DOU 17/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°2948/2025 800.026/2020-BRITEX DO BRASIL LTDA-OF. N°5103/2025 800.027/2020-BRITEX DO BRASIL LTDA-OF. N°5105/2025 800.031/2020-BRITEX DO BRASIL LTDA-OF. N°5100/2025 800.032/2020-BRITEX DO BRASIL LTDA-OF. N°4987/2025 800.034/2020-BRITEX DO BRASIL LTDA-OF. N°5104/2025 800.038/2020-BRITEX DO BRASIL LTDA-OF. N°5102/2025 800.039/2020-BRITEX DO BRASIL LTDA-OF. N°5101/2025 800.041/2020-BRITEX DO BRASIL LTDA-OF. N°4985/2025 800.042/2020-BRITEX DO BRASIL LTDA-OF. N°5106/2025 800.092/2020-BRITEX DO BRASIL LTDA-OF. N°4982/2025 800.093/2020-BRITEX DO BRASIL LTDA-OF. N°4986/2025 800.025/2020-BRITEX DO BRASIL LTDA-OF. N°4984/2025 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 800.095/2021-TIAGO TEIXEIRA CAVALCANTI- Área de 32,15 ha para 14,85? ha- G R A N I T O - A M O N T A DA / C E 800.573/2015-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.- Área de 998,47 ha para 732,93 ha-QUARTZITO, GNAISSE-MOMBAÇA/CE 800.249/2021-MINERACAO ATLANTICA LTDA- Área de 321,6 ha para 90,68 ha- QUARTZITO-INDEPENDÊNCIA/CE 800.327/2021-I.C. MINERACAO LTDA- Área de 752,45 ha para 30,96 ha-AREIA- ICÓ - JAGUARIBE/CE 800.581/2013-MILGRAN INDUSTRIA E COMERCIO DE GRANITOS LTDA- Área de 824,48 ha para 106,03 ha-Quartzito-Granja/CE 800.646/2016-MIGUEL DOMINGOS COSTALONGA- Área de 667,25 ha para 275,71 ha-Gnaisse-SENADOR SÁ, URUOCA/CE Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 800.657/2021-ALDONSO FERREIRA DE ANDRADE-OF. N°4778/2025 800.521/2015-MARCEL MINERACAO LTDA-OF. N°5098/2025 800.695/2021-MINERIOS MONTANHA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°5244/2025 800.770/2021-R & S BRASIL MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°5690/2025 800.535/2021-NORDESTE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°5748/2025 800.291/2021-NORDESTE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°5744/2025 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 800.148/2024-ALEXANDRE MAGNO GUERRA SILVA -Alvará N°4354/2024 800.425/2021-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTACAO LTDA -Alvará N°9502/2022 Não conhece requerimento protocolizado(270) 800.191/2023-J F SALES FILHO Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 800.799/2012-INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°5396/2025 800.800/2012-INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°5196/2025 800.298/1997-NATURAGUA AGUAS MINERAIS INDUSTRIA E COMERCIO S.A-OF. N°5547/2025 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 800.003/2008-JOSÉ AIRTON GONDIM-OF. N°5397/2025 RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO D ES P AC H O Relação nº 16/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 896.030/2021-GBMEX S.A.-ALVARÁ N° 1766 Publicado DOU de 14/10/2024- Onde se lê: "Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa", Leia-se: "Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa." 896.024/2021-GBMEX S.A.-ALVARÁ N° 1760/2021 Publicado DOU de 14/10/2024- Onde se lê: "Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa", Leia-se: "Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa." 896.021/2021-GBMEX S.A.-ALVARÁ N° 1757/2021 Publicado DOU de 30/09/2024- Onde se lê: "Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa", Leia-se: "Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa." 896.062/2021-GBMEX S.A.-ALVARÁ N° 3304/2021 Publicado DOU de 14/10/2024- : Onde se lê: "Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa", Leia-se: "Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa." ANTÔNIO CAMILO CRUZ JÚNIOR Gerente Substituto GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE D ES P AC H O Relação nº 11/2025 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 8 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2024, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 50/2025, de 14 DE FEVEREIRO DE 2025 - Processo nº: 848.532/2010 - Titular: THOR NORDESTE GRANITOS LTDA - Substância(s): XISTO - Município(s): ACARI/RN, CRUZETA/RN, SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN ROGER GARIBALDI MIRANDA GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 42/2025 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513) PLG n°: 2/2025 de 14 DE FEVEREIRO DE 2025 - Processo nº: 811.503/2024 - Titular: TIMOTEO FU MIM MA. - Prazo: 05 anos - Substância(s): CALCEDÔNIA - Município(s): SALTO DO JACUÍ/RS JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Interino D ES P AC H O Relação nº 46/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 810.967/2021-IVANDRO BOLZONI Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 811.003/2024-RETROMAC DESMONTE DE ROCHAS LTDA Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 810.935/2024-OECI S.A 810.337/2008-LUCIANO STASIAK BARBOSA Fase de Lavra Garimpeira Não conhece requerimento protocolizado(1248) 810.532/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA 810.658/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA 810.497/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA 810.660/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA 810.652/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA 810.587/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA Indefere pedido de renovação da Permissão de Lavra Garimpeira(522) 810.836/2006-EMILIO CARLOS VINQUES Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.634/2016-OLARIA TRES LAGOAS LTDA- Registro de Licença N° 157/2016 - Vencimento em 21/10/2029 811.233/2014-MARCOS A. P. DOS SANTOS - EIRELI- Registro de Licença N° 138/2015 - Vencimento em 27/01/2029 811.217/2014-C. H. MULLER PEDREIRA- Registro de Licença N° 116/2015 - Vencimento em 08/12/2028 810.260/2014-ARS MINERACAO LTDA.- Registro de Licença N° 2/2018 - Vencimento em 12/12/2027 811.335/2011-PEDRA ROSADA MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 159/2017 - Vencimento em 12/01/2027 810.761/2010-L. CARBONERA BASALTO- Registro de Licença N° 238/2011 - Vencimento em 04/02/2030 810.595/2009-AREEIRA CIROLINI LTDA ME- Registro de Licença N° 47/2013 - Vencimento em 30/01/2030 810.178/1992-MINERACAO VERA CRUZ LTDA- Registro de Licença N° 155/2008 - Vencimento em 16/09/2026 810.265/2021-ALIAN EXTRACAO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 144/2021 - Vencimento em 04/02/2029 810.353/2024-PLINIO LEONEL SOARES BUENO JUNIOR 04692125004- Registro de Licença N° 516/2024 - Vencimento em 24/04/2029 Fase de Registro de Extração Autoriza o aditamento de substância mineral(935) 810.616/2020-MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL-Basalto-Registro de Extração N°142/2020, DOU de 16/11/2020 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954) 810.039/2023-MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL-OF. N°5750/2025 Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927) 810.039/2023-MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL-Registro de Extração N°48/2023 de 08/03/2023 Fase de Requerimento de Lavra Determina arquivamento definitivo do processo(1039) 810.589/2009-MINERACAO VERA CRUZ LTDA Não conhece requerimento protocolizado(1057) 810.520/2015-J.G. PARQUES E AVENTURAS LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 810.069/2025-IVANDRO BOLZONI 810.552/2018-EUGÊNIO VALDIR TRENTINI ME Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 810.060/2025-HAAS LOCACAO DE MAQUINAS LTDA Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 810.626/2023 Titular: OGS EXTRACAO E MINERACAO LTDA Ofício nº: 4839/2025 Processo nº: 810.065/2025 Titular: CERAMICA FACHINETTO LTDA Ofício nº: 4924/2025 Processo nº: 810.066/2025 Titular: HAAS LOCACAO DE MAQUINAS LTDA Ofício nº: 4999/2025 Processo nº: 810.369/2024 Titular: LRCC LTDA. Ofício nº: 5463/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 811.070/2024-MINERACAO CARMEC LTDA-OF. N°5752/2025 811.073/2024-NATRAJ FERROALLOY LTDA-OF. N°5803/2025 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)