DOU 18/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A adjudicação, realizada em favor da empresa SAADTECH LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.867.342/0001-13, está revogada, refazendo-se o ato e adjudicando o objeto à licitante WF SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 32.889.816/0001-04 (itens 01, 02, 07, 09, 10, 13 e 17). Comunica-se, ainda, o FRACASSO do item 11. ROSANA MELO DE OLIVEIRA SIMIÃO Pregoeira Designada AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90057/2024 A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 90057/2024 - Objeto: Aquisição de Tela Serigráfica Metálica, para o licitante SPGPRINTS BRASIL LTDA, CNPJ nº 61.939.419/0001-06, conforme consta no Processo 18750.002447/2024-81. MÁRCIA FREIRE MITRANO Pregoeira Suplente SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 222727/2025 UASG 803070 Processo Nº SERPRO-PLI-2024/00020. INEXIGIBILIDADE Nº: 01309/2024 Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 00.489.828/0118-66 - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICO. Objeto: Compartilhamento da área com rateio das despesas de custeio para utilização pelo Serpro da parte da área física no Ministério da Fazenda - Rio de Janeiro, a título não oneroso. Vigência: 16/01/2025 a 15/01/2030 . Valor total: R$ 142.972,80. Data da Assinatura: 16/01/2025. Valor anual: R$ 28.594,56. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90357/2024 UASG 806030 Nº Processo: SERPRO-PFE-2024/00002-V05. Objeto: Contratação de empresa comercializadora varejista para prestação de serviços contínuos de fornecimento e gestão de energia elétrica no Ambiente de Contratação Livre (ACL). Total de itens licitados: 01. Edital: 17/02/2025 às 08h00. Endereço: Sgan 601 Modulo V, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=80603005903572025. Entrega das propostas: a partir de 17/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações encontram-se no Edital SUPGA Nº 90357/2024. LUCIANO VILANOVA DE OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90116/2025 UASG 806030 Nº Processo: PSI - 2025/00003. Objeto: Contratação de subscrição de software de edição online de documentos Collabora Online, versão Enterprise. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sgan 601 Modulo v, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/806030-5-90116-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. EVERTON PEREIRA FORTES Pregoeiro BANCO DA AMAZÔNIA S.A. AVISO DE SUSPENSÃO CHAMAMENTO Nº 2025/001 O BANCO DA AMAZÔNIA S/A, torna público que o CHAMAMENTO nº 2025/001, para Solução de Gestão de Experiencia do Cliente (Customer Experience), (...), será suspenso a partir do dia 18.02.2024. ANTÔNIO LIMA PONTES Presidente da Comissão de Licitações AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2025/005 O BANCO DA AMAZÔNIA S/A, (doravante denominado BASA), torna público que fará realizar Procedimento de Chamamento Público de nº 2025/005, do tipo, CO N S U LT A PÚBLICA FOR REQUEST FOR PROPOSAL, cujo objeto é contratação de empresa para Contratação de empresa especializada para execução de serviços de acessibilidade na Agência Caxias (MA), conforme diretrizes, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. Para as empresas prestadoras de serviços objeto desta RFP, interessadas na participação, deverão encaminhar propostas ou questionamentos para o endereço eletrônico [email protected], em consonância com a documentação de orientações que consta em anexo no site do Banco, através de mensagem eletrônica. O prazo será de 11 dias corridos a contar do dia desta publicação, ou seja, do dia 18.02.2025 até o dia 28.02.2025. Os documentos que subsidiam a consulta poderão ser acessados no link: https://www.bancoamazonia.com.br/index.php/licitacao/chamamento-publico e qualquer dúvida poderá ser tirada através dos fones: 91-4008-3240. ANTONIO LIMA PONTES Coordenador GECOG/COPOL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2024 O Banco da Amazônia S. A. torna público que a empresa T S J CONTACT CENTER LTDA - CNPJ. 07.567.687/0001-90 foi HOMOLOGADA no Pregão Eletrônico sob referência. MARCOS VINICIUS FERREIRA GOMES Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2024 O Banco da Amazônia S. A. torna público que a empresa JOVICARD SISTEMAS LTDA - CNPJ. 03.790.717/0001-72 foi HOMOLOGADA no Pregão Eletrônico sob referência. MARCOS VINICIUS FERREIRA GOMES Pregoeiro BANCO DO BRASIL S.A. DIRETORIA DE LOGÍSTICA AV I S O Com base no inciso III do art. 29 da Lei 13.303/2016, leilão público 2024/212555V(9055), pelo Comitê de Administração do CESUP Avaliações e Patrimônio, da venda do imóvel descrito na matrícula nº 10.074 do Cartório de Registro de Imóveis de Santa Rosa do Viterbo - SP, para JOSE AFONSO DE PAIVA; Comunicamos que o arrematante do lote 11, JOSE AFONSO DE PAIVA não cumpriu as regras do edital e foi considerado desistente. A partir desta data, os autos do processo estão com vista franqueada aos interessados. NOELI GONÇALVES SANTANA DA CRUZ RODRIGUES Gerente RESULTADO DE LICITAÇÃO LEILÃO PÚBLICO 2025/210001V(9055), CESUP AVALIAÇÕES E PATRIMONIO; OBJETO: Venda de bens imóveis; Resultado: LOTES 2,9 e 11 :Participação: 50,00% EDMILSON JOSE DE FARIA e Participação: 50,00%, EDMAR ROBERTO DE FARIA. A partir desta data os autos do processo estão com vista franqueada. RODRIGO ARAUJO Presidente da Comissão de Licitação ATIVOS S.A. COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 ESPÉCIE: Processo de Dispensa de Licitação nº 003/2025. CONTRATANTE: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS. CONTRATADA: REAL JG FACILITIES EIRELI. CNPJ nº: 08.247.960/0001-62. Objeto: Contratação de empresa remanescente, para prestação dos serviços, sob demanda, de execução de natureza continuada de Recepção, Telefonista, Contínuo e Copeiragem de acordo com as condições, quantidades e especificações técnicas constantes no Edital e seus Anexos. Fundamentação Legal: Art. 29 inciso VI da Lei nº 13.303/16. Vigência: 24/02/2025 até 31/05/2028. No valor de R$ 1.588.859,22. Data de assinatura do Contrato: 12/02/2025. BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A EXTRATO DE CONTRATO Contrato - DGCO n° 00642-2025, firmado em 11/02/2025, Favorecido: CWB ELEVADORES LTDA; Objeto: manutenção de um elevador da marca GMV, modelo Green Lift Fluitronic, instalado na Filial Curitiba, Paraná (PR). Modalidade: Dispensa de Licitação, Artigo 29, Inciso I, da Lei 13.303/2016; Vigência: 24 meses, contada da data de sua assinatura; Valor: R$ 33.360,00. BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: CONTRATO n.º 2025/007, firmado com a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA LTDA.; Objeto: Prestação dos serviços de Tratorista, Motoqueiro, Carregador, Atendente especializado de portaria, Auxiliar Técnico I (Audiovisual), Auxiliar Operacional de Manutenção (Hangar), Almoxarife, Contínuo e Coordenador de Serviços, para as diversas Unidades Administrativas do Banco do Nordeste, com exceção das agências, localizadas no estado do Ceará; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico n° 2024/90089, de 21/08/2024, nos termos da Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor estimado do Contrato: R$ 13.891.557,06; Prazo de vigência: 07/02/2025 a 08/05/2027; Data de assinatura: 08/01/2025 Espécie: CONTRATO n.º 2025/010, firmado com a empresa VR CONSTRUÇÕES E SERVI ÇO S LTDA.; Objeto: Prestação dos serviços de Suporte Administrativo e atividades acessórias inerentes ao acompanhamento dos processos do Banco nas esferas judicial e administrativa e à prestação de assistência técnico-jurídica, ITEM 1 - BAHIA (CONAJ - SALVADOR, VITÓRIA DA CONQUISTA); Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico n° 2024/90057, de 04/06/2024, nos termos da Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor estimado do Contrato: R$ 1.859.644,34; Prazo de vigência: 08/01/2025 a 07/07/2027; Data de assinatura: 07/01/2025 Espécie: CONTRATO n.º 2025/012, firmado com a empresa SENIOR SISTEMAS S.A.; Objeto: Contratação de empresa para implantação do módulo de treinamento, compreendendo serviços de implementação, suporte e manutenção de licenças, sustentação e manutenção evolutiva; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Inexigibilidade de Licitação, Art. 139, Caput, Inciso I; Valor do Contrato: R$ 2.291.730,00; Prazo de vigência: 20/01/2025 a 19/01/2028; Data de assinatura: 10/01/2025 Espécie: CONTRATO n.º 2025/013, firmado com a empresa ESCUDERO.AG COMUNICAÇ ÃO LTDA.; Objeto: Contratação para a prestação dos serviços de design e editoração; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso XV; Valor do Contrato: R$ 372.426,00; Prazo de vigência: 21/11/2024 a 19/05/2025; Data de assinatura: 10/01/2025 Espécie: CONTRATO n.º 2025/008, firmado com a empresa HIPLATFORM COMÉRCIO E TECNOLOGIA S.A.; Objeto: Contratação de ferramenta de monitoramento, gestão de posts e atendimento em mídias sociais, com a finalidade de gerenciar a presença digital do Banco do Nordeste, monitorar as menções, ampliar e qualificar o atendimento; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso XV; Valor do Contrato: R$ 43.008,00; Prazo de vigência: 04/01/2025 a 02/07/2025; Data de assinatura: 10/01/2025 Espécie: CONTRATO n.º 2025/016, firmado com a empresa MARINONI E MITIDIERO ADVOCACIA; Objeto: Contratação de escritório para prestação de serviço especializado de assistência jurídica para acompanhamento de processos judiciais envolvendo pessoas jurídicas e físicas que pertencem ao Grupo Soares Sales; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Inexigibilidade de Licitação, Art. 139, Inciso II, alínea "e"; Valor do Contrato: R$ 11.500.000,00; Prazo de vigência: 13/01/2025 a 12/01/2030; Data de assinatura: 13/01/2025