DOU 17/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Albaugh Agro Brasil LTDA - 01.789.121/0001-27 EXEMPLO LV 25351.456265/2020-61 5000 - Avaliação Toxicológica para Inclusão de Culturas, 1606281/24-1

Cropchem LTDA - 03.625.679/0001-00 CYBIN 215 SL 25351.802018/2016-81 5000 - Avaliação Toxicológica para Inclusão de Culturas, 1555451/24-1

MITSUI & Co (Brasil) SA - 61.139.697/0001-70 KOCIDE WDG BIOACTIVE 25000.012265/99-95 5079 - Avaliação Toxicológica para Alteração de Fabricante em Produto Formulado Dispensado de Registro de Produto Técnico, 0959667/24-5

Tradecorp do Brasil Comércio de Insumos Agrícolas - 04.997.059/0001-57 B I V AC K 25351.679027/2013-5 5000 - Avaliação Toxicológica para Inclusão de Culturas, 1568545/24-0 RESOLUÇÃO-RE Nº 645, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de alteração de formulação e reclassificação de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES ANEXO EMPRESA - CNPJ MARCA COMERCIAL P R O C ES S O CÓDIGO DE ASSUNTO, EXPEDIENTE NOVA CATEGORIA TOXICOLÓGICA

FCM QUÍMICA DO BRASIL LTDA - 04.136.367/0001-98 Tairel-M 25351.007658/02-10 5008 - Alteração de formulação, 1470311/24-1 Categoria 5 - Improvável de causar dano agudo

SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA - 60.744.463/0001-90 DESALI 150 EC 25351.195062/2012-02 5008 - Alteração de formulação, 1355827/24-8 Categoria 4- Pouco Tóxico LO N G G O R 25351.269987/2021-69 5008 - Alteração de formulação, 1486314/24-4 Categoria 4- Pouco Tóxico RESOLUÇÃO-RE Nº 646, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Publicar a desistência a pedido dos expedientes de agrotóxicos e afins, sob o nº. de expedientes constantes do anexo desta Resolução, nos termos do art. 51 da Lei nº. 9.784, de 1999. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES ANEXO RAZÃO SOCIAL - CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO desistida, EXPEDIENTE desistido, expediente do pedido de desistência

SUMITOMO CHEMICAL BRASIL INDUSTRIA QUIMICA S.A. - 07.467.822/0001-26 PROCIMIDONE 500 SC 25351.566876/2022-89 5002 - Produto Formulado - Avaliação toxicológica de produto com ingrediente ativo já registrado no País, 4934911/22-7, 0184995/25-6

SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA - 60.744.463/0001-90 AV O LT EC 25351.738238/2019-71 5066 - Produto Formulado Novo - Avaliação toxicológica de produto com Ingrediente Ativo ainda não registrado no País, 3546491/19-0, 0185031/25-1 ELONPRI FLORA 25351.179436/2019-90 5066 - Produto Formulado Novo - Avaliação toxicológica de produto com Ingrediente Ativo ainda não registrado no País, 0274181/19-4, 0184905/25-7 TREFINTI 25351.687965/2020-04 5066 - Produto Formulado Novo - Avaliação toxicológica de produto com Ingrediente Ativo ainda não registrado no País, 4479091/20-3, 0184697/25-5 GERÊNCIA-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES RESOLUÇÃO-RE Nº 605, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. BRUNO GONCALVES ARAÚJO RIOS ANEXO Relatório de Conferência - Cosmético: 115225 NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

AERZ QUIMICA INDUSTRIAL LTDA / 19.083.386/0001-70 REPELENTE DE INSETOS AEROSSOL - OAZ 25351.445154/2024-53 / 278550017 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1599582/24-4

BASTON INDÚSTRIA DE AEROSSOIS LTDA / 05.855.974/0001-70 PROTETOR SOLAR SVEDA FPS 30 25351.435501/2024-30 / 257170102 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1512839/24-8 PROTETOR SOLAR SVEDA FPS 50 25351.435515/2024-53 / 257170103 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1512901/24-5

