DOMCE 18/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 18 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3654

www.diariomunicipal.com.br/aprece 69

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador:7A0635A0

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 08.001/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 08.001/2025-PE FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 09:00, do dia 07 de março de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 08.001/2025-PE. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BEBEDOUROS ESCOLARES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE QUIXADÁ/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - Informações no endereço: Trav. José Jorge Matias, s/n, Campo velho.

VIRNA LISI ARAUJO DE SOUZA - Pregoeir
Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador:025FEBCD

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ

GABINETE DO PREFEITO ERRATA DA PORTARIA Nº 090/2025-GAPRE

ERRATA DA PORTARIA Nº 090/2025-GAPRE

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO DO CEARÁ, José Adil Vieira Júnior, no uso de suas atribuições legais,

RETIFICA A PORTARIA Nº 090, DE 02 DE JANEIRO DE 2025, NOS SEGUINTES TERMOS:

Onde se lê: ―PORTARIA Nº 090/2025-GAPRE. ........................... Art. 1º - Nomear o Sr. VLAUDEMIR ALVES RIBEIRO, portador do CPF nº .396.7*-, para ocupar o Cargo de Membro da Equipe de Apoio, com exercício a partir do dia 02 de janeiro de 2025, nos termos da Lei Municipal nº 356, de 09 de março de 2022. ..................‖

Leia-se: “PORTARIA Nº 090/2025-GAPRE. ................... Art. 1º - Nomear o Sr. VLAUDEMIR ALVES RIBEIRO, portador do CPF nº .396.7*-, para ocupar o Cargo de Membro da Comissão de Licitação, com exercício a partir do dia 02 de janeiro de 2025, nos termos da Lei Municipal nº 150, de 15 de julho de 2013. ........‖

Gabinete do Prefeito de Quixelô, Estado do Ceará, em 17 de fevereiro de 2025.

JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR Prefeito Municipal Publicado por: Lanna Karina Paula Cipriano Código Identificador:479380F0

GABINETE DO PREFEITO ERRATA DA PORTARIA Nº 112/2025-GAPRE

ERRATA DA PORTARIA Nº 112/2025-GAPRE

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO DO CEARÁ, José Adil Vieira Júnior, no uso de suas atribuições legais,

RETIFICA A PORTARIA Nº 112, DE 02 DE JANEIRO DE 2025, NOS SEGUINTES TERMOS:

Onde se lê: ―PORTARIA Nº 112/2025-GAPRE. .................... Art. 1º - Nomear o Sr. LUIZ MOSES DE ABREU NETO, portador do CPF nº .707.7*-, para ocupar o Cargo de Membro da Equipe de Apoio, com exercício a partir do dia 02 de janeiro de 2025, nos termos da Lei Municipal nº 356, de 09 de março de 2022. ............‖

Leia-se: “PORTARIA Nº 112/2025-GAPRE. ............. Art. 1º - Nomear o Sr. LUIZ MOSES DE ABREU NETO, portador do CPF nº .707.7*-, para ocupar o Cargo de Membro da Comissão de Licitação, com exercício a partir do dia 02 de janeiro de 2025, nos termos da Lei Municipal nº 150, de 15 de julho de 2013. ...........‖

Gabinete do Prefeito de Quixelô, Estado do Ceará, em 17 de fevereiro de 2025.

JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR Prefeito Municipal Publicado por: Lanna Karina Paula Cipriano Código Identificador:29E08C24

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 121/2025-GAPRE

PORTARIA Nº 121/2025-GAPRE.

CONCEDE AFASTAMENTO REMUNERADO A SERVIDOR PÚBLICO EM DECORRÊNCIA DE FALECIMENTO DE PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Quixelô/CE, JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR, no uso das atribuições que lhe confere o art. 107, inciso II, alínea ―a‖, da Lei Orgânica Municipal, e:

CONSIDERANDO requerimento de licença por motivo de falecimento de pessoa da família (mãe) apresentado pelo(a) servidor(a) público(a) efetivo(a) MARIA ZENILDA MARTINS SILVA (Matrícula nº 747), ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, acompanhado da respectiva certidão de óbito;

CONSIDERANDO que todos os servidores do município de Quixelô/CE são regidos pela Lei Complementar Municipal nº 031, de 15 de dezembro de 2006 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Quixelô/CE);

CONSIDERANDO que o artigo 90, inciso III, alínea ―b‖, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Quixelô/CE, prevê a concessão de oito dias consecutivos de afastamento remunerado ao servidor público em decorrência do falecimento de cônjuge, companheiro, pai, madrasta ou padrasto, filhos, enteados, menor sob guarda ou tutela e irmãos;

CONSIDERANDO o Princípio da Legalidade, insculpido no artigo 37, caput, da Constituição Federal de 1988;

RESOLVE

Art. 1º - CONCEDER ao(à) servidor(a) público(a) efetivo(a) MARIA ZENILDA MARTINS SILVA (Matrícula nº 747), ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, nos moldes do artigo 90, inciso III, alínea ―b‖, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Quixelô/CE, AFASTAMENTO REMUNERADO pelo prazo de oito dias consecutivos, em decorrência do falecimento da sua mãe, contados a partir de 06 de janeiro de 2025.