DOMCE 18/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 18 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3654

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GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº036/2025, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025.REPUBLICADO POR INCORREÇÃO.

A Prefeita Municipal de Piquet Carneiro, estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e,

CONSIDERANDO que o mandato dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, nomeados pela Portaria nº004ª 2023, de 11 de fevereiro de 2023, extinguiu-se no dia 11 de fevereiro de 2025, RESOLVE: Art. 1º - Nomear os representantes do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, para cumprir mandato de 02 (dois) anos, em conformidade com o disposto na Lei municipal nº 270/2016, de 11 de fevereiro de 2016: CONSELHEIROS REPRESENTANTES DO GOVERNO MUNICIPAL Secretaria Municipal de Assistência Social Efetivo: Lara Monick Sousa Silva Suplente: Erika Moura de Sousa Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão Efetivo: Fábio Henrique Sousa Pinto Suplente: Mario Soares De Lima Neto Secretaria Municipal de Saúde
Efetivo: Ana Beatriz Aires Pinheiro Suplente: Hortencia Michelle Barbosa Victor Secretaria Municipal de Agricultura Familiar Efetivo: Anderson Lopes Lima Suplente: Luciana Paes Monte Vieira Secretaria Municipal de Educação e Cultura e Desporto Efetivo: Elieuma Eloi de Morais Suplente: Espedita da Silva Lopes Rodrigues CONSELHEIROS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL
Representante de Usuários do Sistema Único de Assistência Social Efetivo: Marciana Pereira da Silva Suplente: Maria Nazaré Batista Almeida Efetivo: Jandira Barbosa Lucena Suplente: Francisco Edilson Alves do Nascimento Efetivo: Francisca Mirlene Miguel Suplente: Ananda Moura Fernandes Representante de Trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social Efetivo: Cristina Michelle Pinheiro de Sousa Alcântara Suplente: Francisco Dionatham Alves Pinheiro Efetivo: Maria Rodrigues Pinheiro Suplente: Eufrazina Pinheiro da Costa Neta

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, em 11 de fevereiro de 2025.

NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA Prefeita

Publicado por: Erbenia Vieira Monte Código Identificador:91CDD13C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 10/02/2025-03

PORTARIA Nº 10/02/2025-03, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE POTENGI, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município e pela legislação municipal vigente, CONSIDERANDO o que dispõe o art. 37, II da CF/88, acerca dos cargos em comissão são de livre nomeação e livre exoneração; CONSIDERANDO a discricionariedade administrativa em que a administração exerce os atos administrativos com a finalidade de atender as necessidades públicas. RESOLVE: Art. 1.º NOMEAR o Sr. JOSÉ EDUARDO FEITOSA, portador do CPF: Nº 007.323.473-78, para cargo comissionado de ASSESSORA DE INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA, vinculado ao Gabinete do Prefeito. Art. 2.º Determinar o envio dessa portaria ao setor de Departamento de Pessoal para a adoção das medidas cabíveis. Art. 3.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Paço da Prefeitura Municipal de Potengi/CE, 10 de fevereiro de 2025.

SALVIANO LINARD DE ALENCAR
Prefeito Municipal Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador:ED79E47A

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 11/02/2025-01

PORTARIA Nº 11/02/2025-01, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE POTENGI, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município e pela legislação municipal vigente, CONSIDERANDO o que dispõe o art. 37, II da CF/88, acerca dos cargos em comissão são de livre nomeação e livre exoneração; CONSIDERANDO a discricionariedade administrativa em que a administração exerce os atos administrativos com a finalidade de atender as necessidades públicas. RESOLVE: Art. 1.º NOMEAR o Sr. IDEVAL PEREIRA SEVERO, portador do CPF: Nº 078.115.138-46, para cargo comissionado de ASSESSORA DE INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA, vinculado ao Gabinete do Prefeito. Art. 2.º Determinar o envio dessa portaria ao setor de Departamento de Pessoal para a adoção das medidas cabíveis. Art. 3.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Paço da Prefeitura Municipal de Potengi/CE, 11 de fevereiro de 2025.

SALVIANO LINARD DE ALENCAR Prefeito Municipal Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador:34145B8A

SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO Nº 2025.01.28.1

Aviso de Homologação

Aviso de Homologação. Pregão nº 2025.01.28.1. Objeto: Contratação de Serviços funerários com fornecimento de urnas mortuárias para o Programa de benefícios eventuais da Secretaria Municipal de Assistência Social de Potengi/CE, conforme