DOMCE 18/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 18 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3654

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A ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, TORNA PÚCLICO O EXTRATO RESUMIDO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 03/2025/SMS. A SEGUIR: OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA SENHOR MARTINS, Nº 167, BAIRRO SERRINHA, MAURITI-CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE SERRINHA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MAURITI-CE. PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: FRANCISCO RUBENS DE SA, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 194.875.253-00. VALOR GLOBAL: R$ 26.400,00 (VINTE E SEIS MIL E QUATROCENTOS REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INC. V, DA LEI N. 14.133/2021. MAURITI – CE, 17 DE FEVEREIRO DE 2025.

MARIA EVÂNIA SOUSA FURTADO - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde.
Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:EB361302

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1601.01/2024-02.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1601.01/2024 - CONTRATO Nº 1601.01/2024-02 - ORIGEM: Pregão Nº 0902.01/2024 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATADA(O): SENADOR SÁ COMERCIAL DE GLP LTDA - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO DE BOTIJÃO (VAZIO) E RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP P13), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MERUOCA. - VALOR ATUALIZADO: R$ 6.973,64 (seis mil, novecentos e setenta e três reais e sessenta e quatro centavos) - DATA DA ASSINATURA: 12 de fevereiro de 2025.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA Pregoeiro. Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador:28D409BC

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1601.01/2024-03.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1601.01/2024 - CONTRATO Nº 1601.01/2024-03 - ORIGEM: Pregão Nº 0902.01/2024 - CONTRATANTE: FUNDO DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VAL. DO MAGISTÉRIO - CONTRATADA(O): SENADOR SÁ COMERCIAL DE GLP LTDA - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO DE BOTIJÃO (VAZIO) E RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP P13), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MERUOCA. - VALOR ATUALIZADO: R$ 42.154,35 (quarenta e dois mil, cento e cinquenta e quatro reais e trinta e cinco centavos) - DATA DA ASSINATURA: 12 de fevereiro de 2025.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA – Pregoeiro.

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador:A8F999FA

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Mombaça. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 00001.20250103/0006-08. MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003-2025CM-IN. CONTRATADA: ASCONTEC ASSESSORIA CONTÁBIL E TÉCNICA LTDA - ME (CNPJ: 13.161.268/0001-57). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM CONTABILIDADE PÚBLICA, VISANDO ATENDER DE FORMA CONTÍNUA AS EXIGÊNCIAS DA LEI FEDERAL Nº 4.320/64, LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000 E INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ/TCE, DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA. JUSTIFICATIVA: Serviços de natureza técnica singular, prestados por profissional ou empresa de notória especialização, conforme documentação apresentada. PRAZO: 11 meses. VALOR GLOBAL: R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais). AUTORIZAÇÃO: JOSIELMA PINHEIRO FERNANDES DE ARAÚJO – Ordenadora de Despesas. DATA: 05 de fevereiro de 2025.

DALILLA COSTA MOTA
Agente de Contratação. Publicado por: Dalilla Costa Mota Código Identificador:3916ED21

CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA EXTRATO DO CONTRATO Nº 202502070001 - INEXIGIBILIDADE Nº 003/2025CM–IN

PARTES: CONTRATANTE: Câmara Municipal de Mombaça, com sede na Travessa Dr. Ariosvaldo Costa, S/N, Centro, Mombaça - CE, CEP: 63.610-000, inscrita no CNPJ sob o nº 05.674.205/0001-76, representada por sua Presidente, Sra. JOSIELMA PINHEIRO FERNANDES DE ARAÚJO. CONTRATADA: ASCONTEC ASSESSORIA CONTÁBIL E TÉCNICA LTDA - ME (CNPJ: 13.161.268/0001-57), com sede na Rua Lana Paiva, nº 100, 2º andar, salas 10,11 e 12, Bairro Edmilson Correia, Quixeramobim – CE, representada por ANTÔNIO GILVAN VIEIRA DE MORAIS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM CONTABILIDADE PÚBLICA, VISANDO ATENDER DE FORMA CONTÍNUA AS EXIGÊNCIAS DA LEI FEDERAL Nº 4.320/64, LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000 E INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ/TCE, DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA. VIGÊNCIA: A partir da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2025. VALOR: R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0101.01.031.0001.2.001 – Manutenção das Atividades da Câmara Municipal de Mombaça, no(s) Elemento(s) de Despesa(s): 33.90.35.00/ 33.90.35.01 e serão pagas com Recursos Próprios da Câmara Municipal de Mombaça - CE. CONTRATANTE: JOSIELMA PINHEIRO FERNANDES DE ARAÚJO. CONTRATADO(A): ASCONTEC ASSESSORIA CONTÁBIL E TÉCNICA LTDA - ME, representada por ANTÔNIO GILVAN VIEIRA DE MORAIS. Mombaça – CE, 07 de fevereiro de 2025.

JOSIELMA PINHEIRO FERNANDES DE ARAÚJO Presidente da Câmara. Publicado por: Dalilla Costa Mota Código Identificador:65C216E0

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 13022501GAB

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 13022501GAB