DOU 18/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021800054 54 Nº 34, terça-feira, 18 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata para Registro de Preços nº 01/2025-UFMS, Processo nº 23104.018366/2024-58, entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), e a ABC Equipamentos Hospitalares LTDA. Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual Aquisição de material permanente: Modelos anatômicos para fins didáticos em aulas práticas nos laboratórios integrados de simulação da UFMS e equipamentos hospitalares para os referidos laboratórios instalados na Famed, no INISA, no CPTL e no CPCX, especificado(s) no(s) item(ns) 2 do Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão nº 90.051/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Data de assinatura: 16.02.2025. Vigência: 19/02/2025 a 19/02/2026. Valor: R$ 93.980,00. Assinam: O Pró- Reitor de Administração e Infraestrutura, Hercules da Costa Sandim, pela "UFMS", e a representante legal pela empresa participante. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO EXTRATO TERMO ADITIVO 1° TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO E A UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO - UFOP. Processo SEI n° 23109.015166/2023-12. O presente 1° Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto prorrogar a vigência e o valor do projeto "Ouvidoria Feminina", com vigência do dia 15 de fevereiro de 2025 a 14 de fevereiro de 2026. 14 de fevereiro de 2025, Ouro Preto- MG. Cláudia Aparecida Marliére de Lima Reitora da UFOP, Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito do Município de Ouro Preto EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 154046 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 23109.012946/2021-49. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado: 08.100.954/0001-88 - GTO GRUPO TECNICO EM ODONTOLOGIA LTDA. Objeto: Registrar a variação do valor contratual para fazer face ao reajuste de preços previstos no Termo de Contrato n. 010/2022. O valor total EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2025 - UASG 154046 Número do Contrato: 11/2023. Nº Processo: 23109.000561/2023-09. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado: 39.818.737/0001-51 - HORTO CENTRAL MARATAIZES LTDA. Objeto: Registrar a variação do valor contratual para fazer face ao reajuste de preços previstos no Termo de Contrato n. 011/2023. O valor total do contrato é reajustado com base no índice IPCA, fazendo jus a Contratada ao novo valor para as refeições servidas a partir de 27/02/2025. No mesmo ato, reajusta- se o valor da concessão do espaço pelo IGP-M, conforme previsão contratual, considerando a mesma anualidade do reajuste das refeições. O valor unitário da refeição, a partir da mencionada data , passa a ser de R$ 15,43. Vigência: 01/04/2023 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.063.026,52. Data de Assinatura: 14/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 154359 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 23100.020545/2021-42. Pregão. Nº 98/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 33.608.308/0001-73 - MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência em 12 (doze) meses e manutenção do valor contratual. Vigência: 07/03/2025 a 06/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 264.492,00. Data de Assinatura: 14/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2025). do contrato é reajustado com base no índice IPCA, fazendo jus a Contratada ao novo valor a partir de 25/02/2025. Vigência: 18/04/2022 a 20/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.739,68. Data de Assinatura: 14/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2025). EDITAL Nº 39/2025 RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a relação de candidatos aprovados e classificados no Edital nº 512/2024, publicado no Diário Oficial da União nº 239, seção 3, página 116, de 12 de dezembro de 2024, relativo à realização de Seleção Simplificada de Provas e Títulos, destinada a selecionar candidatos para o cargo de Professor Substituto, conforme disposto na Lei nº 8.745/93, de acordo com as especificações abaixo, na forma da legislação vigente: . .Campus .Área de Conhecimento .Classe/Regime de Trabalho .Processo nº .Candidatos Homologados .Pontuação Final .Horário . Uruguaiana Ciências Agrárias/Ciências Biológicas Professor Substituto/20h 23100.018431/2024-85 .1º Bruno dos Santos Sosa .13,12 10h . . . . . .2º Eugenia Carla Kuhn .8,50 . Torna público, ainda, que não houve aprovados pela lista de reserva de vagas aos candidatos negros e/ou pessoas com deficiência. Bagé, 17 de fevereiro de 2025. EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154048 Número do Contrato: 27/2023. Nº Processo: 23111.040471/2023-42. Pregão. Nº 16/2023. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ. Contratado: 69.607.729/0001-27 - J J E SILVA LTDA. Objeto: é a prorrogação por mais 12 meses do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 27/2023, conforme previsto em sua cláusula segunda e nos termos do art. 57, II, da lei 8.666/93. Vigência: 19/02/2025 a 19/02/2026. Data de Assinatura: 17/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2025 - UASG 154042 Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 23116.002848/2024-57. Pregão. Nº 32/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUN D ES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 004/2024, com fundamento nos Artigos 106 e 107 da lei nº 14.133/2021. Vigência: 11/03/2025 a 11/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.719.634,56. Data de Assinatura: 17/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025). EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO Espécie: Termo de Recebimento de Bens Ou Valores. nº de Processo: 23116.000542/2025- 47.Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG e Ministério Publico do Trabalho. Objeto: "Financiamento e a execução do projeto denominado"Curso de Proteção Ambiental".Vigência: A contar da data de assinatura .Data da assinatura: 14/02/2025. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, mantida pela União sob o CNPJ 94.877.586/0001-10, em cumprimento ao disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095 de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 371 diplomas no período de 27/02/2024 a 20/12/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: as: [livro BD-2 - registros 27 à 48]; [livro CE-5 - registros 611 à 624]; [livro D- 4 - registros 508 à 581]; [livro E-8 - registros 131 à 256]; [livro EF-2 - registros 773 à 796]; [livro F-18 - registros 529 à 800]; [livro F-19 - registros 1 à 43]; [livro M-4 - registros 687 à 687]; [livro O-2 - registros 569 à 574]; [livro TC-1 - registros 540 à 551]. A relação dos diplomas A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em https://www.furg.br. Rio Grande, 17 de fevereiro de 2025. BRUNO FAGUNDES SCHOLANTE Chefe do Serviço de Expedição de Diplomas AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, mantida pela União sob o CNPJ 94.877.586/0001-10, em cumprimento ao disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095 de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 426 diplomas no período de 20/12/2024 a 17/02/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro BD-2 - registros 27 à 48]; [livro CE-5 - registros 611 à 625]; [livro D-4 - registros 508 à 582]; [livro E-8 - registros 131 à 256]; [livro EF-3 - registros 1 à 16]; [livro EF-2 - registros 773 à 800]; [livro F-18 - registros 529 à 800]; [livro F-19 - registros 1 à 44]; [livro M-4 - registros 687 à 742]; [livro O-2 - registros 569 à 574]; [livro TC-1 - registros 540 à 551]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em https://www.furg.br Rio Grande, 17 de fevereiro de 2025. BRUNO FAGUNDES SCHOLANTE Chefe do Serviço de Expedição de Diplomas EXTRATO DE PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO Nº de Processo: 23116.000356/2025-16.Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG e Escola Superior de Enfermagem de Coimbra.Objeto: Execução do projeto "Estabelecer uma cooperação acadêmica,cientifica e cultural." .Vigência: 05 anos a contar da data da assinatura.Data da assinatura 03/02/2025. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA EXTRATO DE PARCERIA Espécie: – –TERMO DE PARCERIA ENTRE UNIR X SEPOG-RO X FUNDAPE PARTES: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA E O SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO DE RONDÔNIA - SEPOG/RO/RO, FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA NO ACRE (FUNDAPE). OBJETO: Implementação de "Projeto de desenvolvimento profissional com formação continuada para os servidores do governo do Estado de Rondônia e a produção científica no campo de Políticas Públicas . VIGENCIA: 06/02/2025 A 06/08/2029 . DATA DE ASSINATURA: 06/02/2025 NOME– – E CARGOS DOS REPRESENTANTES: MARÍLIA LIMA PIMENTAL COTINGUIBA - REPRESENTANTE UNIR, BEATRIZ BASÍLIO MENDES - REPRESENTANTE SEPOG-RO, ISMAR BERNARDO DE ARAÚJO - REPRESENTANTE FUNDAPE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 154080 Nº Processo: 23129.025380/2024-20. Pregão Nº 90053/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA. Contratado: 03.093.776/0008-68 - MANUPA COMERCIO EXPORTACAO IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDA. Objeto: Aquisição de veículos de médio e grande porte - ônibus, micro ônibus, caminhão e vans. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/02/2025 a 14/08/2027. Valor Total: R$ 964.500,00. Data de Assinatura: 14/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025).