DOU 17/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°4290/2025 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 886.100/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE - Ofício N° 51120/2024 Indefere Requerimento de PLG(335) 886.248/2018-LUIZ FABRICIO DA MOTA FERREIRA Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 886.015/2015-GOBI PARTICIPACOES LTDA-OF. N°3452/2025 Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 886.013/2015-GOBI PARTICIPACOES LTDA ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SERGIPE D ES P AC H O Relação nº 6/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 878.047/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 878.008/2022-DORD INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-ALVARÁ N°2849/2022 Fase de Concessão de Lavra Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 878.028/2005-INDUSTRIA ALIMENTICIA NOSSA SENHORA DA CONCEICAO LTDA Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 878.031/2022-EVANDA VIEIRA GOIS-OF. N°4224/2025/SEOUFI-SE/ANM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 878.016/2009-MURTA MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 41/2009 - Vencimento em 25/07/2028 878.071/2017-R S AREAL LTDA- Registro de Licença N° 170/2019 - Vencimento em 20/06/2027 878.031/2018-JVM EMPREENDIMENTOS E TRANSPORTES EIRELI- Registro de Licença N° 168/2019 - Vencimento em 30/01/2028 878.032/2018-JVM EMPREENDIMENTOS E TRANSPORTES EIRELI- Registro de Licença N° 167/2019 - Vencimento em 30/01/2028 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 878.048/2023 Titular: MINERADORA SAO FRANCISCO DE ASSIS LTDA Ofício nº: 3438/2025/SEOUFI-SE/ANM GEORGE EUSTAQUIO SILVA Gerente D ES P AC H O Relação nº 7/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 1375/2025-878.042/2021-TAICOCA MINERAÇÃO TRANSPORTES LTDA- 1376/2025-878.015/2025-JAMP COMERCIO E SERVICOS AGRICOLA EIRELI- GEORGE EUSTAQUIO SILVA D ES P AC H O Relação nº 8/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 72/2025 - Processo nº: 878.083/2024 - Titular: LUCAS ROLEMBERG ALVES - Vencimento: 05/07/2028 - Substância(s): CASCALHO - Município(s): CAPELA/SE Registro de Licença n°: 108/2025 - Processo nº: 878.072/2024 - Titular: GUSTAVO HENRIQUE SOUZA DE HOLLANDA CAVALCANTI - Vencimento: Indeterminado - Substância(s): AREIA, GRANITO - Município(s): PROPRIÁ/SE Registro de Licença n°: 99/2025 - Processo nº: 878.081/2023 - Titular: NELSIVALDO OLIVEIRA SILVA LTDA - Vencimento: 26/09/2026 - Substância(s): ARENITO - Município(s): ITABAIANINHA/SE GEORGE EUSTAQUIO SILVA GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ D ES P AC H O Relação nº 16/2025 Fase de Autorização de Pesquisa, decide: A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024(2784) 800.297/1997-RAIMUNDO BEZERRA DE BRITO- Decisão nº 235/2025 - FONTE JABUTICABA?. Processo ANM 27210.800298/1997-93. Concessionária: Naturagua Aguas Minerais Industria e Comercio S.a. CNPJ: 07.576.952/0001-05. Portaria de lavra nº?286 - DOU de 23/12/2003. Local da fonte: Fazenda Meuzamor S/N - Canavieira dos Muniz. Distrito de Dourado. CEP 62898-000?. Horizonte. Ceará. Características físico-químicas: pH a 25 ºC: 8,10 - Temperatura da água na fonte: 31,0 °C - Condutividade elétrica a 25 ºC: 264,0 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 ºC calculado: 170,87 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 93,48 - Sódio: 39,974 - Cloreto: 16,24 - Sulfato: 12,40 - Cálcio: 6,213 - Potássio: 5,117 - Magnésio: 2,376 - Fluoreto: 0,38. Boletim nº 014/LAMIN/2022 de 16/03/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUO R E T A DA E HIPOTERMAL NA FONTE. Fase de Concessão de Lavra, decide: A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024(2786) 800.128/2007-ORVALHO DA SERRA COMERCIO E INDUSTRIA DE RECURSOS MINERAIS LTDA- Decisão nº 231/2025 - FONTE ORVALHO 1. Processo ANM 48410.800128/2007-55. Concessionária: Orvalho da Serra Comércio e Indústria de Recursos Minerais Ltda. CNPJ: 07.793.016/0001-48. Portaria de Lavra nº?437 - DOU de 22/12/2009. Local da fonte: Sítio Garrancho. S/N. Zona Rural. CEP 62380-000. Guaraciaba do Norte. Ceará. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,02 - Temperatura da água na fonte: 25,4?°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 55,7 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 46,62 mg/L - Radioatividade na Fonte a 20 °C e 760 mmHg: 6,28 Maches. Composição química (mg/L): Cloreto: 7,83 - Nitrato: 5,22 - Sódio: 4,301 - Magnésio: 0,914 - Potássio: 0,720 - Cálcio: 0,684 - Sulfato: 0,52 - Bicarbonato: 0,25. Boletim nº 112/LAMIN/2022 de 06/06/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL FRACAMENTE RADIOATIVA E HIPOTERMAL NA FONTE. 800.298/1997-NATURAGUA AGUAS MINERAIS INDUSTRIA E COMERCIO S.A- Decisão nº 234/2025 - FONTE AMENDOIM DO CAMPO?. Processo ANM 27210.800298/1997-93. Concessionária: Naturagua Aguas Minerais Industria e Comercio S.a. CNPJ: 07.576.952/0001- 05. Portaria de lavra nº?286 - DOU de 23/12/2003. Local da fonte: Fazenda Meuzamor S/N - Canavieira dos Muniz. Distrito de Dourado. CEP 62898-000?. Horizonte. Ceará. Características físico-químicas: pH a 25 ºC: 6,93 - Temperatura da água na fonte: 32,0 °C - Condutividade elétrica a 25 ºC: 136,5 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 ºC calculado: 122,52 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 48,65 - Sódio: 19,277 - Cloreto: 13,95 - Cálcio: 3,475 - Potássio: 2,254 - Sulfato: 2,50 - Magnésio: 1,977 - Fluoreto: 0,10. Boletim nº 013/LAMIN/2022 de 16/03/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E HIPOTERMAL NA FONTE. 800.298/1997-NATURAGUA AGUAS MINERAIS INDUSTRIA E COMERCIO S.A- Decisão nº 236/2025 - FONTE JATOBA?. Processo ANM 27210.800298/1997-93. Concessionária: Naturagua Aguas Minerais Industria e Comercio S.a. CNPJ: 07.576.952/0001-05. Portaria de lavra nº?286 - DOU de 23/12/2003. Local da fonte: Fazenda Meuzamor S/N - Canavieira dos Muniz. Distrito de Dourado. CEP 62898-000?. Horizonte. Ceará. Características físico-químicas: pH a 25 ºC: 7,15 - Temperatura da água na fonte: 32,0 °C - Condutividade elétrica a 25 ºC: 153,6 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 ºC calculado: 129,48 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 61,77 - Sódio: 21,592 - Cloreto: 14,67 - Potássio: 4,420 - Cálcio: 4,115 - Magnésio: 2,877 - Sulfato: 2,29 - Fluoreto: 0,07. Boletim nº 015R/LAMIN/2022 de 12/04/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E HIPOTERMAL NA FONTE. 800.298/1997-NATURAGUA AGUAS MINERAIS INDUSTRIA E COMERCIO S.A- Decisão nº 237/2025 - FONTE PITANGA DO SERRADO?. Processo ANM 27210.800298/1997-93. Concessionária: Naturagua Aguas Minerais Industria e Comercio S.a. CNPJ: 07.576.952/0001-05. Portaria de lavra nº?286 - DOU de 23/12/2003. Local da fonte: Fazenda Meuzamor S/N - Canavieira dos Muniz. Distrito de Dourado. CEP 62898-000?. Horizonte. Ceará. Características físico-químicas: pH a 25 ºC: 6,58 - Temperatura da água na fonte: 31,6 °C - Condutividade elétrica a 25 ºC: 162,8 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 ºC calculado: 110,14 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 42,08 - Cloreto: 18,82 - Sódio: 16,171 - Potássio: 4,534 - Cálcio: 4,398 - Magnésio: 2,872 - Sulfato: 1,51 - Fluoreto: 0,04. Boletim nº 012/LAMIN/2022 de 23/03/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E HIPOTERMAL NA FONTE. 800.298/1997-NATURAGUA AGUAS MINERAIS INDUSTRIA E COMERCIO S.A- Decisão nº 238/2025 - FONTE PAU D' ARCO?. Processo ANM 27210.800298/1997-93. Concessionária: Naturagua Aguas Minerais Industria e Comercio S.a. CNPJ: 07.576.952/0001-05. Portaria de lavra nº?286 - DOU de 23/12/2003. Local da fonte: Fazenda Meuzamor S/N - Canavieira dos Muniz. Distrito de Dourado. CEP 62898-000?. Horizonte. Ceará. Características físico-químicas: pH a 25 ºC: 6,26 - Temperatura da água na fonte: 31,8 °C - Condutividade elétrica a 25 ºC: 116,2 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 ºC calculado: 128,25 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 31,47 - Sódio: 22,132 - Cloreto: 14,70 - Sulfato: 6,79 - Potássio: 1,770 - Cálcio: 1,392 - Magnésio: 0,808 - Fluoreto: 0,30. Boletim nº 020/LAMIN/2022 de 23/03/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E HIPOTERMAL NA FONTE. 800.298/1997-NATURAGUA AGUAS MINERAIS INDUSTRIA E COMERCIO S.A- Decisão nº 239/2025 - FONTE FIGUEIRA?S. Processo ANM 27210.800298/1997-93. Concessionária: Naturagua Aguas Minerais Industria e Comercio S.a. CNPJ: 07.576.952/0001-05. Portaria de lavra nº?286 - DOU de 23/12/2003. Local da fonte: Fazenda Meuzamor S/N - Canavieira dos Muniz. Distrito de Dourado. CEP 62898-000?. Horizonte. Ceará. Características físico-químicas: pH a 25 ºC: 7,11 - Temperatura da água na fonte: 32,5 °C - Condutividade elétrica a 25 ºC: 229,0 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 ºC calculado: 210,18 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 107,49 - Sódio: 46,864 - Cloreto: 17,53 - Sulfato: 8,92 - Cálcio: 5,461 - Potássio: 3,283 - Fluoreto: 1,27 - Magnésio: 1,070. Boletim nº 021/LAMIN/2022 de 23/03/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E HIPOTERMAL NA FONTE. Contém fluoreto. 800.298/1997-NATURAGUA AGUAS MINERAIS INDUSTRIA E COMERCIO S.A- Decisão nº 240/2025 - FONTE CEDRO ROSA?. Processo ANM 27210.800298/1997-93. Concessionária: Naturagua Aguas Minerais Industria e Comercio S.a. CNPJ: 07.576.952/0001-05. Portaria de lavra nº?286 - DOU de 23/12/2003. Local da fonte: Fazenda Meuzamor S/N - Canavieira dos Muniz. Distrito de Dourado. CEP 62898-000?. Horizonte. Ceará. Características físico-químicas: pH a 25 ºC: 7,64 - Temperatura da água na fonte: 32,7 °C - Condutividade elétrica a 25 ºC: 258,0 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 ºC calculado: 209,90 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 132,05 - Sódio: 43,771 - Cloreto: 17,27 - Sulfato: 9,54 - Cálcio: 8,957 - Potássio: 6,250 - Magnésio: 4,224 - Fluoreto: 0,37. Boletim nº 022/LAMIN/2022 de 23/03/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E HIPOTERMAL NA FONTE. 800.298/1997-NATURAGUA AGUAS MINERAIS INDUSTRIA E COMERCIO S.A- Decisão nº 241/2025 - FONTE IPÊ BRANCO?. Processo ANM 27210.800298/1997-93. Concessionária: Naturagua Aguas Minerais Industria e Comercio S.a. CNPJ: 07.576.952/0001-05. Portaria de lavra nº?286 - DOU de 23/12/2003. Local da fonte: Fazenda Meuzamor S/N - Canavieira dos Muniz. Distrito de Dourado. CEP 62898-000?. Horizonte. Ceará. Características físico-químicas: pH a 25 ºC: 6,90 - Temperatura da água na fonte: 32,6 °C - Condutividade elétrica a 25 ºC: 144,0 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 ºC calculado: 141,31 mg/L Composição química (mg/L): Bicarbonato: 66,04 - Sódio: 23,401 - Cloreto: 12,57 - Potássio: 5,783 - Cálcio: 3,269 - Sulfato: 3,25 - Magnésio: 2,261 - Fluoreto: 0,16. Boletim nº 023/LAMIN/2022 de 23/03/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E HIPOTERMAL NA FONTE. RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA Gerente