT no estado do Mato Grosso, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO PORTARIA N° 1.071, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e o disposto no processo nº 50620.000040/2025-99, resolve: Art. 1º Designar o servidor Wellington Waldir Correia Wanderley, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2062308, para exercer a função de Chefe do Serviço de Cadastro e Licitações, código FCE 1.05, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Alagoas. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO PORTARIA N° 1.097, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e o disposto no processo nº 50619.000297/2025-80, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora Dalvina Souza Rodrigues Brum Carlos, Técnico Administrativo, matrícula SIAPE nº 2228419, dos encargos de substituta eventual da função de Chefe do Serviço de Recursos Logísticos e Informática, código FCE 1.05, da Coordenação de Administração e Finanças, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado do Mato Grosso do Sul. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO PORTARIA N° 1.100, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes- DNIT no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e o disposto no processo nº 50619.000297/2025-80, resolve: Art. 1º Designar o servidor Vitor Lopes Zequini Rodrigues Araujo, Analista Administrativo, matrícula SIAPE nº 3443071, para substituir a função de Chefe do Serviço de Recursos Logísticos e Informática, código FCE 1.05, da Coordenação de Administração e Finanças, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado do Mato Grosso do Sul, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO DIRETORIA EXECUTIVA PORTARIA N° 1.101, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 O Diretor-Executivo do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das suas atribuições regimentais e da competência que lhe foi delegada pela Portaria n.º 1.241, de 8 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União, de 13 de março de 2024, bem como o constante no processo n.º 50618.000415/2023-06, resolve: Art. 1º Designar os servidores: Tailândia Melo de Alencar Maia, matrículas DNIT n.º 32 e SIAPE n.º 15; Patrícia Gomes de Sousa, matrículas DNIT n.º 49* e SIAPE n.º 20 e Samya Stefânia Rodrigues Lima, matrículas DNIT n.º 54* e SIAPE n.º 21*, como agentes de contratação, no âmbito da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Piauí. Art. 2º Designar os servidores: André Luís de Albuquerque Ferreira, matrículas DNIT n.º 40* e SIAPE n.º 17; Antonio Richard Fernandes França, matrículas DNIT n.º 40* e SIAPE n.º 17; Liliane Pereira Rebelo Fernandes, matrículas DNIT n.º 42* e SIAPE n.º 18; Marcelo Lima Verde Cavalcante, matrículas DNIT n.º 42* e SIAPE n.º 18; Marivaldo Batista de Oliveira, matrículas DNIT n.º 32* e SIAPE n.º 15; Victor Carvalho Maia, matrículas DNIT n.º 57* e SIAPE n.º 19; Luiz Antonio Ferreira de Santana, matrículas DNIT n.º 53* e SIAPE n.º 16; Nayara Sampaio Braga, matrículas DNIT n.º 52* e SIAPE n.º 20; Edilson Sousa Coelho, matrículas DNIT n.º 28* e SIAPE n.º 15; Patrícia Gomes de Sousa, matrículas DNIT n.º 49* e SIAPE n.º 20; Samya Stefânia Rodrigues Lima, matrículas DNIT n.º 54* e SIAPE n.º 21*; Tailândia Melo de Alencar Maia, matrículas DNIT n.º 32* e SIAPE n.º 15; Evando Vaz Lustosa, matrículas DNIT n.º 56* e SIAPE n.º 1492133; Duanne Emanoel Leal Guimarães, matrículas DNIT n.º 46* e SIAPE n.º 17 e Kássia Gabrielle Fontenele Araújo, matrículas DNIT n.º 48* e SIAPE n.º 20***, para a composição da equipe de apoio. Art. 3º Para os fins previstos no art. 7° da Lei n.º 14.133, de 1 de abril de 2021, a autoridade imediatamente superior aos agentes é o Superintendente Regional do DNIT no Estado do Piauí. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS ANTÔNIO ROCHA DE BARROS VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A. PORTARIA Nº 34, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 O DIRETOR-PRESIDENTE DA INFRA S.A., no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno vigente, resolve: Considerando que a INFRA S.A. é uma Unidade Gestora, no contexto do Orçamento Geral da União (OGU), portanto pratica atos de gestão orçamentária, financeira e patrimonial, cujo titular, em consequência, está sujeito à tomada de contas anual conforme dispõe os artigos 81 e 82 do Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967; Considerando que a legislação, bem como que as normas internas da INFRA S.A. alinhadas a essa legislação, atribuem à pessoa de seu dirigente máximo a responsabilidade de Ordenador de Despesas, a ele é facultado outorgar essa responsabilidade, por ato próprio, na forma estabelecida no item 8.3 da Norma Geral de Rol de responsáveis 2.5.0. NGL. 12.001, de 18 de setembro de 2018, resolve: Art. 1º Designar representantes das diretorias da INFRA S.A, para atualização do Rol de Responsáveis