Dia Oficial

Diário Oficial da União · 17/02/2025 · pág. 112

DOU 17/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025021700112 112 Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 KLUG INDUSTRIA QUIMICA E DE COSMETICOS LTDA / 39.237.158/0001-15 SMART FLACIPRESS HD 02 - SMART GR 25351.369192/2022-31


KLUG INDUSTRIA QUIMICA E DE COSMETICOS LTDA / 39.237.158/0001-15 SMART FLACIPRESS HD 01 - SMART GR 25351.368985/2022-32


KLUG INDUSTRIA QUIMICA E DE COSMETICOS LTDA / 39.237.158/0001-15 SMART FLACIPRESS FLUIDO - SMART GR 25351.190531/2022-40


JPG - PRODUTOS FUNCIONAIS E NUTRICIONAIS LTDA / 21.051.983/0001-65 DERMAMELAN INTIMATE POST-PROCEDURE CRYSTAL FIBER INTIMATE MASK 25351.171904/2020-11


BIO ESSENCIALLI INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 00.524.133/0001-67 VULCAN INTIMY CARE EXO CLAREADOR COSMOBEAUTY 25351.167888/2024-96


BIO ESSENCIALLI INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA/ 00.524.133/0001-67 VULCAN ICE MONODOSES CONCENTRADAS CLAREADORAS COSMOBEAUTY 25351.611288/2022-15


BIO ESSENCIALLI INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 00.524.133/0001-67 VULCAN ICE INTIMY CARE EXO-RESTAURADOR COSMOBEAUTY 25351.168085/2024-59


BIO ESSENCIALLI INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 00.524.133/0001-67 VULCAN ICE INTIMY CARE EXO-MÁSCARA COSMOBEAUTY 25351.167987/2024-78


BIO ESSENCIALLI INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 00.524.133/0001-67 VULCAN ICE SABONETE CORPORAL CLAREADOR COSMOBEAUTY 25351.389724/2023-37


BIO ESSENCIALLI INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 00.524.133/0001-67 VULCAN ICE PEELING CORPORAL SÉRUM ILUMINADOR COSMOBEAUTY 25351.383196/2022-21


BIO ESSENCIALLI INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA/ 00.524.133/0001-67 VULCAN ICE CLARYDEFENSE FLUID COSMOBEAUTY 25351.374575/2024-92


BIO ESSENCIALLI INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA/ 00.524.133/0001-67 VULCAN ICE CLEANSER COSMOBEAUTY 25351.184060/2022-31


BIO ESSENCIALLI INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 00.524.133/0001-67 VOLU LIP EXFO SAMANA 25351.348473/2022-50


BIO ESSENCIALLI INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 00.524.133/0001-67 VOLU LIP HIDRA SAMANA 25351.348560/2022-15


BIO ESSENCIALLI INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 00.524.133/0001-67 VOLU LIP FLUIDO CONCENTRADO VOLUMIZADOR LABIAL SAMANA 25351.611109/2022-31


COSMEFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA ME / 07.242.402/0001-41 NANO POMADA CALMANTE CALMSKIN - TULÍPIA 25351.141094/2016-80


COSMEFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA ME / 07.242.402/0001-41 CALMSKIN- TULÍPIA 25351.005810/2022-17


VENEZA - INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 02.705.260/0001-98 PROBIÓTICO - HIDRATANTE FACIAL AVANÇADO BIOMELAN DERMOCOSMÉTICOS 25351.215518/2023-91


VENEZA - INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 02.705.260/0001-98 SABONETE ENZIMASK BIOMELAN DERMOCOSMÉTICOS 25351.445607/2024-41


J A BITENCOURT & CIA LTDA ME/ 03.283.760/0001-41 SKIN TONE - CLAREADOR 25351.095940/2021-52


BIO ESSENCIALLI INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA/ 00.524.133/0001-67 MELANNOX FLUID COSMOBEAUTY 25351.179839/2022-34


BIODOMANI INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - EPP/ 69.333.300/0001-99 MELANNOX FLUID COSMOBEAUTY 25351.118878/2020-01


PLANTERS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS FARMOQUIMICOS LTDA / 39.413.219/0001-58 SABONETE NEUTRO PÓS-PEELING BIOMELAN DERMOCOSMÉTICOS 25351.119973/2022-86


COSMEFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA ME / 07.242.402/0001-41 MAREZI NANO MÁSCARA HIDROCALMANTE - TULÍPIA 25351.187594/2016-20


VENEZA - INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 02.705.260/0001-98 MÁSCARA TENSORA PRO AGULHAS INVISÍVEIS BIOMELAN DERMOCOSMÉTICOS 25351.367758/2024-51


VENEZA - INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 02.705.260/0001-98 LOÇÃO TÔNICA ENZIMÁTICA BIOMELAN DESMOCOSMÉTICOS 25351.438213/2022-75 RESOLUÇÃO-RE Nº 627, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa. Art. 2º O motivo do indeferimento do processo/petição deverá ser consultado no site: http://www.anvisa.gov.br. Art.3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS ANEXO ITW FLUIDS & HYGIENE SOLUTIONS LTDA / 07.125.955/0001-14 Higindoor 273 - Detergente desengordurante desinfetante 25351.006359/2025-06 / 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0057825254


LGR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA / 08.706.183/0001-77 AG U A S S A N I 25351.639860/2014-10 / 341750019 334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 1548096245


rodrigues & rodrigues produtos de limpeza ltda / 31.930.998/0001-57 ÁGUA SANITÁRIA ALVEJANTE VILAREJO 25351.007623/2025-11 / 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0072447257


Força Química Ltda / 02.363.761/0001-33 CLORO MÚLTIPLA AÇÃO DIAZUL 25351.917140/2024-45 / 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0051679248 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: para publicação.


rodrigues & rodrigues produtos de limpeza ltda / 31.930.998/0001-57 ÁGUA SANITÁRIA VILAREJO DUKKY GANNBAS 25351.007619/2025-52 / 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0072407255


HIGIE-PLUS CHEMICAL IND. COM. PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA / 84.806.462/0001-90 DESODORIZANTE SANITARIO HIGIE PLUS 25351.011838/2005-92 / 313080023 334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 1534090240 RESOLUÇÃO-RE Nº 628, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir as petições de Cancelamento de Notificação de Produto Saneante de Risco 1 (um) por ato de ofício, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS ANEXO MIMOTO COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA / 17.937.743/0001-95 DETERGENTE PARA LOUÇAS KALIM 25351.602723/2014-01 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0180612252


INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA MACATUBA LTDA - ME / 05.971.158/0001-22 TM 4102 LIMPADOR A BASE DE PERÓXIDO DE HIDROGÊNIO 25351.220026/2024-07 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0171267255


QUIMICPAR INDUSTRIA QUIMICA LTDA / 31.618.016/0001-96 LIMPA PEDRAS CLEAN HELP 25351.900174/2024-09 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0171243258


LEVI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS SANEANTES LTDA / 07.284.563/0001-06 DETERGENTE AMONIACAL - LÉVI 25351.164971/2024-11 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0171256250


JULIA PEREIRA SILVA LTDA / 21.500.919/0001-14 LIMPA ALUMÍNIO CONCENTRADO SERLIMQ 25351.921419/2024-23 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0171239250


NORTE QUÍMICA LTDA / 37.531.145/0001-29 NORTE LUB 25351.077191/2024-24 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0171284255


MIMOTO COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA / 17.937.743/0001-95 Detergente ácido ativado Kalim 25351.705354/2021-28 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0179406250 Detergente Concentrado Kalim 25351.641950/2023-34 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0179408256


NOVAC INDUSTRIA QUIMICA LTDA / 11.015.846/0001-11 ADITIVO REFORÇADOR NOVAC 25351.160185/2024-37 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0171258256


DESPROL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 19.999.523/0001-11 LIMPA ALUMINIO BRASLIMP 25351.596002/2023-37 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0180614259


CHEMICAL SERVICES LTDA-ME / 05.842.947/0001-63 Mix Clean Limpa Pedra 25351.851164/2023-43 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0179402257


MIMOTO COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA / 17.937.743/0001-95 DESENGORDURANTE AMONIACAL KALIM 25351.312418/2018-45 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0180622250