DOMCE 18/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 18 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3654

www.diariomunicipal.com.br/aprece 89

n°99099015764 SSP/CE, cadastrado no CPF sob o n°248.091.143-34, outrora servidor público municipal ocupante do cargo afetivo de vigia, matrícula n.°060, cujo óbito ocorreu em 22 de novembro de 2016, nos termos do art. 40, § 7º, I, da CF/88 c/c, § 3º, e ainda, no arts. 8, I e 46, I da Lei Municipal nº 719/2013, que estruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Santana do Cariri, com valores de proventos fixados na Portaria nº. 04/2025.

Santana do Cariri/CE, 17 de fevereiro de 2025.

AMONIZA SILVA MIRANDA SAMPAIO Diretora Presidente - PREVISAN

SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal de Santana do Cariri-CE
Publicado por: José Jackson Felix de Matos Código Identificador:5295A039

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 1702001/2025 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER na forma da lei LICENÇA MATERNIDADE a servidora efetiva, Sra. MARIA LUCELEIDE DE GONÇALVES, portadora do CPF nº .693.-05, ocupante do cargo efetivo de Professora 100H, parte integrante da Secretaria de Educação, no período de 19/12/2024 a 19/06/2025.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos administrativos e financeiros na data de 19 de dezembro de 2024. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, 17 de fevereiro de 2025.

SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal
Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador:C0150210

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 1702003/2025 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR o servidor FRANCISCO IGOR RODRIGUES, portador do CPF nº 029.*.463-, no Cargo Comissionado de ASSESSORIA TÉCNICA EM PROJETOS – DAS 04, parte integrante da SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI - CE, criado na forma da Lei Municipal 592/2009 de 27 de fevereiro de 2009.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos financeiros e administrativos a data de 03 de fevereiro de 2025. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 17 de fevereiro de 2025.

SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador:0402A280

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 1702004/2025 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR o servidor VICENTE JUSTINO NETO, portador do CPF nº 056.*.263-, no Cargo Comissionado de DIRETOR DE DEPARTAMENTO – DAS 04, parte integrante da SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI - CE, criado na forma da Lei Municipal 592/2009 de 27 de fevereiro de 2009.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos financeiros e administrativos a data de 03 de fevereiro de 2025. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 17 de fevereiro de 2025.

SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal

Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador:32BB294D

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 1702005/2025 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER na forma da lei LICENÇA MATERNIDADE a servidora efetiva, Sra. DAYANNA KELLY MENDES ISIDORO, portadora do CPF nº 034.*.063-, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, parte integrante da Secretaria de Saúde, no período de 08/01/2025 a 08/07/2025.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos administrativos e financeiros na data de 08 de janeiro de 2025. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE