DOU 18/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021800053 53 Nº 34, terça-feira, 18 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 733/2024 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.027777/2024-14. Dispensa Nº 733/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da finatec para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de desenvolvimento institucional, intitulado "ampliação dos espaços destinados ao ensino da saúde, à pesquisa e a extensão por meio da implantação do centro integrado de saúde (cis) do campus unb ceilândia" oriundo da parcela da emenda de bancada nº 71080011, constante da lei orçamentária anual de 2024, destinado à fce (ofício nº 15/2024 dep. Rafael prudente 11060163; 11085371 - sei 23106.011755/2024- 32.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 14/01/2025 a 14/01/2029. Valor Total: R$ 3.000.000,00. Data de Assinatura: 14/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154040 Número do Contrato: 12711/2023. Nº Processo: 23106.127113/2023-73. Dispensa. Nº 12711/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato firmado entre as partes em 18/12/2023, visando o apoio da Finatec à execução e ao desenvolvimento do projeto intitulado "Acervo digital memorial Paulo Freire: trajetória de luta dos movimentos sociais e populares pela educação de jovens, adultos e idosos trabalhadores". Vigência: 19/02/2025 a 18/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 14/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2025). DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL DE RESULTADO FINAL Nº 39, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/UnB torna público, nos termos da base legal indicada e da homologação pela unidade acadêmica, o Edital de Resultado Final de Concurso Público de Provas e Prova de Títulos para o cargo de Professor de Magistério Superior, nas condições e características a seguir: Portaria Autorizativa e data de publicação no DOU: 316, de 19/10/2017 / Unidade Acadêmica: Faculdade UnB Planaltina / Edital de Abertura nº 031/2024 / Vaga: 1 (uma) e formação de cadastro reserva / Classe, Denominação e Regime: "A", Assistente e Dedicação Exclusiva / Área: Literatura brasileira: crítica literária e ensino de literatura. Ampla Concorrência: . .N.º DE ORDEM .NOME .PONTUAÇÃO FINAL . .1 .Paulo Henrique Vieira de Souza .8,24 . .2 .Ana Clara Vieira de Fonseca .7,83 Vaga destinada a candidatos(as) negro(as): . .N.º DE ORDEM .NOME .PONTUAÇÃO FINAL . .1 .Alan Brasileiro de Souza .7,72 Vaga destinada a candidatos(as) com deficiência: . .N.º DE ORDEM .NOME .PONTUAÇÃO FINAL . .Não houve candidatos(as) aprovados(as) PETERSON GÓES SILVA Decano de Gestão de Pessoas EDITAL DE ABERTURA Nº40, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei nº 8.745/1993, com alterações introduzidas pela Lei nº 9.849/1999, Lei nº 12.425/2011, Lei nº 12.772/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485/2011, torna pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 040/2025 DE 11/02/2025; Unidade Acadêmica: Departamento de Engenharia Civil e Ambiental; 01 (uma) vaga e formação de cadastro reserva; regime de trabalho: 20 horas; área: Engenharia Civil - Geotécnica. Informações adicionais estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.concursos.unb.br que deverá ser consultado, obrigatoriamente, pelos candidatos. PETERSON GÓES SILVA Decano de Gestão de Pessoas FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 154503 Nº Processo: 23006015874202492. Objeto: Concessões remuneradas de usos de áreas físicas da Fundação Universidade Federal do ABC (UFABC) para exploração comercial de atividades de cafeteria/bombonieres.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 18/02/2025 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Avenida Dos Estados, 5001 Bairro Bangu, - Santo André/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 18/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WELLINGTON PEREIRA DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 14/02/2025) 154503-26352-2024NE800068 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 154503 Nº Processo: 23006001038202421. Objeto: Contratação de empresa especializada na reparação de antenas RFID do modelo Smartgate400 utilizadas no sistema de segurança de acervo da Biblioteca da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, campus São Bernardo do Campo -SP.