DOMCE 18/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 18 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3654
www.diariomunicipal.com.br/aprece 39
Art. 1º - CONCEDER, RETORNO AS FUNÇÕES, ao servidor RUAN CARLOS DA SILVA SOARES, inscrito no CPF sob o Nº: 604.500.413-28 e no RG sob o Nº: 20074603382 matrícula Nº: 44235, servidor ocupante de cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, lotado na Secretaria de Educação – SME.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 06 de fevereiro de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 13 DE FEVEREIRO DE 2025.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Kelyson Eduardo Alves Batista
Código Identificador:5B5C31D8
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 822/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, Estado de Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e também os requisitos elencados no inciso I do art. 89 da Lei N° 2.092/2014, já com a nova redação dada pela Lei N°: 2.331/2016 e CONSIDERANDO:
-
A solicitação de cessão feita pelo Município de Acopiara - Ceará, por meio do OFÍCIO Nº 037/2025 – SEGAB– ACOPIARA - CEARÁ, DE 23 DE JANEIRO DE 2025;
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A autorização da cessão feita pelo Município de Iguatu, no Estado do Ceará, por meio do OFÍCIO Nº. 98/2025 – SEGAB - IGUATU - CEARÁ, EM 27 DE JANEIRO DE 2025;
-
O Termo de Convênio Nº 01-2025, de 02 de janeiro de 2025, entre o Município de Iguatu e o Município de Acopiara.
-
O Termo de Anuência à cessão da servidora FRANCISCA OLÍVIA DE LIMA MARTINEIS;
RESOLVE:
Art. 1° - Fica CONCEDIDA a CESSÃO da servidora Municipal FRANCISCA OLÍVIA DE LIMA MARTINEIS, ocupante do cargo de PEB II - Pedagogo, matrícula Nº: 65693, para prestar seus serviços na Prefeitura de Acopiara, sem ônus para o cedente, e efeitos retroativos a 03 de fevereiro de 2025.
Art. 2° - A cessão vigorará até que ato unilateral do cedente ou do cessionário faça cessar seus efeitos.
Art. 3º - A cessão será até o dia 31 de dezembro de 2028 e poderá ser extinta a qualquer tempo por conveniência ou necessidade do Município de Iguatu.
Art. 4° - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 03 de fevereiro de 2025, revogando disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 13 FEVEREIRO DE 2025.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Kelyson Eduardo Alves Batista
Código Identificador:5730042C
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 823/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA INTERESSE PARTICULAR DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, Art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no artigo 87, parágrafo único da Lei Nº 2.092/2014, de 16 de maio de 2014,
Art. 1º - CONCEDER, licença para interesse particular a servidora DIOCLÉSIA SILVA DE AQUINO, inscrita no CPF sob o Nº: 003.119.813-99 e no RG sob o Nº: 2000029241155 matrícula Nº: 36726, servidora ocupante de cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotada na Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, pelo prazo de 05 (cinco) anos, com efeitos retroativos a data 13 de fevereiro de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 14 DE FEVEREIRO DE 2025.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Kelyson Eduardo Alves Batista
Código Identificador:B8E0ED89
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 824/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA INTERESSE PARTICULAR DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, Art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no artigo 87, parágrafo único da Lei Nº 2.092/2014, de 16 de maio de 2014,
Art. 1º - CONCEDER, licença para interesse particular a servidora JACKELINE OLIVEIRA DA SILVA, inscrita no CPF sob o Nº: 038.662.023-77 e no RG sob o Nº: 2001029124882 matrícula Nº: 37936, servidora ocupante de cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotada na Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, pelo prazo de 01 (um) ano, com efeitos retroativos a data 11 de fevereiro de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 14 DE FEVEREIRO DE 2025.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador:1FBB5F00
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO – SECULT EXTRATO DO ADITIVO.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – EXTRATO DO ADITIVO. CONTRATO: Nº 2023.11.21.04-PMI. CONTRATANTE: ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO-SECULT – CNPJ Nº. 07.810.468/0001-90, REPRESENTADO(A) PELO(A)