DOU 17/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025021700059 59 Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 WIDELINE FUCIEN - F216315-R, natural do Haiti, nascido(a) em 17 de novembro de 1988, filho(a) de LEVIQUE FUCIEN e filho(a) de JACQUELINE PROPHETE, residente no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0539191/2024); WU SHANSHAN - V324070-B, natural da China, nascido(a) em 17 de julho de 1994, filho(a) de WU QIACHAO e filho(a) de ZOU HUIQIAO, residente no estado de Pernambuco (Processo 235881.0535691/2024); YANET CABALLERO ROSALES - V994275-K, natural de Cuba, nascida em 1 de fevereiro de 1984, filha de Santiago Caballero Pineda e de Maria Luisa Rosales Maceo, residente no estado do Pará (Processo nº 235881.0448297/2023); YONEL JUSME - G443323-3, natural do Haiti, nascido(a) em 18 de novembro de 1986, filho(a) de LEFRANE JUSME e filho(a) de JESULA SEVERE, residente no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0558853/2024); YUDEHILY DILAIDA PAGANO LARA - G341118-L, natural da Venezuela, nascida em 20 de dezembro de 1977, filha de Girolamo Isidoro Pagano Scardina e de Lidia Lara Torres, residente no estado de Roraima (Processo 235881.0445808/2023); YULIA SYRESENKOVA - G339104-Z, natural do Rússia, nascida em 31 de março de 1991, filha de Alexey Syresenkov e Liudmila Syresenkova, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0452573/2023) e ZEINA CHEHADE - F575702-5, natural do Líbano, nascido(a) em 12 de dezembro de 1994, filho(a) de ELIAS CHEHADE e filho(a) de LAUDY KHOURY CHEHADE, residente no estado do Paraná (Processo 235881.0552750/2024). As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX PORTARIA, Nº 4.595, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: ALESSANDRA LENDARO - V424502-1, natural da Itália, nascido(a) em 24 de outubro de 1983, filho(a) de MASSIMO LENDARO e filho(a) de PATRIZIA VIGHI, residente no estado de Alagoas (Processo 235881.0499870/2024); IVAR MIRKO VEIZAGA VEIZAGA - V155554-H, natural da Bolívia, nascido em 25 de dezembro de 1971, filho de Ricardo Veizaga Siles e de Alicia Veizaga De Veizaga, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0448885/2023); JUAN CARLOS CASTILLA RUBIO - V174378-4, natural do Peru, nascido em 7 de abril de 1963, filho de Juan Castilla Meza e de Zoila Rubio De Castilla, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0452416/2023); MIGUEL JONATHAN JARA QUINTANILLA - V561970-Q, natural doPeru, nascido em 18 de abril de 1989, filho de Miguel Alberto Jara Condori e Elizabeth Quintanilla Mestanza, residente no estado do Paraná, nº Processo 235881.0450757/2023; NELLY NOEMI ARAUJO DE ROSA - V334591-E, natural do Paraguai, nascida em 10 de agosto de 1971, filha de Gaspar Araujo e de Silveria Gonzalez De Araujo, residente no estado do Mato Grosso do Sul (Processo 235881.0463182/2024); SOFIA ZHOU ZHANG - V546000-X, natural da China, nascida em 19 de janeiro de 2006, filha de Zhong Xiaocun e filha de Zhou Liufen, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo 235881.0482143/2024); As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX PORTARIA, Nº 4.596, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020: resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, à pessoa abaixo relacionada, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo: ABDELAZIZ MOHAMED ABDELAZIZ MOUSTAFA AMMAR - B015952-B, natural do Egito, nascido em 11 de março de 2020, filho de Mohamed Abdelaziz Moustafa Ammar e filho de Safaa Ibrahim Mohamed Ibrahim Salem, residente no Estado do Paraná (Processo 235881.0516741/2024); ABDURAHMAN BADREDDIN HOUSSEIN AHMED - F893326-L, natural da Antigua e Barbuda, nascido em 25 de março de 2020, filho de Badreddin Hossein M Ahmed e Eshraq Mohammed Mohammed Az Belkheir, residente no estado do Paraná (Processo 235881.0497291/2024); ALEX DESFORGES - G300552-Y, natural do