DOMCE 18/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 18 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3654

www.diariomunicipal.com.br/aprece 38

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Icó – A Secretaria de Educação, vem realizar CHAMADA PUBLICA n° 13.001/2025 - CHP, cujo o Objeto é para AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, LEI Nº 11.947/2009, DESTINADO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, DESTINADOS AS NECESSIADES DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE ICÓ, para o Exercício de 2025, com data de abertura marcada para apresentação da habilitação e projeto de venda de 19 de fevereiro a 05 de março de 2025, no Horário de 8:30 às 11:30 horas, na Sala da Comissão de Licitação. O Edital estará disponível no site do Portal de Licitações do TCE. no endereço: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Icó/CE, em 14 de fevereiro de 2025. Michelle Roque Guedes - Agente de Contratação.

Icó, Ce 14 de Fevereiro de 2025

MICHELLE ROQUE GUEDES Agente de Contratação Publicado por: Michelle Roque Guedes Código Identificador:3ABF0A63

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SME EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do Termo de Contrato firmado com a empresa, como a seguir discrimina:

G C DA SILVA LTDA, com sede na Av. João Paulino De Araújo, nº 1081, Bairro Alvorada, CEP 63.507-655, Cidade Iguatu-Ce, inscrita no CNPJ nº 47.048.183/0001-89, através de seu representante legal, o senhor Geraldo José da Silva, sócio administrador, inscrito no CPF sob o n° 716.108.983-20.

Processo nº: Dispensa de Licitação n° 2025.02.10.01-PMI/SME. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Termo de Contrato nº: 2025.02.12.01-PMI/SME. Objeto: Contratação temporária de empresa para fornecimento em caráter emergencial para higiene pessoal, junto a Secretaria da Educação- SME do Município de Iguatu/CE, conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência. Valor Global: R$ 51.667,40 (cinquenta e um mil, seiscentos e sessenta e sete reais e quarenta centavos). Data de Assinatura: 12 de fevereiro de 2025. Vigência: 60 dias, na forma do art. 75, VIII da lei federal n° 14.133/2021. Dotação Orçamentária: 0901- 12.365.0025.2.067 e Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Signatária: Natália Bastos Ferreira Tavares– (Secretária). Em 12 de fevereiro de 2025, Iguatu-Ce.
Publicado por: Ezequiel Martins de Andrade Código Identificador:113A4525

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 767/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o senhor FRANCISCO WALMSLEY ALVES DE SOUSA inscrito no CPF Nº: 246.984.313-87 e RG N°: 2006029038766, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe dos Serviços de Assistência Executiva – código CNI-3, com lotação na Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania - SAS.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 02 de Janeiro de 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 22 DE JANEIRO DE 2025.

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
Prefeito Municipal de Iguatu Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador:A53E4C06

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 678/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR a senhora ALINE CAVALCANTE UCHOA DA SILVA BARRETO inscrita no CPF Nº: 026.673.733-16 e RG Nº: 2002029037597 para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador do Controle do Almoxarifado e Material Permanente – código CNI–1, com lotação no Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania – SAS.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 02 de Janeiro de 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 22 DE JANEIRO DE 2025.

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
Prefeito Municipal de Iguatu Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador:A4573956

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 821/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RETORNO AS FUNÇÕES DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no artigo 87 § único da Lei Nº 2.092/2014 de 16 de maio de 2014;

RESOLVE: