DOMCE 18/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 18 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3654
www.diariomunicipal.com.br/aprece 67
especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): a empresa AFAGU SERVIÇOS CARIRI LTDA, totalizando sua proposta no valor de R$ 131.167,00 (cento e trinta e um mil cento e sessenta e sete reais), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 – Maria Erineide Alves de Moura - Ordenador(a) de Despesas da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social.
Data da Homologação: 17 de Fevereiro de 2025. Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador:2F6462E8
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 1º ADITIVO AO EDITAL Nº 01/2025
1º ADITIVO AO EDITAL Nº 01/2025 - PROGRAMA BOLSAS UNIVERSITÁRIOS E TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE
A Secretaria Municipal de Educação de Potengi, vem comunicar a todos os candidatos do Programa Bolsas Universitário e Técnico Profissionalizante, o 1º aditivo ao edital Nº 01/2025, para atender aos critérios do artigo 5º, inciso IV da Lei Municipal nº 531/2025, que dispõe: [...] Art. 5º Para ser beneficiário do Programa Bolsa Universitário e Técnico Profissionalizante, o estudante deverá atender aos seguintes requisitos: IV - Estar em situação de desemprego ou empregado(a) em instituição pública ou privada com remuneração mensal bruta de até 01 (um) salário mínimo; Acrescentando ao item 1.3 a alínea f): 1.3. No ato da inscrição o/a candidato/a deverá preencher as informações solicitadas e anexar: [...] f. Declaração de que não possui emprego na iniciativa pública ou privada ou, estando empregado, não receba remuneração mensal superior ao salário mínimo nacional, conforme declaração anexa a este edital. DO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DA DECLARAÇÃO O prazo para a entrega da declaração iniciará segunda-feira dia 17 de fevereiro das 08h às 12h e de 13h às 16h e se encerrará terça-feira dia 18 de fevereiro às 16 horas, estando o local disponível para entrega das declarações das 08h às 12h e de 13h até as 16h devendo ser entregues na Secretaria Municipal de Educação localizada na Rua Francisco Rodrigues da Silva, vizinho a Praça José Edmilson Rocha e ao Fórum da Cidade, Potengi.
Potengi/CE, 17 de janeiro de 2025.
MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES DA SILVA Secretária Municipal de Educação
DECLARAÇÃO DE RENDA
Eu,__, CPF:__, RG:_, residente e domiciliado(a) à___, matriculado(a) na instituição de ensino __, situada na cidade de __. Declaro para os devidos fins, que: ( ) Não possuo emprego na iniciativa pública ou privada. ou ( ) Não recebo remuneração mensal superior a 1 (um) salário mínimo nacional.
Declaro sob as penalidades previstas no artigo 299 do Código Penal Brasileiro que são verdadeiras as informações mencionadas acima.
DECLARANTE
Potengi/CE, __de __de ____.
Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador:56B186CC
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO DE ADITIVO
EXTRATO DO INSTRUMENTO DE ADITIVO
A Secretaria de Educação do Município de POTENGI, torna público o Extrato do 3º ADITIVO ao Contrato nº. 2024.07.05.1E, resultante da Dispensa de Licitação Nº 2024.07.05.1E. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação correrão por conta da dotação orçamentária nº 08.02.12.361.0231.1021, Elemento de Despesas: 4.490.51.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REFORMA E REVITALIZAÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO DA ESCOLA ANTÔNIO FIGUEIREDO TAVEIRA NO MUNICÍPIO DE POTENGI/CE. VIGÊNCIA: 11 de fevereiro de 2025 até 12 de abril de 2025. CONTRATADA: TELES SOLUÇÕES EM IMOVEIS LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: Maria Alves Pontes Teles. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria da Conceição Alves da Silva
POTENGI–Ce, 11 de fevereiro de 2025.
Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador:E0AC3FE6
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 117/2025
PORTARIA Nº 117/2025
Nomeia a servidora responsável pelo acompanhamento do Sistema Municipal de Cultura , site: http://snc.cultura.gov.br/ .
A Prefeita Municipal de Quiterianopolis-CE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Municipal e, CONSIDERANDO a necessidade de um(a ) servidora municipal para fazer acompanhamento do Sistema Municipal de Cultura, afim de dar cumprimento às obrigações pactuadas anexadas na plataforma do Sistema Nacional de Cultura. RESOLVE: Art. 1º Nomear a servidora municipal para fazer acompanhamento do Sistema Municipal de Cultura, abaixo qualificada: LEIDAIANA LOIOLA COSTA, brasileira, chefe de gabinete, portadora do CPF sob o nº 896.252.932-72, indicada, Telefone (88 )9.9640-6953, E-mail: [email protected].
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições contrárias
Paço da Prefeitura Municial de Quiterianopolis-CE, 07 de Fevereiro de 2025
JULIANA MONTEIRO ABREU Prefeita Municipal Publicado por: Layane Gomes Oliveira Código Identificador:F0A87415
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