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/02/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Dos Estados, 5001 Bairro Bangu, - Santo André/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 18/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIO MARCIO CARDOZO SOUZA Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 17/02/2025) 154503-26352-2025NE800068 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação informa que foram registrados, 29 (vinte e nove) diplomas no período de 03/02/2025 a 04/02/2025, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: Livro ENF-1 registro 314; Livro GES-1 registros 100 a 109; Livro GAS-1 registros 93 a 94; Livro NUT-1 registro 359; Livro PSI-1 registros 355 a 359; Livro QMD-1 registros 28 a 29; Livro TOX-1 registros 77 a 78; Livro BNT-1 registro 142; Livro FAR-1 registros 144 a 145; Livro IBM-1 registros 58 a 59; Livro MED-1 registro 1269. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.ufcspa.edu.br/sobre-a-ufcspa/etica-e-transparencia/45-sobre-a- ufcspa/etica-e-transparencia/relacionados/297-registro-de-diplomados Porto Alegre/RS, 17 de fevereiro de 2025. LUCIA CAMPOS PELLANDA Reitora FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2025 - UASG 154502 Número do Contrato: 40/2011. Nº Processo: 23005.004729/2011-71. Dispensa. Nº 4729/2011. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS. Contratado: 15.413.826/0001-50 - ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: Prorrogação de vigência por 12 meses. Vigência: 08/04/2025 a 08/04/2026. Data de Assinatura: 17/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 154041 Número do Contrato: 152/2024. Nº Processo: 23115.021070/2023-12. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a retificação do valor do contrato nº 152/2024, em conformidade com o plano de trabalho aprovado, e retificar também o valor após o seu 1º termo aditivo, celebrado entre a universidade federal do maranhão e a fundação sousândrade. portanto, no contrato nº 152/2024, na cláusula quarta- do valor do contrato, onde se lê: previstos no valor de r$ 232.210,00 (duzentos e trinta e dois mil duzentos e dez reais), leia-se previstos no valor de r$ 232.209,84 (duzentos e trinta e dois mil duzentos e nove reais e oitenta e quatro centavos). portanto, no 1º termo aditivo ao contrato nº 152/2024, na cláusula terceira - do valor do contrato, onde se lê: o contrato sofrerá redução de r$ 35.499,84 totalizando o novo valor em r$ 196.710,00 (cento e noventa e seis mil e setecentos e dez reais). , leia- se o contrato sofrerá redução de r$ 35.499,84 totalizando o novo valor em r$ 196.709,84 (cento e noventa e seis mil setecentos e nove reais e oitenta e quatro centavos).. Vigência: 07/08/2024 a 07/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 166.637,06. Data de Assinatura: 14/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2025). PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 1356807/2025 PROCESSO N.º 23115.004537/2025-13. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: EDILSON VILAÇO DE LIMA. OBJETIVO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 227/2023. DATA DA ASS I N AT U R A : 14 de fevereiro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 1352713/2025 PROCESSO N.º 23115.004141/2025-76. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: THAIS PINTO FONTINELE. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 167/2024. DATA DA ASSINATURA: 17 de fevereiro de 2025. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo: 23108.040681/2024-21. Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA UN I V E R S I DA D E FEDERAL DO MATO GROSSO Nº 8/2024. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e o DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA XINGU - DSEI XINGU. Objeto: O presente Termo de Cooperação tem por objeto o desenvolvimento de cooperação técnica, por meio da realização de atividades curriculares dos cursos de graduação e pós-graduação, da pesquisa aplicada e de projetos de extensão de interesse público e recíproco entre as instituições partícipes, respeitando as especificidades dos povos indígenas adstritos do DSEI-XINGU, da Terra Indígena do Xingu (TIX). Assinatura: 17/02/2025. Vigência: 12 (doze) meses. Assinam: Marluce Aparecida Souza e Silva, Reitora da UFMT e WULKAI SUIA, Representante do DSEI-XINGU.