DOMCE 18/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 18 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3654
www.diariomunicipal.com.br/aprece 33
para exercer o cargo de Assessora Ténica, DAS-2, juntos à Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.
Art. 2º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Ceará - Gabinete do Prefeito, aos 06 dias mês de Janeiro de 2025.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
MOÉSIO LOIOLA DE MELO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Laruse Mariano Oliveira
Código Identificador:68C41468
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO PORTARIA Nº 250131.0002/2025
PORTARIA Nº 250131.0002/2025
EMENTA: Nomeia os membros para Recomposição Governamental do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Campos Sales/CE - CMAS para continuidade ao biênio de 2023/2025 após recomposição da Prefeitura Municipal de Campos Sales/CE.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES/CE, EXMO. SR. MOÉSIO LOIOLA DE MELO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, especialmente aquelas conferidas pela Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO as indicações procedidas pelos órgãos governamentais e não governamentais na composição do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, incluindo membros titulares e suplentes para o período correspondente ao biênio 2023/2025;
CONSIDERANDO o que determina o Art. 5º da Lei Municipal nº 484/2013 de 15 de Julho de 2013, em que determina como atribuição do Chefe do Poder Executivo nomear os membros indicados ao CMAS por ato desta natureza.
RESOLVE: Art. 1º: NOMEAR os membros TITULARES E SUPLENTES para o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS do Município de Campos Sales/CE, para recomposição do Colegiado Governamental e Trabalhadores do SUAS:
- REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES GOVERNAMENTAIS:
Secretaria de Políticas para a Saúde: Titular: Nadhia de Sousa Barreto Arrais Rodrigues | CPF: 861.465.053-15 Suplente: Renata Alves Bezerra | CPF: 886.970.023-20
Secretaria de Polítcas para a Educação: Titular: Juliene Ferreira Bezerra | CPF: 886.082.803-10 Suplente: Maria de Fátima de Sousa Alencar | CPF: 713.845.963-72
Secretaria de Assistência Social e Trabalho: Titular: Karine Gonçalves Ribeiro | CPF: 065.927.933-92 Suplente: Maria Elkimara de Lima | CPF: 047.553.363-17
Secretaria de Administração e Finanças: Titular: Ana Clara Cortez Alencar | CPF: 065.325.343.58 Suplente: Vitórya de Souza Lourenço | CPF: 078.627.793-98
Secretaria de Obras e Urbanismo: Titular: Marcylia Judith Duarte Fulgêncio de Lima Feitosa | CPF: 044.059.543-64 Suplente: Francisco Bruno Alves Feitosa | CPF: 069.523.573-78
Secretaria Municipal de Assuntos para Juventude, Cultura, Lazer e Turismo: Titular: Antonia Janiele da Silva Brito | CPF: 609.797.883- 90 Suplente: Maria Aparecida Alves Pereira | CPF: 046.587.453-30
- REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS:
Trabalhadores do SUAS: Titular: Monica Viana Ferreira | CPF: 061.721.573-10 Suplente: Vanusa Costa dos Santos Lima | CPF: 069.957.963-57
Titular: Maisa da Silva Oliveira | CPF: 054.165.963-41 Suplente: Michele Ribeiro Albuquerque | CPF: 026.836.543-16
Usuários do SUAS:
Titular: Cícera Tamyele Mendonça Simplício | CPF: 047.346.903-08 Suplente: Francisca Micaele dos Santos | CPF: 066.281.933-06
Titular: Maria de Fátima Bento de Araújo | CPF: 073.626.113-31 Suplente: Maria Edilene Rodrigues de Sousa | CPF: 009.492.773-12
Associação Comunitária do Guarani: Titular: Francisca Cícera P. S. Alencar | CPF: 218.805.733-34 Suplente: Regineide Maria Soares | CPF: 782.734.803-30
Conselho de Pais de Campos Sales: Titular: Cícera Michele da Costa | CPF: 049.912.863-01 Suplente: Marina Lopes da Silva | CPF: 050.151.103-24
Parágrafo Único: O Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, fica constituído por um MESA DIRETORA reconstituída, de acordo com a Lei nº 484/2013, da seguinte forma:
Presidente: Monica Viana Ferreira | CPF: 061.721.573-10
Vice-Presidente: Marcylia Judith Duarte Fulgêncio de Lima Feitosa | CPF: 044.059.543-64 1ª Secretária: Francisca Cícera P. S. Alencar | CPF: 218.805.733-34 2ª Secretária: Juliene Ferreira Bezerra | CPF: 886.082.803-10
Art.2º: O mandato dos Conselheiros reconstituidos se dará até o final do período eletivo vigente, 07 de junho de 2025.
Art.3 º: Os membros do CMAS, após recomposição, desempenharão suas atividades de acordo com a Lei Municipal 484/2013 e cumprirão mandato de acordo com o que determina o Art. 2º desta portaria.
Art. 4º: Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura de Campos Sales, Estado do Ceará, aos 28 (vinte e oito) de janeiro de 2025 (dois mil e vinte e cinco).
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
MOÉSIO LOIOLA DE MELO Prefeito Municipal Publicado por: Laruse Mariano Oliveira Código Identificador:2263227C
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO PORTARIA Nº 250131.0003/2025
PORTARIA Nº 250131.0003/2025
Nomeia como Gestor/Ordenador do Fundo Municipal de Assistência Social - CMAS e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES/CE, EXMO. SR. MOÉSIO LOIOLA DE MELO, no uso de suas atribuições