DOU 17/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025021700069 69 Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 ATO Nº 84, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 2180 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 14/02/2025, resolve: Designar a servidora ANA FLAVIA PIMENTEL MENDES, código 67888, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - MG, removida para esta Corte, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Secretaria-Geral de Gestão de Processos, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da referida Secretaria. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 85, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 2181 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 14/02/2025, resolve: 1 - Designar o servidor KLEBER SOARES DE ARAUJO, código 47437, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Secretaria da 5ª Turma, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da referida Secretaria. 2 - Designar a servidora LINDONETE SOUZA ROCHA ROSA, código 30411, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Secretaria da 5ª Turma, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da referida Secretaria. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 86, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 2183 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 14/02/2025, resolve: Dispensar o servidor HIGHLANDER GUIMARAES DE PAULA, código 60850, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 5, Nível FC- 5, da Assessoria do Cerimonial da Presidência. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR ATO Nº 4.709, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o Formulário de Dispensa e Designação nº 4165690, contido nos autos dos Processos nº 020768/24-00.013, do Sistema Eletrônico de Informações, resolve: DESIGNAR a militar AMANDA CRISTINA NUNES COELHO, matrícula 1573, para exercer a função comissionada deASSISTENTE VI, código STM-FC-06, do Gabinete do Exmo. Sr. Ministro Ten Brig Ar CARLOS VUYK DE AQUINO. Em consequência, fica dispensada da função comissionada de ASSISTENTE V, código STM-FC-05, do referido Gabinete. Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO ATO Nº 4.713, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o Memorando nº 4167053, e Memorando nº 4157897, contidos, respectivamente, nos autos dos Processos nº 016178/21-00.15 e 002086/25-00.015, do Sistema Eletrônico de Informações, resolve: Art. 1º DISPENSAR, a contar de 17 de fevereiro de 2025, o militar RONALDO VICENTE DA SILVA, matrícula 1500, da função comissionada de ASSISTENTE VI, código STM-FC- 06, do Gabinete do Exmo. Sr. Ministro Alte Esq CELSO LUIZ NAZARETH. Art. 2º DESIGNAR o militar IGOR VIEIRA DA ROCHA MOREIRA, matrícula 1498, para exercer, em vaga decorrente da dispensa de RONALDO VICENTE DA SILVA, a função comissionada de ASSISTENTE VI, código STM-FC-06, do Gabinete do Exmo. Sr. Ministro Alte Esq CELSO LUIZ NAZARETH. Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO ATO Nº 4.715, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o Formulário de Dispensa e Designação nº 4167032 , contido nos autos dos Processos nº 002715/25-00.013 do Sistema Eletrônico de Informações e, considerando a dispensa do militar Sérgio Roberto Prata Monteiro, conforme Ato nº 4680/2025 (4142975), resolve: DESIGNAR o militar PAULO ORTIZ DO VALE FILHO, matrícula 2045, para exercer, em vaga decorrente da dispensa de SÉRGIO ROBERTO PRATA MONTEIRO, a função comissionada de OFICIAL DE GABINETE DE MINISTRO, código STM-FC-06, do Gabinete do Exmo. Sr. Ministro Ten Brig Ar CARLOS VUYK DE AQUINO. Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO ATO Nº 4.716, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o Formulário de Dispensa e Designação nº 4167049, contido nos autos dos Processos nº 002716/25-00.013 do Sistema Eletrônico de Informações, resolve: DESIGNAR a militar HELLEN LÚCIA SOUZA DE BRITO, matrícula 2044, para exercera função comissionada ASSISTENTE V, código STM-FC-05, do Gabinete do Exmo. Sr. Ministro Ten Brig Ar CARLOS VUYK DE AQUINO. Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO ATO Nº 4,717, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como os Formulários de Dispensa e Designação nº 4167883 e nº 4175807 contidos, respectivamente, nos autos dos Processos nº 004655/18-00.16 e 003500/25-00.185 do Sistema Eletrônico de Informações, e, considerando o disposto nos incisos I e II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018, resolve: DESIGNAR o Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, PAULO CESAR FELICIANO, matrícula 8163, para exercer a função comissionada de ASSISTENTE III, código STM-FC-03, em vaga existente na Seção de Processamento Inicial, da Coordenadoria de Processamento Judiciário, da Secretaria Judiciária, da Secretaria-Geral da Presidência. Em consequência, fica dispensado da função comissionada de ASSISTENTE III, código STM-FC-03, da Seção de Pagamento, da Coordenadoria de Execução Orçamentária e Financeira, da Diretoria de Licitações e Execução Orçamentária, da Secretaria do Superior Tribunal Militar. Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO ATO Nº 4.723, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o Ofício 4176483, contido nos autos dos Processos nº 000118/25-11.1126, do Sistema Eletrônico de Informações, como também o Ato nº 4722/2025 (4182244), que transformou funções comissionadas da 2ª Auditoria da 11ª CJM e, considerando o disposto nos incisos I e II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018, resolve: Art. 1º DISPENSAR a Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria das Auditorias da Justiça Militar da União, ELYSSA GONÇALVES DA PAZ, matrícula 1640, da função comissionada de ASSISTENTE III, código STM-FC-03, da 2ª Auditoria da 11ª CJM. Art. 2º DISPENSAR o Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria das Auditorias da Justiça Militar da União, RODRIGO DE MORAIS E CASTRO, matrícula 1407, da função comissionada de ASSISTENTE II, código STM-FC-02, da 2ª Auditoria da 11ª CJM. Art. 3º DISPENSAR a Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria das Auditorias da Justiça Militar da União, TERLA LEAL DE SOUSA, matrícula 9402,da função comissionada de ASSISTENTE I, código STM-FC-01, da 2ª Auditoria da 11ª CJM. Art. 4º DESIGNAR a Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria das Auditorias da Justiça Militar da União, ELYSSA GONÇALVES DA PAZ, matrícula 1640, para exercer, em vaga existente na lotação, a função comissionada de ASSISTENTE IV, código STM-FC-04, da 2ª Auditoria da 11ª CJM. Art. 5º DESIGNAR o Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria das Auditorias da Justiça Militar da União, RODRIGO DE MORAIS E CASTRO, matrícula 1407, em vaga decorrente da dispensa de ELYSSA GONÇALVES DA PAZ, para exercer a função comissionada de ASSISTENTE III, código STM-FC-03, da 2ª Auditoria da 11ª CJM. Art. 6º DESIGNAR a Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria das Auditorias da Justiça Militar da União, TERLA LEAL DE SOUSA, matrícula 9402, para exercer, em vaga decorrente da dispensa de RODRIGO DE MORAIS E CASTRO, a função comissionada de ASSISTENTE II, código STM-FC-02, da 2ª Auditoria da 11ª CJM. Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO ATO Nº 4.724, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o Ofício 4173411 , contido nos autos do Processo nº 000122/25-11.1115, do Sistema Eletrônico de Informações, assim como o disposto nos incisos I e II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018 e, considerando a exoneração de Helen Fabrício Arantes do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, conforme Ato nº 4699/2025 (4162513), resolve: Art. 1ºNOMEAR o Analista Judiciário, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria das Auditorias da Justiça Militar da União, JORGE DE OLIVEIRA PEREIRA DO VALE, matrícula 1644, para exercer, em vaga decorrente da exoneração de HELEN FABRÍCIO ARANTES, o cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA, código STM-CJ-03, da 1ª Auditoria da 11ª CJM. Em consequência, fica exonerado do cargo em comissão de ASSESSOR- CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA, código STM-CJ-01, da 1ª Auditoria da 11ª CJM. Art. 2º NOMEAR o Analista Judiciário, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria das Auditorias da Justiça Militar da União, GUSTAVO HENRIQUE N I T AO PEREIRA, matrícula 1513, para exercer, em vaga decorrente da exoneração de JORGE DE OLIVEIRA PEREIRA DO VALE, o cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA, código STM-CJ-01, da 1ª Auditoria da 11ª CJM. Em consequência, fica dispensado da função comissionada de ASSISTENTE III, código STM-FC-03, da referida Auditoria. Art. 3º DESIGNAR o Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria das Auditorias da Justiça Militar da União, HENRIQUE COIMBRA GONCALVES, matrícula 1543, para exercer, em vaga decorrente da dispensa de G U S T AV O HENRIQUE NITAO PEREIRA, a função comissionada de ASSISTENTE III, código STM-FC-03, da 1ª Auditoria da 11ª CJM. Em consequência, fica dispensado da função comissionada de ASSISTENTE II, código STM-FC-02, da referida Auditoria. Art. 4º DESIGNAR a Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria das Auditorias da Justiça Militar da União, ANA MÁRCIA FARIA VALADÃO, matrícula 1993, para exercer, em vaga decorrente da dispensa de HENRIQUE COIMBRA GONCALVES, a função comissionada de ASSISTENTE II, código STM-FC-02, da 1ª Auditoria da 11ª CJM. Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO ATO PRES/TRF2 Nº 95, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta nos autos do Processo SEI nº 0002226-62.2025.4.02.8001, resolve: DECLARAR VAGO, a partir de 17/01/2025, o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe B, Padrão 8, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, ocupado pelo servidor FELIPE ALVES DUARTE, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 1990, em interpretação conjunta com a Resolução nº 03, de 2008, do Conselho da Justiça Federal. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA ATO PRES/TRF2 Nº 96, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo SEI nº 0003328- 25.2025.4.02.8000, resolve: EXONERAR ROSÂNGELA CRISTINA MONTEIRO DE ARAUJO SARAMAGO do cargo em comissão de Assessora de Juiz, CJ-3, do Gabinete da Exma. Desembargadora Fe d e r a l Cláudia Franco, e NOMEÁ-LA para o cargo em comissão de Assessora de Gestão de Metas, CJ-1, do Gabinete do Exmo. Desembargador Federal Rogério Tobias de Carvalho, em vaga decorrente da exoneração de Martha Xavier de Oliveira. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA ATO PRES/TRF2 Nº 97, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo SEI nº 0001220-23.2025.4.02.8000, resolve: I - EXONERAR a servidora JOANNE EVELYN PEDREIRA SILVA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, CJ-2, do Gabinete da Exma. Desembargadora Federal Cláudia Franco Correa; II - NOMEAR CAÍQUE CESAR DIAS CASTRO OLIVEIRA para o cargo em comissão de Assessor de Juiz, CJ-3, do referido Gabinete, em vaga decorrente da exoneração de Rosângela Cristina Monteiro de Araujo Saramago. III - NOMEAR JOÃO BITTENCOURT CAVALCANTI para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, CJ-2, do referido Gabinete, em vaga decorrente da exoneração de Joanne Evelyn Pedreira Silva. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA