DOU 17/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°5721/2025 Determina arquivamento definitivo do processo(842) 810.814/2022-MUNICIPIO DE UNISTALDA JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 47/2025 Fase de Lavra Garimpeira Torna sem efeito despacho publicado(2297) 810.874/2008-ORESTES EMMER- DOU de 27/11/2023 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 48/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 88/2025 - Processo nº: 811.055/2024 - Titular: NESTOR N. HEINECK - Vencimento: 27/08/2028 - Substância(s): ARGILA - Município(s): TIRADENTES DO SUL/RS Registro de Licença n°: 92/2025 - Processo nº: 810.066/2024 - Titular: CLAUDIA FOLETTO FELIN - Vencimento: 25/01/2029 - Substância(s): ARENITO - Município(s): SÃO GABRIEL/RS Registro de Licença n°: 93/2025 - Processo nº: 810.667/2024 - Titular: AREIAS PROGRESSO LTDA - Vencimento: 01/08/2029 - Substância(s): AREIA - Município(s): ROSÁRIO DO SUL/RS Registro de Licença n°: 103/2025 - Processo nº: 810.027/2025 - Titular: EXTRACAO SEIXO TEMASIL LTDA. - Vencimento: 06/12/2034 - Substância(s): SAIBRO - Município(s): ROLANTE/RS Registro de Licença n°: 105/2025 - Processo nº: 810.018/2025 - Titular: STONE JD PAVIMENTACOES LTDA - Vencimento: 30/09/2034 - Substância(s): BASALTO - Município(s): CAMPO NOVO/RS JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Interino D ES P AC H O Relação nº 49/2025 Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 811.179/2013-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°23760/2024-60 dias 810.051/2023-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°26145/2024-60 dias 811.123/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- OF. N°12434/2023-60 dias 810.115/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- OF. N°3687/2024-180 dias 810.867/2016-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°25354/2024-60 dias 811.246/2016-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°25352/2024-60 dias 811.116/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- OF. N°12428/2023-60 dias 811.177/2013-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°23758/2024-60 dias 811.371/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- OF. N°34314/2024-60 dias 810.134/2015-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- OF. N°32147/2024-60 dias 810.224/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- OF. N°17609/2023-60 dias 810.506/2011-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°31926/2024-60 dias 810.342/2011-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°32205/2024-60 dias 810.223/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- OF. N°25349/2024-60 dias 810.711/2013-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- OF. N°33988/2024-60 dias 810.230/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- OF. N°25342/2024-60 dias 810.228/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- OF. N°25344/2024-60 dias 810.222/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- OF. N°25350/2024-60 dias 810.226/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- OF. N°25347/2024-60 dias 810.225/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- OF. N°25348/2024-60 dias 810.229/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- OF. N°25346/2024-60 dias 811.383/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- OF. N°3602/2024-180 dias 811.131/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- OF. N°3216/2024-180 dias 811.130/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- OF. N°3649/2024-180 dias 811.122/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- OF. N°3679/2024-180 dias 811.029/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- OF. N°3612/2024-180 dias 810.120/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- OF. N°3695/2024-180 dias 810.119/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- OF. N°3693/2024-180 dias 810.118/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- OF. N°3691/2024-180 dias 811.117/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- OF. N°12427/2023-60 dias 810.117/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- OF. N°3689/2024-180 dias 810.116/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- OF. N°3688/2024-180 dias 810.114/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- OF. N°3686/2024-180 dias 810.113/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- OF. N°3684/2024-180 dias 810.112/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- OF. N°3681/2024-180 dias 811.118/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- OF. N°25003/2024-60 dias 811.132/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- OF. N°16868/2023-60 dias 811.121/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- OF. N°12415/2023-60 dias 810.404/2015-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°23756/2024-60 dias 811.422/2014-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°31930/2024-60 dias 