DOU 17/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Manaus-AM, quarto andar, a fim de apresentar defesa escrita no processo administrativo disciplinar nº 23443.005498/2024-79 a que responde, sob pena de revelia. CARLOS YURI BARROS DE SOUZA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO PORTARIA UFCAT Nº 51, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.000903/2025-21, resolve: Art. 1º Dispensar KARLLA VIEIRA DO CARMO, Matrícula nº 1858482/SIAPE, Professor Adjunto, da função de Coordenadora do curso de Ciências Biológicas - Licenciatura, do Instituto de Biotecnologia, da Universidade Federal de Catalão, FCC. Art. 2º Dispensar FRANCYELLE BORGES ROSA DE MOURA, Matrícula nº 1066157/SIAPE, Professor Adjunto A, do encargo de Vice-Coordenadora do curso de Ciências Biológicas - Licenciatura, do Instituto de Biotecnologia, da Universidade Federal de Catalão. Art. 3º Designar LÚCIA DE PAULA, Matrícula nº 1842183/SIAPE, Professor Associado, para exercer a função de Coordenadora do curso de Ciências Biológicas - Licenciatura, do Instituto de Biotecnologia, da Universidade Federal de Catalão, FCC. Art. 4º Designar HELIANA BATISTA DE OLIVEIRA, Matrícula nº 1543141/SIAPE, Professor Titular, para exercer o encargo de Vice-Coordenadora do curso de Ciências Biológicas - Licenciatura, do Instituto de Biotecnologia, da Universidade Federal de Catalão. Art. 5º Os efeitos legais e financeiros da dispensa e da designação desta portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir de 17 de fevereiro de 2025. ROSELMA LUCCHESE UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2/DGP/PROGEP/UFES, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 A Diretora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando a necessidade de garantir contraditório e ampla defesa, NOTIFICA a senhora KAREN ALMEIDA DE ASSIS, CPF nº XXX.384.XXX-XX, para apresentar, se assim quiser, manifestação escrita (DEFESA ADMINISTRATIVA) referente ao procedimento de reposição ao erário instaurado nos autos do Processo administrativo nº 23068.006423/2020-14, nos termos do art. 44 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, no prazo máximo de 10 (dez) dias, ou efetue o pagamento do valor de R$ 476,50 (quatrocentos e setenta e seis reais e cinquenta centavos) via PagTesouro. Foi realizada tentativa de envio do Ofício por correspondência, porém não obtivemos êxito. Sendo assim, consideramos que a interessada esteja em lugar incerto e não sabido. ARIANA LIRIO PANDINI FONSECA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3/DGP/PROGEP/UFES, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 A Diretora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando a necessidade de garantir contraditório e ampla defesa, NOTIFICA o senhor HALEF RISSO DOS SANTOS, CPF nº XXX.490.XXX-XX, para apresentar, se assim quiser, manifestação escrita (RECURSO) referente ao procedimento de reposição ao erário instaurado nos autos do Processo administrativo nº 23068.061335/2023-10, nos termos do art. 44 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, no prazo máximo de 10 (dez) dias, ou efetue o pagamento do valor de R$ 70,00 (setenta reais) via PagTesouro. Foi realizada tentativa de envio do Ofício por correspondência, porém não obtivemos êxito. Sendo assim, consideramos que o interessado esteja em lugar incerto e não sabido. ARIANA LIRIO PANDINI FONSECA EDITAL Nº 4/DGP/PROGEP/UFES, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 A Diretora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando a necessidade de garantir contraditório e ampla defesa, NOTIFICA a senhora ELAINE CRISTINA AZEVEDO COUTO, CPF nº XXX.486.XXX-XX, para apresentar, se assim quiser, manifestação escrita (DEFESA ADMINISTRATIVA) referente ao procedimento de reposição ao erário instaurado nos autos do Processo administrativo nº 23068.053338/2024-61, nos termos do art. 44 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, no prazo máximo de 10 (dez) dias, ou efetue o pagamento do valor de R$ 1.551,45 (um mil, quinhentos e cinquenta e um reais e quarenta e cinco centavos) via PagTesouro. Foi realizada tentativa de envio do Ofício por correspondência, porém não obtivemos êxito. Sendo assim, consideramos que a interessada esteja em lugar incerto e não sabido. ARIANA LIRIO PANDINI FONSECA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EDITAL Nº 358, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Minas Gerais, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012, pela Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 45 de 15/06/2020 e pela Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME Nº 91, de 30/09/2021, resolve: 1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que terão o pagamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar a prova de vida anual, no mês do aniversário - Novembro/2024. . .NOME .CPF .Vínculo . .ALICE GERALDA MATHIAS GUILHERME .07..6-20 .Aposentado . .EFIGENIA ALVES DE MORAES .06..6-09 . Beneficiário de Pensão . .LINDAURA DO NASCIMENTO .28..6-00 .Beneficiário de Pensão . .MARILDA MONTEIRO LACERDA .89..6-49 .Beneficiário de Pensão . .ROSA DO CARMO DA SILVA .76..6-34 .Beneficiário de Pensão 2. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do benefício de pensão fica condicionado à efetivação da comprovação de vida na forma prevista no capítulo II da Instrução Normativa SEDGG/SGP/ME nº 45 de 15/06/2020. 3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção que exija permanência domiciliar, o beneficiário ou o seu representante legal ou voluntário poderá solicitar à Unidade de Gestão de Pessoas do órgão de vinculação o agendamento de visita técnica mediante apresentação de atestado ou laudo que comprove a impossibilidade do comparecimento para fins de comprovação de vida. Na impossibilidade da comprovação de vida ser realizada nos termos dos arts. 4º, 5º e 6º da IN SEDGG/SGP/ME 45/2020, o beneficiário ou seu representante legal ou voluntário deverá apresentar, conforme o caso, os seguintes documentos originais: I - declaração de recolhimento à prisão, emitido pela autoridade máxima da unidade prisional; ou II - declaração de internação em unidades de saúde ou de acolhimento, tais como asilos, abrigos, casas de repouso e recuperação, conforme o caso, em formulário padrão definido pelo Órgão Central do SIPEC, emitida pela autoridade competente da instituição. Em caso de dúvidas, gentileza entrar com contato através dos e-mails [email protected] ou [email protected], ou pelos telefones (31) 3409-4332 / 3409-4351. SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO EDITAL Nº 2, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025. A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: 1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que terão o pagamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar o recadastramento anual do mês de NOVEMBRO/2024: . .Nº .NOME .CPF .S I T U AÇ ÃO . .1. .RUI BARBOSA DE SOUSA LEAL ..935.464-* .Beneficiário de Pensão . .2. .FLAVIO TADEU REVOREDO FRANCA DO NASCIMENTO ..093.674- .Beneficiário de Pensão . .3. .MARIA VILMA PEREIRA ALBUQUERQUE ..523.204- .Beneficiário de Pensão . .4. .DELFICA AVELINO DA SILVA ..406.004-* .Beneficiário de Pensão . .5. .MARIA RIBEIRO DO NASCIMENTO ..093.664- .Beneficiário de Pensão 2. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do benefício de pensão fica condicionado ao recadastramento mediante comparecimento pessoal do interessado na Unidade de Recursos Humanos, sito à Rua Dom Manoel de Medeiros, S/N - Dois Irmãos - Recife/PE - CEP: 52.171-900, Tel: (81) 3320-6149, portando a documentação estabelecida nos arts. 5º e 6º da ON SEGEP Nº. 1, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2013. 3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitada visita técnica, por meio do telefone (81) 3320-6149 ou 3320-6146 para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita. MARIA JOSÉ DE SENA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS COORDENAÇÃO-GERAL DE RISCOS E CONTROLE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 31/2025 Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora-Geral de Risco e Controle da Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, a Sra. HELENITA DOS SANTOS, matrícula Siape nº 0273, inscrita sob o CPF nº 065..5-34, para ter conhecimento do prosseguimento do Processo Administrativo nº 19975.115889/2023-34, com a exclusão de seu benefício, conforme decisão exarada na Nota Técnica SEI nº 53849/2024/MGI (47205680), uma vez que não houve manifestação e localização de apresentação de recurso dentro do prazo estabelecido no Edital de Notificação nº 49/2024 (47354153), publicado no Diário Oficial da União nº 251, de 31/12/2024. CARLA CRISTINE GONÇALVES SOARES FIGUEIREDO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 32/2025 Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora-Geral de Risco e Controle da Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, a Sra. GENURA CRISTINA DOS SANTOS, matrícula Siape nº 0271, inscrita sob o CPF nº 776..*7-15, para ter conhecimento do prosseguimento do Processo Administrativo nº 50000.013156/2023-23, com a exclusão em definitivo de seu benefício, conforme decisão exarada na Nota Técnica SEI nº 53877/2024/MGI (47211689), uma vez que não houve manifestação e localização de apresentação de recurso dentro do prazo estabelecido no Edital de Notificação nº 51/2024 (47354527), publicado no Diário Oficial da União nº 251, de 31/12/2024. CARLA CRISTINE GONÇALVES SOARES FIGUEIREDO Coordenadora-Geral de Riscos e Controle