DOMCE 18/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 18 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3654

www.diariomunicipal.com.br/aprece 50

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANTONIO FERNANDO COUTINHO, Prefeito Municipal de Jardim, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal:

R E S O L V E:

Art. 1º - NOMEAR, o Sr. THIAGO COUTINHO VASCONCELOS, portador da Carteira de Identidade/RG nº 98XXX81 SSPDS/CE, inscrito no CPF sob o nº 116.XXX.XXX-97, para ocupar o cargo comissionado de DIRETOR DE DIVISÃO DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO, CONTROLE E ANÁLISE DE DADOS ESTATÍSTICOS junto a Secretaria Municipal de Administração.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 03 de fevereiro de 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 14 de fevereiro de 2025.

ANTONIO FERNANDO COUTINHO Prefeito Municipal
Publicado por: Andreza de Souza Silva Código Identificador:0B6B52B6

LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.02.03.1

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.02.03.1. O Agente de Contratação/Pregoeiro do Município de Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de pneus e câmaras de ar destinadas ao atendimento das necessidades das Secretarias e Autarquia Municipal no Município de Jardim/CE, conforme Edital e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 19 de fevereiro de 2025 às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 11 de março de 2025 às 08:00 horas, Início da abertura da sessão: 11 de março de 2025 às 08:30 horas, através do site Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br). Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardim, localizada a Rua Leonel Alencar, nº 370, Centro, Jardim - CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br), Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), Site Oficial do Município (www.jardim.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 3481-7445 ou do e-mail: ([email protected]).

Jardim/CE, 17 de fevereiro de 2025.

MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA Agente de Contratação/Pregoeiro Oficial. Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador:3FED5A07

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI

CÂMARA MUNICIPAL DE JATI EXTRATO DO CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE JATI - EXTRATO DO CONTRATO Nº. CONTRATO Nº. 25.11.001/2024-CMJ. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE JATI. CONTRATADA: a empresa FABRICIA GOMES DE CARVALHO MOVEIS E ELETRODOMESTICOS, com sede à Rua Francisco de Carvalho Barros, nº 15, Centro, Mirandiba-PE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 18.822.091/0001-06. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso II c/c art. 176, inciso II, ambos dispositivos legais da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. LICITAÇÃO: DISPENDA DE LICITAÇÃO Nº. DL-14.11.1/2024-CMJ. OBJETO: Aquisição de materiais e equipamentos diversos, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Jati-Ce, conforme especificações e detalhamentos constantes no termo de referência. VALOR: R$ 49.580,96 (quarenta e nove mil, quinhentos e oitenta reais e noventa e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: 25/11/2024. VIGÊNCIA DA ATA: 31/12/2024. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO ALVES DE MEDEIROS e FABRICIA GOMES DE CARVALHO, respectivamente CONTRATANTE e CONTRATADO. EXPEDITO PEREIRA DE SOUZA - Equipe de Planejamento de Contratações Públicas. Publique-Se e Cumpra-Se. Publicado por: Nayara de Aquino Moreira Código Identificador:E01AE5E2

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO CONTRATUAL

A Prefeitura Municipal de Madalena, com sede à Rua Augusto Máximo Vieira, 80 – Centro – Madalena - CE, inscrito no CNPJ sob o nº 10.508.935/0001-37, através da Secretaria Municipal de Educação e o Sr. ANTONIO PINHEIRO DE MELO, inscrito no CPF: 766.537.493-04, residente na Faz. Brejo, nº 10 - Zona Rural – Madalena – Ceará, celebram o presente contrato de locação nos termos da Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 0602.02/2025 - SME INEXIGIBILIDADE Nº: 0702.01/2025 - SME OBJETO: LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, SITUADO À AV ANTONIO COSTA VIEIRA, Nº 80 – BAIRRO PINHOS – MADALENA-CE, PARA O FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATADA: SR. ANTONIO PINHEIRO DE MELO. VALOR DA LOCAÇÃO: R$ 1.656,00 (Um mil seiscentos e cinqüenta e seis reais) mensais. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2025: 0501.12.361.0402.2.010 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.36.00. DATA DE ASSINATURA: 11 de Fevereiro de 2025 VIGÊNCIA: Da assinatura até 31 de dezembro de 2025, podendo ser prorrogado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021.

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador:54A7F6C0

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N° 1702.01/2025 - CE – OBRAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA/CE – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1702.01/2025 - CE – OBRAS. A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Madalena comunica aos interessados a publicação do referido, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA