DOU 17/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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NASI INDUSTRIA DE NUTRICOSMÉTICOS LTDA - ME / 08.908.883/0001-44 VERDEPHARMA PROTETOR SOLAR FACE FPS UVB 90 UVA 40 25351.393886/2024-51 / 252530032 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1139562/24-0

NATURELLE IND E COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA / 48.561.369/0001-08 ADA TINA BIOSOLE E+ ULTRA VITAMIN FPS 99 VANIGLIA 25351.445967/2024-43 / 206640961 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1607259/24-9

NEW GREEN COSMETICOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 42.742.673/0001-67 KAN-TUI LOÇÃO SPRAY REPELENTE DE INSETOS 25351.028047/2024-64 / 436450021 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0178406/24-4

Oleak Indústria e Comércio Ltda / 61.153.250/0001-56 GEL ANTISSÉPTICO SANTHER PROFESSIONAL 25351.522417/2023-74 / 227250028 2551 - REG. COSMÉTICOS - Retificação de Publicação de Alterações de Registro / 1507147/24-4

PASTEUR COSMIATRIA LTDA / 87.727.277/0001-07 PROGÉ - PROTETOR SOLAR KIDS FPS 60 25351.426706/2024-24 / 214850530 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1433088/24-0 PROGÉ - PROTETOR SOLAR FPS 60 25351.426769/2024-81 / 214850531 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1433663/24-4 NEEDS - PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 70 HIDRATAÇÃO EQUILIBRADA - BEGE MÉDIO 25351.440165/2024-47 / 214850532 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1555268/24-2 NEEDS - PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 40 SÉRUM HIDRATAÇÃO EQUILIBRADA 25351.440899/2024-26 / 214850533 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1561264/24-5

PROCOSA PRODUTOS DE BELEZA LTDA / 33.306.929/0001-00 LANCÔME UV EXPERT SUPRA SCREEN FPS 50 25351.435522/2024-55 / 200704423 2871 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Importado / 1512970/24-7

VR MEDICAL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA / 04.718.143/0001-94 DERMAGLÓS SOLAR FPS 30 PROTETOR SOLAR EMULSÃO 25351.719400/2013-98 / 235660074 235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido / 0187107/25-4 DERMAGLÓS SOLAR FPS 40 PROTETOR SOLAR EMULSÃO 25351.719559/2013-44 / 235660077 235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido / 0187111/25-1 DERMAGLÓS SOLAR FPS 20 PROTETOR SOLAR EMULSÃO 25351.725021/2013-14 / 235660079 235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido / 0187011/25-7 DERMAGLÓS SOLAR FPS 50 PROTETOR SOLAR EMULSÃO 25351.725027/2013-89 / 235660080 235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido / 0187115/25-7 RESOLUÇÃO-RE Nº 606, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. BRUNO GONCALVES ARAÚJO RIOS ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

&CO. INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - EPP / 17.153.030/0001-30 BALM LABIAL COM COR - KIND 25351.430572/2024-46 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1470662/24-8

BIO COSMETICOS E INDUSTRIA DE COSMETICOS NATURAIS LTDA / 24.603.715/0001-05 AFETO PROTETOR SOLAR FPS 37 ORGANIC BEAUTY 25351.448373/2024-94 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1629149/24-1

CASA SIENA FRAGRÂNCIAS LTDA - EPP / 00.008.460/0001-66 HIDRO FACTOR DIURNO FPS 35 - SOTARELLI 25351.448307/2024-14 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1628403/24-1

ELFEN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME / 15.318.065/0001-57 DELFAR GEL PLUS 25351.406267/2024-33 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1249038/24-3

FRIELO DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - ME / 13.647.062/0001- 31 REPELENTE DE INSETOS SPRAY UASH 25351.035098/2023-61 / 266370007 242 - REG. COSMÉTICOS - Alteração do Prazo de Validade de Produto Registrado / 1373032/24-3

LIPSON COSMETICOS LTDA / 61.610.515/0001-06 OLLIE PROTETOR SOLAR FPS 95 #80 ESCURO 25351.446737/2024-00 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1613808/24-1 OLLIE PROTETOR SOLAR FPS 95 #60 MÉDIO ESCURO 25351.446739/2024-91 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1613823/24-0 OLLIE PROTETOR SOLAR FPS 95 #55 MÉDIO CLARO 25351.446746/2024-92 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1613877/24-2 OLLIE PROTETOR SOLAR FPS 95 #65 MÉDIO ESCURO 25351.446758/2024-17 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1614060/24-0 OLLIE PROTETOR SOLAR FPS 95 #15 CLARO 25351.446761/2024-31 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1614074/24-1 OLLIE PROTETOR SOLAR FPS 95 #50 MÉDIO CLARO 25351.446766/2024-63 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1614103/24-1 OLLIE PROTETOR SOLAR FPS 95 #75 MÉDIO ESCURO 25351.446778/2024-98 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1614216/24-0 OLLIE PROTETOR SOLAR FPS 95 #25 CLARO 25351.446784/2024-45 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1614257/24-8

