DOMCE 18/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 18 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3654
www.diariomunicipal.com.br/aprece 61
Publicado por: Maria Suely Severo de Sousa Código Identificador:2BD05540
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00012.20250205/0003-84 - CONTRATO Nº SAAE-DL007/2025 - ORIGEM: Dispensa Nº SAAE-DL007/2025-CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS - CONTRATADA(O).....: MARDONIO PERES CAMELO 02538729360 OBJETO: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA JUNTO AO SAAE DE NOVA RUSSAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DOS SERVIÇOS EM ANEXO - VALOR TOTAL: R$ 22.800,00 (vinte e dois mil, oitocentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1201.04.122.0142.2.099 - Gestao e Manutencao dos Servicos Autonomo de Agua e Esgoto - SAAE, R$ 22.800,00 no elemento de despesa 33904099: Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica, OUTROS SERVIÇOS DE TIC; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 17 de fevereiro de 2025 Publicado por: Maria Suely Severo de Sousa Código Identificador:4EF7ABAC
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
Processo nº 00012.20250205/0003-84 - Objeto: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E CENTRAL TELEFONICA E RAMAIS PERTENCENTES AO SAAE DE NOVA RUSSAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DOS SERVIÇOS EM ANEXO. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Dispensa em 17 de fevereiro de 2025. FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA. ORDENADOR DE DESPESAS. Proponente: MARDONIO PERES CAMELO 02538729360. CNPJ/MF Nº 18.498.563/0001-17. Valor Global: R$ 22.800,00 (vinte e dois mil, oitocentos reais). Publicado por: Maria Suely Severo de Sousa Código Identificador:0CBD13F7
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS/CE, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 38, § 2º da Lei nº 577 de 05 de abril de 2004.
R E S O L V E:
Art.1º. NOMEAR o Sr. CARLOS ALBERTO DE SOUSA XAVIER, portador do CPF nº 800.561.563-91 e RG nº 2984608-96 ao cargo comissionado de GERENTE DE SETOR DE INTERIOR, símbolo CDA-V - Grupo Ocupacional Superintendência, Direção, Chefias e Assessorias do SAAE, Categoria Chefia Intermediaria da Direção Operacional, conforme previsto na Lei Municipal nº 577, de 05 de abril de 2004, alterada pela Lei Municipal nº 1.542 de 29 de janeiro de 2024, e corrigida pela Lei nº 1.600/2025 de 30 de janeiro de 2025 e suas alterações posteriores.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação;
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
SEDE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, aos 03 de fevereiro de 2025.
FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA
Superintendente do SAAE Nova Russas
Publicado por:
Maria Suely Severo de Sousa
Código Identificador:A132299A
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS
GABINETE DO PREFEITO NOMEAÇAO DE SERVIDOR
PORTARIA DE Nº. 280/2025
A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, Tereza Cristina Alves
Pequeno, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o
art. 88 da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art.1º. NOMEAR o senhor, PORFIRIO VIANA RODRIGUES
JUNIOR, portador do CPF 045.844.253-45, para ocupar as Funções
de AUXILIAR TÉCNICO I, Símbolo CC-09, da Lei nº. 370/2025 –
Estrutura Administrativa do Município de Orós.
Art.2º. – NOMEAR o senhor, PORFIRIO VIANA RODRIGUES
JUNIOR, para ocupar as Funções de Ordenador de Despesas da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Proteção Animal e
Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Meio Ambiente.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 03 DE FEVEREIRO DE 2025.
TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO
Prefeita Municipal de Orós
Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador:13812DAE
GABINETE DO PREFEITO NOMEAR SERVIDOR
PORTARIA DE Nº. 322/2025
A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, Tereza Cristina Alves
Pequeno, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o
art. 88 da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art.1º. NOMEAR a senhora, SONALBA RODRIGUES DE
MENDONÇA, portadora do CPF 214.205.303-30, para ocupar as
Funções de ASSESSOR TÉCNICO I, Símbolo CC-09, da Lei nº.
370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.
Art.2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 13 DE
FEVEREIRO DE 2025.
TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO
Prefeita Municipal de Orós
Publicado por:
Paulo Marcio Lima Braga
Código Identificador:F854E083
GABINETE DO PREFEITO NOMEAR SERVIDOR
PORTARIA DE Nº. 323/2025
A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, Tereza Cristina Alves
Pequeno, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o
art. 88 da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE: