DOMCE 18/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 18 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3654
www.diariomunicipal.com.br/aprece 34
legais e constitucionais, especialmente aquelas conferidas pela Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO o que determina a Lei Municipal nº 484/2013 de 15 de Julho de 2013,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR a Sra. ELZA MARIA DA SILVA NUNES DE ALENCAR, inscrito sob o CPF nº 298.564.503-49 e RG nº 20084311210 SSP/CE, para exercer a função de Gestor Ordenador do Fundo Municipal de Assistência Social - CMAS de Campos Sales.
Art. 2º A destinação dos recursos do Fundo Municipal de Assistência Social dependerá de prévia deliberação da plenária do CMAS.
Art 3º O desempenho da função de Gestor Ordenador será gratuito e considerado de relevância para o município.
Art 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.
Campos Sales, 31 de Janeiro de 2025.
MOESIO LOIOLA DE MELO Prefeito Municipal Publicado por: Laruse Mariano Oliveira Código Identificador:3CFCF422
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL PORTARIA Nº 250217.0001/2025
PORTARIA Nº 250217.0001/2025
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE CAMPOS SALES, ESTADO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 623/2019.
Resolve:
Conceder a CAIO CEZAR VELOSO DA SILVA, ocupante do cargo de Chefe de Serviço, para deslocar-se à cidade de Juazeiro do Norte (CE), no dia 18/02/2025, para participar de uma capacitação PAA-Compra com doação simultânea 2023/2025, ficando atribuído o(a) servidor(a) 1,0 diária(s) no valor unitário de R$ 180,00 (cento e oitenta reais) devendo as despesas correr a conta do orçamento vigente.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Campos Sales (CE), 17 de fevereiro de 2025.
DAMIÃO FERREIRA DE OLIVEIRA
Secretário de Desenvolvimento Rural
Publicado por:
Laruse Mariano Oliveira
Código Identificador:454D37F1
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL PORTARIA Nº 250106.0006/2025
PORTARIA Nº 250106.0006/2025
EMENTA: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES/CE.
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ, SR. DAMIÃO FERREIRA DE OLIVEIRA, usando de suas atribuições legais, com fundamento combinado com a Lei Nº 14.133/21 de 1º de abril de 2021 e o Decreto Municipal Nº 02/2025 de 02 de janeiro de 2025, consoantes com as normas gerais de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor abaixo relacionado, como Fiscal de Contratos da Secretaria de Desenvolvimento Rural do Município de Campos Sales.
CICERO KAIKE OLIVEIRA SILVA, Servidor efetivo, portador do CPF Nº 059.090.143-58, Matrícula n° 1205847.
Art. 2º Compete ao Fiscal de Contratos, no âmbito de suas atribuições:
I – Acompanhar e fiscalizar a execução do contrato ou outro documento que vier a substituí-lo, em aspectos técnicos e administrativos, conforme o que determina a Lei Nº 14.133/21 e o Decreto Municipal Nº 02/25;
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação;
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales/CE – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, aos 06 (seis) dias do mês de Janeiro de 2025 (dois mil e vinte e cinco).
Publique - se, Registra-se, Cumpra-se.
DAMIÃO FERREIRA DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural
Publicado por:
Laruse Mariano Oliveira
Código Identificador:791815D0
SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO PORTARIA Nº 250107.0001/2025
PORTARIA Nº 250107.0001/2025
EMENTA: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS NA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES/CE.
O SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ, SR. JOSÉ ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA, usando de suas atribuições legais, com fundamento combinado com a Lei Nº 14.133/21 de 1º de abril de 2021 e o Decreto Municipal Nº 02/2025 de 02 de janeiro de 2025, consoantes com as normas gerais de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora abaixo relacionada, como Fiscal de Contratos da Secretaria de Obras e Urbanismo do Município de Campos Sales ANA VALÉRIA DE ALENCAR LAVOR, Servidora, portador do CPF Nº 614.043.103-47.
Art. 2º Compete ao Fiscal de Contratos, no âmbito de suas atribuições: I – Acompanhar e fiscalizar a execução do contrato ou outro documento que vier a substituí-lo, em aspectos técnicos e administrativos, conforme o que determina a Lei Nº 14.133/21 e o Decreto Municipal Nº 02/25;
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação;
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.