DOMCE 18/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 18 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3654
www.diariomunicipal.com.br/aprece 62
Art.1º. NOMEAR a senhora, MONIQUE KELLY CLEMENTE
VIDAL, portadora do CPF 013.351.363-71, para ocupar as Funções
de ASSESSOR TÉCNICO I, Símbolo CC-09, da Lei nº. 370/2025 –
Estrutura Administrativa do Município de Orós.
PARAGRAFO ÚNICO: com atribuições de Analista Ambiental na
Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Art.2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 13 DE FEVEREIRO DE 2025.
TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO
Prefeita Municipal de Orós
Publicado por:
Paulo Marcio Lima Braga
Código Identificador:8E73A96B
GABINETE DO PREFEITO NOMEAR SERVIDOR
PORTARIA DE Nº. 324/2025
A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, Tereza Cristina Alves
Pequeno, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o
art. 88 da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art.1º. NOMEAR a senhora, NOADIA MENDES BARROSO,
portadora do CPF 006.752.133-98, para ocupar as Funções de
AUXILIAR TÉCNICO I, Símbolo CC-09, da Lei nº. 370/2025 –
Estrutura Administrativa do Município de Orós.
PARAGRAFO ÚNICO: com atribuições de Ouvidora na Secretaria
Municipal de Saúde.
Art.2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 14 DE FEVEREIRO DE 2025.
TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO
Prefeita Municipal de Orós
Publicado por:
Paulo Marcio Lima Braga
Código Identificador:F0915DD3
GABINETE DO PREFEITO NOMEAR SERVIDOR
PORTARIA DE Nº. 325/2025
A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, Tereza Cristina Alves
Pequeno, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o
art. 88 da Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal 64/2011, que trata
do Plano de Cargos e Carreira do Magistério; CONSIDERANDO a
seleção regida pelo edital nº. 0002/2023.
RESOLVE:
Art. 1°. – NOMEAR o senhor GELSON BARBOSA DE
OLIVEIRA JÚNIOR, matricula nº 223, inscrita no CPF nº:
737.304.323-20 para exercer o cargo de COORDENADOR, na EEF -
Escola Manoel Moreira Pequeno.
Art. 2º. – Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, e
revoga-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 14 DE FEVEREIRO DE 2025.
TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO Prefeita Municipal de Orós
Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador:EA3597FC
LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N.º 2025.01.13.01, RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 2025.01.13.01
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
O Município de Orós, através da SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO torna público o extrato do CONTRATO N.º 2025.01.13.01, resultante da Inexigibilidade de Licitação N.º 2025.01.13.01:
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
OBJETO: LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CASA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL WENIA KELLY, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DO MUNICÍPIO DE ORÓS- CE.
ÓRGÃO SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO Unidade Orçamentária 1002. - Fundo Mun. de Assistência Social - FMAS Dotação Orçamentária 08.244.0074.2.096 - Bloco de Proteção Social Especial-PSE, CREAS, ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL E SER Elemento de Despesas 3.3.90.36.00 - Outros serv. de terceiros pessoa física Fonte do Recurso: 1660000000 - Transferência de recursos do FNAS
PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO: Até 31 de dezembro de 2025.
VALOR MENSAL: R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS)
VALOR GLOBAL: R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS)
ASSINA PELA CONTRATADA: NELANDIA FRANCA RIBEIRO, CPF N°. 143.498.976-31
ASSINA PELA CONTRATANTE: JESSE NUNES DE ANDRADE
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 14 DE JANEIRO DE 2025
Orós-CE, 14 DE JANEIRO DE 2025.
JESSE NUNES DE ANDRADE Ordenador(A) De Despesas Da Secretaria De Assistencia Social E Desenvolvimento Economico Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador:09C51F15
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 2025.02.17-001/GABPREF
O Prefeito Municipal de Palhano, Estado do Ceará, José Luciano da Silva, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Palhano, em especial o art. 72, inciso XXIV,
RESOLVE:
Art. 1º - Interromper, a pedido, a Licença sem Remuneração para tratar de Interesse Particular, compreendendo o período entre 27/08/2024 A 22/02/2025, concedida através da Portaria nº