DOMCE 18/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 18 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3654

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2024.08.21-026/GABPREF, de 21 de Agosto de 2024, ao servidor. ELENILTON BARROS DE OLIVEIRA, Matrícula nº 0905682, PEB I – C2 e matrícula: 0901288, PEB I C4, símbolo MAG, lotado na Secretaria Municipal da Educação, devendo retornar ao serviço a partir do dia 13 de Fevereiro de 2025.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a 13/02/2025.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Palhano-CE, 17 de Fevereiro de 2025.

JOSÉ LUCIANO SILVA Prefeito Municipal
Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador:FCD1A700

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DECRETO Nº 1371/2025, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2025

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE ABENEIDE SOUZA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS‖

O Prefeito do Município de Palhano, Estado do Ceará, JOSÉ LUCIANO SILVA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe o art. 72 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o falecimento de ABENEIDE SOUZA SILVA, ocorrido na data de 15 de fevereiro de 2025; CONSIDERANDO o consternamento geral da comunidade palhanense e o sentimento de solidariedade, dor e saudade que emergem pela perda desta ilustre cidadã, de personalidade memorável que contribuiu valiosamente para o Esporte e Cultura do nosso município. CONSIDERANDO que é dever do Poder Público Municipal render justas homenagens àqueles que, com o seu trabalho, seu exemplo e sua dedicação, contribuíram para o bem-estar da coletividade;

DECRETA

Art. 1º Fica Decretado Luto Oficial, por 3 (três) dias, contados a partir desta data, no Município de Palhano, Estado do Ceará, em sinal de profundo pesar pelo falecimento de ABENEIDE SOUZA SILVA.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na presente data, com publicação no órgão de imprensa oficial do município, devendo ser enviada cópia do presente ato a família enlutada. Paço da Prefeitura Municipal de Palhano, Estado do Ceará, aos 16 dias do mês de Fevereiro de 2025.

JOSÉ LUCIANO SILVA Prefeito Municipal de Palhano/CE
Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador:EDFE7EC8

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 053/2025-GAB, ERRATA DE 24 DE JANEIRO DE 2025.

EMENTA: NOMEIA O ASSISTENTE DE SECRETARIA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE - CE, LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO, no uso de suas atribuições legais, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de Penaforte - CE,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear para o cargo de ASSISTENTE DE SECRETARIA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE da Prefeitura Municipal de Penaforte, o senhor ROMALDO GONDIM DA SILVA, portador da cédula de identidade nº 2276937- 92, inscrita no CPF sob o nº 465.203.413-04, residente e domiciliada no Sítio Santo André, nº 240, Penaforte-CE. Art. 2º O nomeado exercerá as atribuições previstas na Lei Municipal nº 645/2013 e suas alterações posteriores, bem como outras que lhe forem conferidas por lei ou ato do Chefe do Poder Executivo Municipal. Art. 3º As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta das dotações orçamentárias próprias. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 14 de janeiro de 2025, revogando-se as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte-CE, 24 de janeiro de 2025.

LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Jordan Carlos Ferreira Gomes Código Identificador:9D024D92

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 111/2025-GAB, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025.

EMENTA: NOMEIA ASSESSOR ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE - CE, LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO, no uso de suas atribuições legais, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de Penaforte - CE, RESOLVE: Art. 1º Nomear para o cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE do município de Penaforte, a senhora MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA, portadora da cédula de identidade nº 26.623.578-5, expedido pela SSP/SP, inscrito no CPF sob o nº 326.519.293-87, residente e domiciliada na Rua Romão Bem Sampaio, nº 884, Centro, Penaforte-CE. Art. 2º O nomeado exercerá as atribuições previstas na Lei Municipal nº 645/2013 e suas alterações posteriores, bem como outras que lhe forem conferidas por lei ou ato do Chefe do Poder Executivo Municipal. Art. 3º As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta das dotações orçamentárias próprias. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte-CE, 13 de fevereiro de 2025.

LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Jordan Carlos Ferreira Gomes Código Identificador:39A97838

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 112/2025-GAB, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025.