Haiti, nascido em 13 de dezembro de 2009, filho de Emanes Desforges e filho de Angeline Bien-Aime, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo 235881.0497000/2024); ANILEY ANTONELLA MARQUEZ ABREU - F138054-E, natural da Venezuela, nascida em 24 de setembro de 2016, filha de Marco Antonio Marquez Diaz e filha de Glenda Elisa Abreu Izquierdo, residente no estado do Mato Grosso do Sul (Processo 235881.0496222/2024); ANTHONY FAVIER PEREZ VEGA - F750997-K, natural de Cuba, nascido(a) em 19 de dezembro de 2014, filho(a) de FAVIER PEREZ PASCUAL e filho(a) de ANISLEY VEGA RODRIGUEZ, residente no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0551391/2024); DANIEL EDUARDO Rodriguez mora - F493515-9, natural da Venezuela, nascido em 27 de dezembro de 2019, filho de Eduardo Andrei Rodriguez Lisak e Elsa Rosangela Mora Pena, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0519271/2024); DARLOUTESHY DENIS - F256679-2, natural do Haiti, nascida em 22 de julho de 2014, filha de Garmil Denis e filha de Marie Carmelle Jean Claude, residente no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0451931/2023); DJEPH TALINE NOEL - F308763-Q, natural do Haiti, nascida em 7 de julho de 2015, filha de Mirales Noel e filha de Yolene Joseph, residente no Estado de São Paulo (Processo 235881.0516889/2024); ELHADJI MBAYE DIOP - F768542-F, natural do Senegal, nascido em 13 de dezembro de 2017, filho de Elhadji Omar Diop e filho de Ngone Gaye, residente no estado de Minas Gerais (Processo 235881.0488735/2024); ERIK ORAZI - G183720-R, natural da Itália, nascido em 9 de janeiro de 2013, filho de Emanuele Orazi e de Emanuela Gualersi, residente no estado do Rio Grande do Norte (Processo nº 235881.0453846/2023); HAZEM AHMED HAZEM ALSHAWWA - B010747-0, natural da Palestina, nascido em 6 de abril de 2021, filho de Ahmed Hazem Abdalmoaty Alshawwa e filho de Rasha Mahmoud Abbas Alshawwa, residente no estado do Acre (Processo 235881.0500046/2024); ISKHAK MID - B042912-K, natural da Rússia, nascido em 29 de julho de 2021, filho de Adam Mid e filho de Bella Shkhagosheva, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo 235881.0504927/2024); JEUDI BEAUVAIS - F209878-B, natural doHaiti, nascido em 17 de novembro de 2010, filho de Christophe Beauvais e Marie Carmelle Almazor, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0462131/2024); KARIM TAWEEL - F040774-L, natural da Síria, nascido em 21 de maio de 2011, filho de Firas Taweel e filho de Zeina Ibrahim, residente no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0502919/2024); LUCAS MIGUEL VELASQUEZ - G087741-6, natural da Argentina, nascido em 19 de novembro de 2011, filho de Miguel Eduardo e filho de Susana Elena, residente no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0501934/2024); LUCBENCIA CHARLES - F263329-1, natural do Haiti, nascida em 21 de agosto de 2013, filha de Gerard Charles e filha de Antoinise Marcelus, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0485913/2024); LUKAS LOBOV - B051491-H, natural da Rússia, nascido em 19 de maio de 2021, filho de Mikhail Lobov e filho de Ekaterina Khlupnova, residente no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0502659/2024); MARIAM MID - B042930-I, natural da Rússia, nascida em 2 de março de 2019, filha de Adam Mid e filha de Bella Shkhagosheva, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo 235881.0504862/2024); MATEO ALEJANDRO TOVAR LEON - F292455-K, natural da Venezuela, nascido em 20 de outubro de 2016, filho de Carlos Luis Tovar Cancines e Maria Fernanda Leon Isculpi, residente no estado do Ceará (Processo 235881.0463961/2024); MAXIMILIANO PAREDES RAMIREZ - F413854-Z, natural da Venezuela, nascido(a) em 21 de março de 2018, filho(a) de Arturo Paredes e filho(a) de Loriamny Argleth Ramirez Nunez, residente no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0551936/2024); Niclerson