CIMED INDUSTRIA S.A / 02.814.497/0001-07 XÔ INSETO! HORA DO SONO ICARIDINA 25351.002093/2024-33 / 244520017 2113 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de fabricante / 0190573/25-2 XÔ INSETO! KIDS 25351.878967/2021-83 / 244520002 2113 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de fabricante / 0189617/25-0 XÔ INSETO! BABY ICARIDINA GEL REPELENTE DE INSETOS 25351.879078/2021-33 / 244520004 2113 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de fabricante / 0190483/25-3 XÔ INSETO! ICARIDINA REPELENTE DE INSETOS 25351.879086/2021-80 / 244520006 2113 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de fabricante / 0189608/25-1 XÔ INSETO! 15% LOÇÃO REPELENTE DE INSETOS 25351.885001/2021-01 / 244520008 2113 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de fabricante / 0189614/25-1

CM HOSPITALAR S.A. / 12.420.164/0001-57 LENÇOS UMEDECIDOS REPELENTE DE INSETOS REPELLIK 25351.449727/2024-18 / 258380003 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1642414/24-7

COSMED INDUSTRIA DE COSMETICOS E MEDICAMENTOS S.A. / 61.082.426/0002-07 EPISOL ACQUA FPS 60 25351.975942/2021-27 / 200030887 2551 - REG. COSMÉTICOS - Retificação de Publicação de Alterações de Registro / 1258370/24-7

Cosmoderma industria e com. ltda- me / 09.601.610/0001-15 PRO SUMMER FPS 50 25351.036965/2014-65 / 251160028 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0648871/24-0 PRO SUMMER FPS 50 25351.036965/2014-65 / 251160028 242 - REG. COSMÉTICOS - Alteração do Prazo de Validade de Produto Registrado / 0666936/24-2

DAHUER LABORATÓRIO LTDA / 82.914.334/0001-35 Anasol Protetor Solar Facial TSD - Ultraleve FPS 60 25351.447461/2024-79 / 215630247 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1620927/24-1 Anasol Protetor Solar Facial TSD - Antioleosidade Clareador FPS 50 25351.453229/2024-70 / 215630248 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1677116/24-2

FARMAX S.A. / 21.759.758/0001-88 REPELENTE SPRAY MOSKITOFF KIDS COM ICARIDINA FARMAX 25351.682455/2020-32 / 231220179 2110 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de especificação microbiológica e/ou físico- química de Produto Registrado sem alteração de fórmula / 0174420/24-2

HENLAU QUIMICA LTDA / 01.847.902/0001-20 MISE REPELENTE GEL ICARIDINA 25351.007563/2025-36 / 227430228 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0071828/25-7

HF INDÚSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 06.195.970/0001-76 PROTETOR SOLAR FACIAL COM LEVE TOM FPS 30 - CASSIA NADALINE COSMETIC 25351.423699/2024-17 / 264060016 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1407188/24-1

INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS NATURA LTDA / 00.190.373/0001-72 NATURA PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 50 25351.454684/2024-92 / 205671584 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1691674/24-9

Itajuba Industria Quimica e comercio LTDA / 41.637.990/0001-50 Álcool Gel 70º INPM Itajuba 25351.135947/2022-03 / 439720001 2551 - REG. COSMÉTICOS - Retificação de Publicação de Alterações de Registro / 0293422/24-9

K&G INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 62.726.310/0001-45 FPS 30 ANTIOXIDANTE HIDRATANTE SALLVE 25351.024220/2021-11 / 235830122 2114 - REG. COSMÉTICOS - Mudança de fabricante / 1379640/24-5

MARY KAY DO BRASIL LTDA / 00.223.046/0001-70 MARY KAY PROTECTOR SOLAR FACIAL MINERAL FPS 30