DOU 17/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025021700064 64 Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 2. Exonerar, a pedido, RENATA VIEIRA DE SOUZA SAMPAIO EMERICK, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 15863, do cargo em comissão de Assessora Nível IV, CC-4, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Paulo Thadeu Gomes da Silva. 3. Dispensar GUILHERME HENRIQUE SILVA BOCARDI, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 28527, da função de confiança de Assistente Nível III, FC-3, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Paulo Thadeu Gomes da Silva. 4. Nomear RENATA VIEIRA DE SOUZA SAMPAIO EMERICK, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 15863, para exercer o cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Joao Heliofar de Jesus Villar. 5. Nomear GUILHERME HENRIQUE SILVA BOCARDI, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 28527, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-4, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Paulo Thadeu Gomes da Silva. 6. Designar JANAINA LUDIMILA DA SILVA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 22648, para exercer a função de confiança de Secretária Nível II, FC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Joao Heliofar de Jesus Villar. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO PORTARIA SG/MPF Nº 121, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 727, de 8 de julho de 2024, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00037330/2025, resolve: Designar VICTOR SEABRA BARBOSA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Comunicação Social, matrícula nº 24111, para substituir, no período de 20 a 28 de fevereiro de 2025, a Assessora-Chefe Nível III, CC-3, da Assessoria de Comunicação Social da Procuradoria da República no Estado do Tocantins, por motivo de férias da titular. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP/MPF Nº 73, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00037570/2025, resolve: 1. Dispensar MARJANA DA SILVA PEIXOTO, matrícula nº 21023, do encargo de substituta eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria de Coordenação da 7ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal. 2. Designar LOYANE LEANDRO DA ROCHA CARDOSO TORRES, Bacharela em Ciências Políticas, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 31782, para exercer o encargo de substituta eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria de Coordenação da 7ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Fe d e r a l . LEONARDO DA SILVA RAMOS PORTARIA SGP/MPF Nº 77, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00041027/2025, resolve: 1. Dispensar BRUNA MOITA ARAUJO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 28625, do encargo de substituta eventual da Chefe da Divisão de Pagamento de Requisitados, Sem Vínculo e Estagiários, CC-2, da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal. 2. Designar HELDER DE ARAUJO RIBEIRO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 33694, para exercer o encargo de substituto eventual da Chefe da Divisão de Pagamento de Requisitados, Sem Vínculo e Estagiários, CC-2, da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal. LEONARDO DA SILVA RAMOS PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA PORTARIA Nº 40, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 A PROCURADORA-CHEFE ADJUNTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015 e tendo em vista o que consta no expediente PR-BA-00007626/2025, resolve: Art. 1º Exonerar o servidor RICARDO COSTA DE MENEZES, Analista do MPU/Direito, matrícula 22120, do cargo em comissão Assessor-Chefe Nível IV, código CC- 4, do Gabinete do Procurador da República FABIO CONRADO LOULA - GABPR019-FCL, da Procuradoria da República na Bahia. Art. 2º Nomear a servidora LAIS PEDRECAL ARGOLO, Analista do MPU/Direito, matrícula 22365, para exercer o cargo em comissão Assessor-Chefe Nível IV, código CC-4, do Gabinete do Procurador da República FABIO CONRADO LOULA - GABPR019-FCL, da Procuradoria da República na Bahia, em vaga decorrente da exoneração de RICARDO COSTA DE MENEZES, matrícula 22120. VANESSA CRISTINA GOMES PREVITERA VICENTE PORTARIA Nº 41, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 A PROCURADORA-CHEFE ADJUNTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015 e tendo em vista o que consta no expediente PR-BA-00007626/2025, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora LAIS PEDRECAL ARGOLO, Analista do MPU/Direito, matrícula 22365, do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, código CC-4, do Gabinete do Procurador da República FABIO CONRADO LOULA - GABPR019-FCL, da Procuradoria da República na Bahia. Art. 2º Designar o servidor RICARDO COSTA DE MENEZES, Analista do MPU/Direito, matrícula 22120, para o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, código CC-4, do Gabinete do Procurador da República FABIO CONRADO LOULA - GABPR019-FCL, da Procuradoria da República na Bahia, em vaga decorrente da dispensa de LAIS PEDRECAL ARGOLO, matrícula 22365. VANESSA CRISTINA GOMES PREVITERA VICENTE PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS PORTARIA PRMG Nº 52, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve: Art. 1º Dispensar HERMON MARCHEZINE SILVA NEIVA, matrícula 7889, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Engenharia e Arquitetura, Código CC-2, da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais. Art. 2º Designar DAYANE STEFANNE DE FREITAS OLIVEIRA, matrícula 32003, Bacharela em Engenharia Civil, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Engenharia e Arquitetura, Código CC-2, da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA PORTARIA Nº 39, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso da competência legal, resolve: Art. 1º Exonerar o servidor HÉLIO COSTA ARAÚJO JÚNIOR, matrícula 10775, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, código TC020101, do Cargo em Comissão de Assessor-Chefe - Nível IV, CC-04, do Gabinete do Procurador da República, Dr. Victor Carvalho Veggi, da Procuradoria da República no Estado da Paraíba, nomeando, sem vínculo efetivo, FERNANDA FERNANDES DE OLIVEIRA FORMIGA, bacharel em Direito, para ocupar o referido cargo. BRUNO GALVÃO PAIVA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ PORTARIA Nº 95, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve: Designar MELISSA BONARDI, matrícula nº 29628-7, Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Marcelo Godoy, da Procuradoria da República no Estado do Paraná. DANIEL HOLZMANN COIMBRA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA PR/RS Nº 62, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 O Procurador-Chefe Substituto da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e Portaria PGR/MPF Nº 998, de 24 de novembro de 2023, publicada no DOU - Seção II de 28/11/2023, e conforme Despacho nº 760/2025/SG - PGR-00011788/2025, resolve: 1. Dispensar o servidor WILLIAM JAMES DE SOUZA, Técnico do MPU/Administração, matrícula 24766, da função de confiança de Chefe do Setor de Pessoal, código FC-1, da Procuradoria da República no Município de Novo Hamburgo, no Estado do Rio Grande do Sul. 2. Designar o servidor FELIPE PEREIRA WILKE, Técnico do MPU/Administração, matrícula 31919, para exercer função de confiança de Chefe do Setor de Pessoal, código FC-1, da Procuradoria da República no Município de Novo Hamburgo, no Estado do Rio Grande do Sul. HAROLD HOPPE PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA PORTARIA Nº 64, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1º - Exonerar a servidora CLARISSA IZABELA ALVES MONT'ALVÃO FIALHO, matrícula nº 18443, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do GABPR1 - 9º Ofício, da Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina. Art. 2º -Apostilar a nomeação de MARCOS VINICIUS SZCZEPANIK, Bacharel em Direito, matrícula nº 29573, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do 1º Ofício da Procuradoria da República no Município de Chapecó, realizada originalmente pela Portaria PR/SC nº 368, de 8 de agosto de 2017, publicada no DOU nº 153, de 10 de agosto de 2017, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do GABPR1 - 9º Ofício, da Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina. DANIEL RICKEN PORTARIA Nº 67, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1º - Dispensar o servidor LEONARDO SCHLICKMANN OLIVEIRA SOUZA, matrícula nº 19170, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do GABPR1 - 9º Ofício, da Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina. Art. 2º - Designar a servidora CLARISSA IZABELA ALVES MONT'ALVÃO FIALHO, matrícula nº 18443, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituta eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do GABPR1 - 9º Ofício, da Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina. DANIEL RICKEN