DOMCE 18/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 18 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3654

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SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - CHAMADA PUBLICA N° 01/2025-SME

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM - AVISO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - CHAMADA PUBLICA N° 01/2025-SME. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2025, JUNTO AO MUNICÍPIO DE FORTIM/CE. A Agente de Contratação da Prefeitura de Fortim, comunica aos interessados ato de julgamento da Habilitação: foram declarados HABILITADOS: SEBASTIÃO FERREIRA DE OLIVEIRA; EVERTON MARTINS DA SILVA; MAÍLA GOMES DE OLIVEIRA; MARCILIO DA COSTA SILVA; THAYNARA RIBEIRO SILVA; SUZIELE DE SOUZA MARTINS; ELIONEIDE PAULO MARINHO; JOSÉ CORREIA DO NASCIMENTO; FRANCISCO JOSIAN PAULA DOS SANTOS; MARCOS ANDRE FERREIRA NUNES; COOPERATIVA DO SEMIARIDO CEARENSE – COOSEMCE; COOPADES – COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO SOLIDARIO; FRANCISCO RUBÊNIO CORREIA ANTUNES; JOSÉ IRAN CARNEIRO DOS SANTOS; JOSENILSON CAVALCANTE DOS SANTOS; NILSON GOMES DE OLIVEIRA JÚNIOR. A ata de julgamento encontra-se disponível nos sites: [email protected], https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/. Fortim-CE, 17 de Fevereiro de 2025.

Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador:52584453

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA

COMISSAO DE LICITACAO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20001.001/2025 PROCESSO Nº 20001.001/2025

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Frecheirinha/CE, em cumprimento a ratificação procedida pelos Ordenadores de Despesa do Gabinete do Prefeito, Secretaria de Educação e Secretaria da Saúde, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20001.001/2025, a seguir: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR OS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA A DEFESA DOS INTERESSES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE, COM ATUAÇÃO TANTO NO ÂMBITO JUDICIAL QUANTO NO ADMINISTRATIVO, NOTADAMENTE COM O ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL DE FEITOS EM TRÂMITE PERANTE, O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO E OS RESPECTIVOS TRIBUNAIS SUPERIORES. FAVORECIDO: PRISCILA OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. VALOR: R$ 214.500,00 (Duzentos e quatorze mil e quinhentos reais), pelo período previsto na proposta de preços. FUNDAMENTO LEGAL: art. 74, III, alínea ´´c`´, combinado com o parágrafo único do art. 72 da Lei Federal no 14.133/21 e suas alterações posteriores, bem como no Artigo 25º da Lei Federal 14.039, de 17 de agosto de 2020.

Declaração de INEXIGIBILIDADE emitida pelo agente de contratação e RATIFICADA pelos Ordenadores de Despesa do Gabinete do Prefeito, Secretaria de Educação e Secretaria da Saúde. Frecheirinha/CE, 12 de fevereiro de 2025 Publicado por: Edmar da Silva Santos Filho Código Identificador:3988E5CF

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS – AVISO DE LICITAÇÃO. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Groaíras, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Concorrência Pública que será realizada no dia 06 de Março de 2025 às 09h:30min (horário de Brasília) em Plataforma Digital conforme especificado no Edital Nº 01.SEDAMA-CP/2025 com o seguinte objeto: LOCAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇO NAS DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS - CE, conforme especificações no edital. O qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, localizada à Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 770, Centro, Groaíras/CE, e-mail: [email protected], no horário de atendimento ao público de 08:00 às 17:00h e também nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, https://pncp.gov.br/ e https://www.groairas.ce.gov.br/. Groaíras - Ce. 17 de Fevereiro de 2025.

IAGO CAVALCANTE MEDEIRO –
Pregoeiro. Publicado por: Iago Cavalcante Medeiro Código Identificador:A77D0D39

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

O(A) SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 28 de fevereiro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 1402001/2025- PE. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO CEARÁ, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ-D.O.E E DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO-D.O.U., VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS, DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - Informações pelo telefone: (88) 3652-2150 - https://www.guaraciabadonorte.ce.gov.br/ , para mais informações através do e-mail: [email protected]. Guaraciaba do Norte/CE, 18 de fevereiro de 2025.

ANTONIA ADRIANE DA SILVA TELES - Pregoeiro(a).

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador:C545379B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 13.001/2025 - CHP