PORTO BIANCO IND E COM DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. / 65.442.352/0001-42 FREE SOL FPS70 25351.449066/2024-21 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1636273/24-6

VICTORIA MAXX INDUSTRIA E TERCEIRIZACAO DE COSMETICOS LTDA / 72.426.745/0001-28 PROTETOR SOLAR FPS 30 COM COR CATHARINA LEDI 25351.449040/2024-82 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1636081/24-0 RESOLUÇÃO-RE Nº 614, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 O GERENTE - GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Cancelar os processos dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. BRUNO GONCALVES ARAUJO RIOS ANEXO NOME DA EMPRESA/ CNPJ NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DE PROCESSO

STOA INDUSTRIA COSMETICA LTDA / 37.088.088/0001-55 B.T.X BLEND REPAIR BLOND - PROHALL 25351.002797/2025-97

BIO ESSENCIALLI INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA/ 00.524.133/0001-67 MELLANDERM FLUID COSMOBEAUTY 25351.374709/2024-75

SKIN MEDICAL LTDA / 19.666.443/0001-44 PLURYAL MESOLINE BODYCONTOUR - MD SKIN SOLUTIONS 25351.488568/2019-18

SKIN MEDICAL LTDA / 19.666.443/0001-44 PLURYAL MESOLINE SHINE - MD SKIN SOLUTIONS 25351.488785/2019-08

SKIN MEDICAL LTDA / 19.666.443/0001-44 PLURYAL MESOLINE CLEAR - MD SKIN SOLUTIONS 25351.488742/2019-14

RADIOMED COMERCIO E IMPORTACAO LTDA / 71.785.687/0001-66 PLURYAL MESOLINE FACECONTOUR - MD SKIN SOLUTIONS 25351.020726/2021-42

SKIN MEDICAL LTDA / 19.666.443/0001-44 PLURYAL MESOLINE HAIR - MD SKIN SOLUTIONS 25351.488566/2019-11

J A BITENCOURT & CIA LTDA ME/ 03.283.760/0001-41 MELLANDERM FLUID COSMOBEAUTY 25351.374709/2024-75

ASSET QUIMICA LTDA / 33.114.341/0001-47 HIDRATANTE PROTETOR - BIOMELAN 25351.449170/2023-34

SKIN MEDICAL LTDA / 19.666.443/0001-44 PLURYAL MESOLINE ANTIOX - MD SKIN SOLUTIONS 25351.488693/2019-10

SKIN MEDICAL LTDA / 19.666.443/0001-44 PLURYAL MESOLINE REFRESH - MD SKIN SOLUTIONS 25351.488784/2019-55

RADIOMED COMERCIO E IMPORTACAO LTDA / 71.785.687/0001-66 PLURYAL MESOLINE BODYFIRM - MD SKIN SOLUTIONS 25351.020793/2021-67

SKIN MEDICAL LTDA / 19.666.443/0001-44 PLURYAL MESOLINE TIGHT - MD SKIN SOLUTIONS 25351.488849/2019-62

RADIOMED COMERCIO E IMPORTACAO LTDA / 71.785.687/0001-66 PLURYAL MESOLINE RADIANCE 25351.017570/2022-01

SUL BR INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE COSMETICOS LTDA / 32.998.509/0001-61 PASTA WAX EFEITO TOQUE SECO FOX FOR MEN 25351.393470/2024-32

VENEZA - INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 02.705.260/0001-98 MÁSCARA TENSORA PRO ENZIMASK AGULHAS INVISÍVEIS BIOMELAN D E R M O CO S M É T I CO S 25351.427102/2024-03

BIOCALE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA - ME / 05.318.754/0001-08 GEL ACELERADOR DE CRESCIMENTO PARA SOBRANCELHAS OOPS 25351.233491/2023-19

KLUG INDUSTRIA QUIMICA E DE COSMETICOS LTDA / 39.237.158/0001-15 SMART FLACIPRESS MICRO - SMART GR 25351.153754/2022-26