Joel Myrthil - G191947-3, natural do Haiti, nascido(a) em 8 de outubro de 2010, filho(a) de Nixon Myrthil e filho(a) de Clenard Pierre, residente no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0546644/2024); OLGA ANSELMO DE PAULA - F287926-P, natural de Moçambique, nascida em 20 de março de 2014, filha de Luciana de Paiva Paula, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo 235881.0517291/2024); PIERRELINE DASMA - V935467-5, natural do Haiti, nascido(a) em 27 de outubro de 2010, filho(a) de PIERRE DASMA e filho(a) de ANISE PIERRE JUSTE, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0558677/2024); SAMUEL GOMEZ - G328041-7, natural da Colômbia, nascido(a) em 19 de outubro de 2012, filho(a) de Marcos Ricardo Gomez Diaz e filho(a) de Liliana Patricia Arbelaez Aguilar, residente no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0551061/2024); SERGIO ALFONZO RODRIGUEZ MORA - F493502-I, natural da Venezuela, nascido(a) em 9 de março de 2018, filho de Eduardo Andrei Rodriguez Lisak e Elsa Rosangela Mora Pena, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0518857/2024); THORAIA MOHAMED ABDELAZIZ MOUSTAFA AMMAR - B023955-9, natural do Egito, nascida em 1 de outubro de 2022, filha de Mohamed Abdelaziz Moustafa Ammar e filha de Safaa Ibrahim Mohamed Ibrahim Salem, residente no Estado do Paraná (Processo 235881.0516704/2024); USMAN BIN RIYAD - B007616-N, natural de Bangladesh, nascido em 13 de janeiro de 2021, filho de Read Uddin Ahamad e filho de Naimul Wara, residente no Estado de São Paulo (Processo 235881.0515384/2024); VEDENS GASPARD - F775622-Q, natural do Haiti, nascido(a) em 28 de fevereiro de 2015, filho(a) de SAMSON GASPARD e filho(a) de SANISE SAINTAMA, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0529569/2024); ZACHARY THEODORE - G478427-M, natural do Haiti, nascido em 11 de abril de 2014, filho de Renaud Theodore e filho de Marie Carline Casenave, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0450084/2023) e ZAKHAR SUSLIKOV - B129521-5, natural da Rússia, nascido(a) em 16 de junho de 2019, filho(a) de Evgeny Suslikov e filho(a) de Daria Boroshenko, residente no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0540062/2024). SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX PORTARIA, Nº 4.597, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: TORNAR DEFINITIVA a nacionalidade brasileira concedida, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 70, Parágrafo único, da Lei nº 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: ALBERTA VETU - natural do Congo, nascida em 14 de fevereiro de 2005, filha de Meto da Costa e de Kilolo Liliana, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo 235881.0480024/2024); FATIMA MARIANA EL SAYED SALEH - natural de Líbano, nascida em 19 de fevereiro de 2006, filha de Saleh Ali El Sayed Saleh e de Mariam El Sayed Ahmad, residente no estado do Paraná (Processo 235881.0480939/2024); IBRAHIM KHALIL - natural do Líbano, nascido em 21 de setembro de 2005, filho de Jouma Khalil e de Irene Nasolovoanhanginirina, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0484170/2024); RAYAN KHALIL KALOUT - natural da Síria, nascido(a) em 13 de março de 2006, filho(a) de Khalil Kalout e filho(a) de BASEMA MOHAMED KALOUT, residente no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0491789/2024); As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA SUPERINTENDÊNCIA-GERAL DESPACHO DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 DESPACHO SG Nº 217/2025 Ato de Concentração nº 08700.000696/2025-55. Partes: Arauco Celulose do Brasil S.A., Ovídio Administração e Participação Ltda., Brás Antônio Ovídio e Maria Cristina Queiroz Ovídio. Advogados: Leonardo Maniglia Duarte, Rodrigo Alves dos Santos e Pedro Henrique Lobo Sousa Monteiro. Decido pela aprovação sem restrições. ALEXANDRE BARRETO DE SOUZA Superintendente-Geral