DOMCE 18/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 18 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3654

www.diariomunicipal.com.br/aprece 51

PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇADA MANUAL EM ESTRADAS MUNICIPAIS E VICINAIS NO MUNICÍPIO, E SERVIÇOS DE ROÇAGEM NAS VIAS URBANAS, PINTURA DE MEIO-FIO, CAPINAÇÃO DE SARJETAS E LIMPEZA DE BUEIROS NO MUNICÍPIO DE MADALENA/CE. Comissão de Licitações comunica aos interessados que a data de sessão de abertura das propostas comerciais será às 08h00min do dia 06 de Março de 2025. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br e www.novobbmnet.com.br e o e-mail: [email protected] ou na sala da Comissão de Licitação, no horário de 7h30min às 11h30min e de 13h00min às 17h00min. Madalena – CE.

SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHÃES
Agente de Contratação.

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador:F5ADDFDE

SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE AVISO DE RELATÓRIO

AVISO DE RELATÓRIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0502.01/2025 - SAAE - DL (PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2001.02/2025 - SAAE)

Data: 11 de Fevereiro de 2025. Assunto: Dispensa de Licitação DESERTA por falta de propostas apresentadas. Contexto: A Dispensa de Licitação Nº 0502.01/2025 - SAAE - DL, foi conduzida de acordo com as normativas estabelecidas pelo órgão competente, com o objetivo de selecionar um fornecedor para determinado serviço/produto. O processo ocorreu em conformidade com as diretrizes estabelecidas no respectivo edital. Detalhes da Dispensa de Licitação: • Número: 0502.01/2025 - SAAE - DL • Data de Abertura: 11 de Fevereiro de 2025 • Objeto da Dispensa: SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE 01 (UMA) IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL MÉDIO PORTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO) DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE. Fracasso da Dispensa: Ao declarar o processo como DESERTO, a administração pública demonstra a transparência e a responsabilidade na gestão dos recursos públicos. Além disso, a declaração de DESERTO permite que sejam adotadas medidas para estimular a participação de interessados, como a revisão das condições do edital, a divulgação ampla da necessidade de contratação e a busca por outras formas de viabilizar a contratação de forma eficiente e econômica. Dessa forma, a declaração de DESERTO do processo de dispensa de licitação por falta de propostas apresentadas é uma medida que visa resguardar os interesses da administração pública e garantir a lisura e a transparência nos processos de contratação. Decisão: Considerando DESERTO por falta de propostas apresentadas, em conformidade com as normativas vigentes e visando a preservação dos princípios da legalidade, moralidade e eficiência administrativa, determina-se a Dispensa de Licitação de número 0502.01/2025 - SAAE – DL, como DESERTO. Este relatório foi elaborado com base nas informações disponíveis até a presente data e tem o propósito de documentar o desfecho da Dispensa de Licitação Nº 0502.01/2025 - SAAE – DL. Qualquer dúvida ou necessidade de esclarecimento adicional, favor entrar em contato com os responsáveis pelo processo. Nada mais havendo a tratar, a Agente de Contratação deu por encerrada a sessão e informa desde já que os procedimentos serão divulgados em site oficial do referido órgão conforme art. 75, inciso II, § 3º da Lei nº 14.133/2021. Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador:B1170300

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2025.02.05.01/CD - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2025.02.03.01/CD

EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2025.02.05.01/CD - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2025.02.03.01/CD. OBJETO: SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE DRENAGEM NA RUA JOÃO QUINTINO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MAURITI-CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. EMPRESA VENCEDORA: D3 SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.403.984/0001-21. VALOR OFERTADO: (R$ 17.151,92). VIGÊNCIA: 02 (dois) mês. Mauriti/CE, em 17 de fevereiro de 2025.

JOSÉ HENRIQUE CARNEIRO - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos. Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:DAB4CC28

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2025.01.29.01/CD - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2025.01.23.01/CD.

EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2025.01.29.01/CD - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2025.01.23.01/CD. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO ELEVADO NO SÍTIO FORTUNA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE. EMPRESA VENCEDORA: D3 SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.403.984/0001-21. VALOR OFERTADO: (R$ 84.179,64). VIGÊNCIA: 02 (dois) mês. Mauriti/CE, em 15 de fevereiro de 2025.

JOSÉ HENRIQUE CARNEIRO -
Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos. Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:E88191D8

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.01.30.08/SEINFRA.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.01.30.08/SEINFRA. PARTES: Município de Mauriti, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos e a empresa A&P EDIFICAÇÕES, CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: contratação de empresa para execução de teste de vazão em poços profundos em diversas localidades no município de Mauriti/CE. Valor: R$ 107.599,80 (cento e sete mil, quinhentos e noventa e nove reais e oitenta centavos). Vigência: 31/07/2025. Mauriti/CE, 30 de janeiro de 2025. Assina pela contratante: José Henrique Carneiro. Assina pela contratada: Francisco Paulo de Sousa.

REPUBLICADO POR INCORREÇÃO. Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:94516E64

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 03/2025/SMS

EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 03/2025/SMS