DOU 18/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Endereço: Rua Luis Philippe Pereira Leite, Alvorada - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/155019-5-90016-2025. Entrega das Propostas: a partir de 18/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VIVIANNE VANNE DA SILVA PROFESSOR Agente de Licitação (SIASGnet - 14/02/2025) 155019-26443-2024NE800014 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 - UASG 155019 Nº Processo: 23532012780202322. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Materiais Diversos (organização, limpeza, higiene, copos descartáveis, pulseiras de RN e outros para o HUJM/UFMT-Ebserh. O certame será realizado com base na Lei 13.303/2016 (estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios) e Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh. . Total de Itens Licitados: 34. Edital: 18/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Philippe Pereira Leite, Alvorada - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/155019-5-90017-2025. Entrega das Propostas: a partir de 18/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VIVIANNE VANNE DA SILVA PROFESSOR Agente de Licitação (SIASGnet - 14/02/2025) 155019-26443-2024NE800014 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 155019 Nº Processo: 23532008764/24-16. Objeto: Contratação de Serviços contínuos de Transporte Terrestre de Pacientes não críticos - UTI Móvel. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 18/02/2025 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Philippe Pereira Leite, Sn, Alvorada - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/155019-5- 90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 18/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para verificar as condições e o descritivo correto do objeto deverá consular o Edital e seus anexos;. WILSON JOSE DE ARRUDA MARQUES Agente de Licitação (SIASGnet - 17/02/2025) 155019-26443-2024NE800014 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 155023 Nº Processo: 23539000672202517. Objeto: Aquisição de água mineral e garrafões. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 18/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus 1, S/nº Cidade Universitária, Castelo Branco - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155023-5-90010-2025. Entrega das Propostas: a partir de 18/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDRE LUIS COELHO FERNANDES Gerente Administrativo (SIASGnet - 17/02/2025) 155023-26443-2024NE800011 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 155124 Nº Processo: 23538.015324/2024-65. Pregão Nº 90116/2024. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN. Contratado: 04.139.584/0001-31 - MS AMBIENTAL SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em coleta, transporte, tratamento, destinação e disposição final dos resíduos dos serviços de saúde e fornecimento de insumos e equipamentos no âmbito do hospital universitário maria aparecida pedrossian (humap/ufms). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 11/03/2025 a 11/03/2028. Valor Total: R$ 2.682.000,00. Data de Assinatura: 17/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 155124 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 23538.003672/2019-22. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN. Contratado: 03.703.179/0001-31 - GUATOS PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação de preços, em decorrência dos efeitos trazidos pelas alterações constantes na convenção coletiva de trabalho 2025- ms000015/2025 - sindicato das empresas de asseio e conservação de ms (sei nº 46979840).. Vigência: 17/02/2020 a 17/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 618.066,00. Data de Assinatura: 17/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MONSENHOR JOÃO BATISTA DE CARVALHO DALTRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155910 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 23817.006777/2023-83. Pregão. Nº 50/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado: 04.762.861/0001-68 - ENGEPROM ENGENHARIA LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 15/03/2025 e encerramento em 14/03/2026, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0, e inclusão de cláusula referente a retenções tributárias legais, conforme lei complementar nº 116/2003.. Vigência: 15/03/2025 a 14/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 359.618,64. Data de Assinatura: 14/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES AVISO DE NOTIFICAÇÃO - UASG 155013 NOTIFICAÇÃO PARA FINS DE APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA - Processo n° 23526.018887/2023-63. NOTIFICADA: CAMILLA PESSOA DE BARROS - CNPJ 22.698.025/0001-43. INSTITUIÇÃO: CNPJ 15.126.437/0007-39 - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH, por sua filial, HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES. NOTIFICAÇÃO: Notificamos a empresa, após o não atendimento a aplicativo de mensagens, de e-mail e carta com aviso de recebimento, devidamente registrado no processo citado, tornando-a como em lugar incerto e não sabido, a apresentar defesa prévia no prazo de 10 (dez) dias úteis, conforme determina a NORMA OPERACIONAL nº 07/2023 DEFESA PRÉVIA , através do e-mail: [email protected]. MYRNA ALBUQUERQUE FONSECA Chefe do Setor de Administração FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 - UASG 155913 Nº Processo: 23820019979202417. Objeto: Aquisição de PULSEIRAS DE IDENTIFICAÇÃO DO PACIENTE, COM FORNECIMENTO DE IMPRESSORAS, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, vinculado à Universidade Federal de Santa Catarina, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 18/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90018-2025. Entrega das Propostas: a partir de 18/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIA EDUARDA MENDES Assistente Administrativo (SIASGnet - 17/02/2025) 155913-26443-2025NE800637 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO EXTRATO DE COMODATO Nº 7/2025 - UASG 155020 Nº Processo: 23533.004314/2024-44. Pregão Nº 7/2025. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 72.208.200/0001-45 - QUEBEC COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de insumos para o serviço de hemodinâmica com fornecimento em regime de consignação, 2 cabos intermediários para transdutor de pressão e 1 placa de fixação para transdutor de pressão compatíveis com o polígrafo sp12+ e sp12.. Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 12/02/2025 a 12/02/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 11/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025). HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EDITAL Nº 2, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO PARA CONCESSÃO DE BOLSAS PARA EQUIPE DE PESQUISA O HOSPITAL DE CLINICAS DE PORTO ALEGRE, com sede à Rua Ramiro Barcelos, 2350, faz saber aos interessados que estão abertas, de 18/02/2025 a 24/02/2025, as inscrições para o processo seletivo de profissionais para atuar como bolsista na realização das atividades "Projeto Piloto de Apoio técnico ao Departamento de Gestão de Demandas em Judicialização em Saúde", firmado com o Ministério da Saúde. As inscrições devem ser realizadas, até às 17 horas da data limite, exclusivamente via Internet, por intermédio do Formulário de Inscrição, disponível no endereço https://sites.google.com/hcpa.edu.br/area- do-pesquisador/editais, conforme descrito no item 6.1 do edital, no link Edital nº 02/2025 - Processo Seletivo para concessão de bolsa de pesquisa. BRASIL SILVA NETO Diretor-Presidente do HCPA FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACORDO CAPES/UNICAMP Processo n° 23038.008603/2024-11 TEX Acordo de Cooperação Técnica n° 4/2025, sem repasse financeiro, firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), inscrita no CNPJ: 00.889.834/0001-08 e Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), inscrita no CNPJ: 46.068.425/0001-33. Objeto: compartilhamento de informações acadêmicas entre os sistemas e as bases institucionais interoperáveis dos partícipes, no contexto do Programa de Governança Colaborativa de Informações da Pós-Graduação stricto sensu (GoPG), visando ao desenvolvimento e ao aprimoramento dos serviços educacionais no âmbito da pós- graduação stricto sensu brasileira. Com fundamentação Legal: Lei nº 14.133 de 2021, Decreto nº 11.531, de 2023 e Portaria Capes n° 158, de 17 de agosto de 2023. Vigência: 5 (cinco) anos, contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU), podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. ASSINAM, pela CAPES: Presidente Denise Pires de Carvalho e pela UNICAMP: Reitor, Antônio José de Almeida Meirelles. DIRETORIA DE GESTÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154003 Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo: 23038.019324/2022-11. Dispensa. Nº 2/2023. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR. Contratado: 10.445.514/0001-04 - SEISELLES DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 10/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de senhas e perfis de acesso a portais de notícias na internet e por aplicativo em dispositivos móveis, por mais 12 (doze) meses. Vigência: 01/03/2025 a 01/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.586,50. Data de Assinatura: 13/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2025).