junto ao SIAFI: I - Ordenador de Despesas (Natureza 100): a) 1º Ordenador: Jorge Luiz Macedo Bastos (Diretor Presidente - Ata da 5ª Reunião Extraordinária do CONSAD de 23/02/2023); b) 2º Ordenador (substituto): Elisabeth Alves da Silva Braga (Diretora-Presidente Substituta - Ata da 7ª Reunião Extraordinária do CONSAD de 04/04/2023). II - Ordenador de Despesas por Delegação de Competência (Natureza 103): a) 1º Ordenador: Elisabeth Alves da Silva Braga (Diretora de Administração e Finanças - Ata da 7ª Reunião Extraordinária do CONSAD de 04/04/2023); b) 2º Ordenador: André Luis Ludolfo da Silva (Diretor de Empreendimentos - Ata da 12ª Reunião Extraordinária do CONSAD de 29/06/2023); c) 3º Ordenador: Cristiano Della Giustina (Diretor de Planejamento - Ata da 7ª Reunião Extraordinária do CONSAD de 04/04/2023); d) 4º Ordenador: Marcelo Vinaud Prado (Diretor de Mercado e Inovação - Ata da 7ª Reunião Extraordinária do CONSAD de 04/04/2023). III - Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão (Natureza 110): a) 1º Responsável (titular): Fernando de Deus Santos (Assistente administrativo - SIAPE 1994227). b) 2° Responsável (substituto): Caroline Lima Magalhães (Assistente Técnica II - Portaria de Pessoal 78/2022.) IV - Ordenador de Despesas por Subdelegação (Natureza 120): a) 1º Ordenador: Flávia Kluppel Carrara(Superintendente de Orçamento e Finanças - Portaria de Pessoal 12/2025); b) 2° Ordenador (substituto): Mirian Patrícia Amorim (Superintendente - Adjunta de Orçamento e Finanças - Portaria de Pessoal 23/2025). V - Responsável pelo Planejamento (Natureza 131): a) 1º Responsável: Maria Amália Damaceno Siqueira (Gerente de Planejamento e Execução Orçamentária - Portaria 255/2024); b) 2º Responsável (substituto): Claudio Silveira Arraes (Gerente de Planejamento e Execução Orçamentária Substituto - Portaria de Pessoal 280/2023). VI - Responsável pelos Atos de Gestão Orçamentária (Natureza 137): a) 1º Responsável: Maria Amália Damaceno Siqueira (Gerente de Planejamento e Execução Orçamentária - Portaria 255/2024); b) 2º Responsável (substituto): Claudio Silveira Arraes (Gerente de Planejamento e Execução Orçamentária Substituto - Portaria de Pessoal 280/2023). VII - Responsável pelos Atos de Gestão Financeira (Natureza 138): a) 1º Responsável: Wescley Mariano Silva (Gerente Financeiro - Portaria 522/2019); b) 2º Responsável (substituto): Rafael Amorim dos Santos (Gerente Financeiro Substituto - Portaria 545/2019). VIII - Responsável pela Conformidade Contábil (Natureza 207): a) 1º Responsável: Andreia Alves Pimenta (Gerente Contábil - Portaria 228/2023); b) 2º Responsável (substituto): Elaine Daniele Oliveira Perônico (Gerente Contábil Substituta - Portaria 547/2019). IX - Responsável Aprovação Prestação de Contas (Natureza 920): a) 1º Ordenador: Jorge Luiz Macedo Bastos (Diretor Presidente - Ata da 5ª Reunião Extraordinária do CONSAD de 23/02/2023); b) 2º Ordenador (substituto): Elisabeth Alves da Silva Braga (Diretora-Presidente Substituta - Ata da 7ª Reunião Extraordinária do CONSAD de 04/04/2023). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. JORGE LUIZ MACEDO BASTOS Ministério do Turismo GABINETE DO MINISTRO DESPACHO DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do país da servidora: JANARA BRAGA D'ÁVILA MOURA, Chefe de Gabinete do Ministro, para representar o Ministério na Feira Internacional de Turismo de Berlim (ITB) e no evento de Premiação da Associação de Escritores de Viagens do Pacífico (PATWA), o International Travel Awards 2025, em Berlim, República Federal da Alemanha, com ônus, no período de 1 a 7 de março de 2025, inclusive trânsito (72031.000748/2025-12). CELSO SABINO DESPACHO DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do país do servidor: CAIO MARTINS FRANCO, Chefe de Gabinete da Secretaria-Executiva deste Ministério, para acompanhar e assessorar a Chefe de Gabinete do Ministro, Janara Braga D'Ávila Moura, durante a Feira Internacional de Turismo de Berlim (ITB) e o evento de Premiação da Associação de Escritores de Viagens do Pacífico (PATWA), o International Travel Awards 2025, em Berlim, República Federal da Alemanha, com ônus, no período de 1 a 7 de março de 2025, inclusive trânsito (72031.000749/2025-67). CELSO SABINO R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal MTur nº 21, de 3 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 5 de fevereiro de 2025, seção 2, página 64, que designa ELIO BARBOSA GARCIA FILHO, matrícula SIAPE nº 1165417, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código CCE 1.12, de Relações Multilaterais, da Assessoria de Relações Internacionais, onde se lê "durante os afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular, no período de 31 de janeiro a 4 de fevereiro de 2025", leia-se "durante os afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular, no período de 31 de janeiro a 5 de fevereiro de 2025".