811.119/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- OF. N°25001/2024-60 dias 811.178/2013-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°23759/2024-60 dias 810.198/2017-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- OF. N°24813/2024-60 dias 811.370/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- OF. N°24699/2024-60 dias 810.943/2016-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°32279/2024-60 dias 811.385/2015-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°16797/2023-60 dias 811.131/2015-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°9402/2024-180 dias 810.403/2015-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°23750/202-60 dias 810.493/2014-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°25452/2024-60 dias 810.712/2013-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- OF. N°31987/2024-60 dias 810.092/2013-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- OF. N°26133/202-60 dias 810.572/2011-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- OF. N°16130/2024-60 dias 810.235/2010-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°25428/2024-60 dias 810.230/2010-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°25441/2024-60 dias 810.227/2010-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°25446/2024-60 dias 810.225/2010-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°26976/2024-60 dias 810.224/2010-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°25440/2024-60 dias 810.223/2010-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°25437/2024-60 dias 810.222/2010-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°25444/2024-60 dias 810.217/2010-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°25432/2024-60 dias JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 50/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 810.671/2022-PEDREIRA BRITANORTE SANTIAGO LTDA-OF. N°4957/2025 810.719/2017-PEDREIRA BRITANORTE SANTIAGO LTDA-OF. N°4965/2025 Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 810.382/2018-GUILHERME TWEEDIE MULLER- Cessionário:Salas e Muller Consultoria Ambiental Ltda- CPF ou CNPJ 34.453.939/0001-23- Alvará n°7851/2018 Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 810.653/2012-RALPH JOSE RASSWEILER - Ofício N° 5498/2025 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 811.076/2009-ANDRE LUIZ RAUBER- Cessionário:Rauber Minerais Extração e Comércio de Areia Ltda- CNPJ 88.988.068/0001-71- Registro de Licença N° 266/2009- Vencimento da Licença: 08/05/2025 810.709/2016-ANDRE LUIZ RAUBER- Cessionário:Rauber Minerais Extração e Comércio de Areia Ltda- CNPJ 88.988.068/0001-71- Registro de Licença N° 99/2019- Vencimento da Licença: 23/05/2026 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.710/2016-ANDRE LUIZ RAUBER-OF. N°4770/2025 810.590/2008-ANDRE LUIZ RAUBER-OF. N°4774/2025 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 51/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 810.248/2018-BRITAGEM CASCALHEIRA EIRELI - EPP-AI N°196/2025 810.249/2018-BRITAGEM CASCALHEIRA EIRELI - EPP-AI N°197/2025 810.250/2018-BRITAGEM CASCALHEIRA EIRELI - EPP-AI N°198/2025 810.251/2018-MARCIO DA SILVEIRA BARCELOS LTDA-AI N°199/2025 810.252/2018-MAGMA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-AI N°200/2025 810.276/2018-BETONPAV SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA-AI N°201/2025 810.289/2018-MINERAÇÃO RIO VELHO LTDA.-AI N°202/2025 810.369/2017-PAULUZZI PRODUTOS CERAMICOS LTDA-AI N°203/2025 810.522/2017-FANCY CLUB LOUNGE BAR LTDA ME-AI N°204/2025 810.047/2019-DANIEL HELENO BOANOVA BAUM - EIRELI-AI N°205/2025 810.066/2019-ARMANDO ALBERTANI RIBAS & CIA LTDA.-AI N°206/2025 810.100/2019-LUCIANO EDUARDO ROLANTE DOS SANTOS-AI N°207/2025 810.143/2019-ANDREETTA & CIA LTDA-AI N°208/2025 810.147/2019-COMAR - COMERCIO DE AREIA E MATERIAIS DE CONTRUCAO LTDA-AI N°209/2025 810.181/2019-CERAMICA KASPARY LTDA-AI N°210/2025 810.186/2019-SUELI DOS SANTOS ROST-AI N°211/2025 810.215/2019-OSCAR VIEIRA FERREIRA LTDA-AI N°212/2025 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 810.100/2016-CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL - AI N°430/2023 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 52/2025 Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 810.387/2020-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°25423/2024-60 dias 810.386/2020-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°25422/2024-60 dias 810.385/2020-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°25420/2024-60 dias 810.384/2020-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°25416/2024-60 dias 810.383/2020-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°25414/2024-60 dias 810.382/2020-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°25424/2024-60 dias 810.186/2018-CRISTAL SUL MINERACAO LTDA-OF. N°25012/2024-60 dias 810.201/2017-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- OF. N°24816/2024-60 dias