DOMCE 18/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 18 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3654
www.diariomunicipal.com.br/aprece 49
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANTONIO FERNANDO COUTINHO, Prefeito Municipal de Jardim, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal:
R E S O L V E:
Art. 1º - DESIGNAR, o Sr. PAULO JOSÉ ALVES COUTINHO FILHO, Vigilante, portador da Carteira de Identidade/RG nº 980XXXXX040 SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº 307.XXX.XXX- 34, para ocupar função de confiança de ASSESSOR ESPECIAL, junto ao SAAEJ.
Art. 2º - Fará jus a remuneração do cargo público efetivo acrescido de gratificação de função.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 03 de fevereiro de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 14 de fevereiro de 2025.
ANTONIO FERNANDO COUTINHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Andreza de Souza Silva
Código Identificador:C0AB352F
GABINETE PORTARIA Nº0602014/2025-GP JARDIM-CE, 06 DE FEVEREIRO DE 2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANTONIO FERNANDO COUTINHO, Prefeito Municipal de Jardim, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal:
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR, a Sra. ANTÔNIA DANIELE AUTO ALEIXO TURBANO, portadora da Carteira de Identidade/RG nº 200XXXXX879 SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº 057.XXX.XXX- 09, para ocupar o cargo comissionado de COORDENADORA DO CAPS, junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 03 de fevereiro de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 06 de fevereiro de 2025.
ANTONIO FERNANDO COUTINHO Prefeito Municipal
Publicado por: Andreza de Souza Silva Código Identificador:581C7357
GABINETE PORTARIA Nº 1402004/2025-GP JARDIM-CE, 14 DE FEVEREIRO DE 2025
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANTONIO FERNANDO COUTINHO, Prefeito Municipal de Jardim, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal:
R E S O L V E:
Art. 1º - DESIGNAR, o Sr. MANOEL CRIZARES FELIX DE ALENCAR, Agente de Trânsito, portador da Carteira de Identidade/RG nº 990XXXXX674 SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº 903.XXX.XXX-04, para ocupar função de confiança de DIRETOR DE DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, junto a Secretaria Municipal de Administração.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 03 de fevereiro de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 14 de fevereiro de 2025.
ANTONIO FERNANDO COUTINHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Andreza de Souza Silva
Código Identificador:2579AF7A
GABINETE PORTARIA Nº 1402001/2025-GP JARDIM-CE, 14 DE FEVEREIRO DE 2025
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANTONIO FERNANDO COUTINHO, Prefeito Municipal de Jardim, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal:
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR, o Sr. THIAGO COUTINHO VASCONCELOS, portador da Carteira de Identidade/RG nº 98XXX81 SSPDS/CE, inscrito no CPF sob o nº 116.XXX.XXX-97, ocupante do cargo comissionado de DIRETOR DE DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO junto a Secretaria Municipal de Administração.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 03 de fevereiro de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 14 de fevereiro de 2025.
ANTONIO FERNANDO COUTINHO Prefeito Municipal
Publicado por: Andreza de Souza Silva Código Identificador:2C2A6000
GABINETE PORTARIA Nº 1402002/2025-GP JARDIM-CE, 14 DE FEVEREIRO DE 2025