DOU 18/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso XV; Valor estimado do Contrato: R$ 85.199,82; Prazo de vigência: 02/12/2024 a 30/05/2025; Data de assinatura: 13/01/2025 Espécie: CONTRATO n.º 2025/011, firmado com a empresa VLP INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA.; Objeto: Fornecimento de nobreaks, incluindo a instalação, configuração e testes, bem como assistência técnica durante o período da garantia, Item 2 - Nobreak 10 kVA; Fundamento legal: Ata de Registro de Preços n° 2024/004, de 05/03/2024, Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 2023/109, de 19/12/2023, nos termos da Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor estimado do Contrato: R$ 23.000,00; Prazo de vigência: 20/01/2025 a 19/06/2028; Data de assinatura: 17/01/2025 Espécie: CONTRATO n.º 2025/017, firmado com a empresa INDALÉCIO GOMES NETO E ADVOGADOS ASSOCIADOS; Objeto: Contratação dos serviços especializados de assistência jurídica no acompanhamento de três ações coletivas trabalhistas que têm como interessados os advogados e gestores jurídicos do quadro interno do Banco do Nordeste; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Inexigibilidade de Licitação, Art. 139, Inciso II, alínea "e"; Valor estimado do Contrato: R$ 3.039.900,00; Prazo de vigência: 22/01/2025 a 21/01/2030; Data de assinatura: 22/01/2025 Espécie: CONTRATO n.º 2025/009, firmado com a empresa KOVR SEGURADORA S.A.; Objeto: Contratação de empresa seguradora no mercado nacional para emissão de apólice de Seguro de Responsabilidade Civil D&O (Directors&Officers) para os integrantes e ex- integrantes dos Órgãos Estatutários do BNB, bem como para os empregados e ex- empregados pela prática de atos de gestão no exercício de cargos ou função; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico nº 2024/90082, Lei n° 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Contrato: R$ 399.500,00; Prazo de vigência: 25/01/2025 a 24/01/2026; Data de assinatura: 23/01/2025 Espécie: CONTRATO n.º 2025/020, firmado com a empresa PLUXEE BENEFÍCIOS BRASIL S.A.; Objeto: Prestação de serviços de fornecimento e administração de cartões e respectivos créditos para os benefícios auxílio refeição, auxílio cesta alimentação e auxílio décima terceira cesta alimentação, instituídos no âmbito do Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT, a serem concedidos em favor dos empregados do Banco do Nordeste do Brasil S/A.; Fundamento legal: Edital de Credenciamento nº 2024/90043, de 05/06/2024, Lei n° 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Contrato: R$ 848.228.312,75; Prazo de vigência: 27/01/2025 a 26/01/2030; Data de assinatura: 23/01/2025 EXTRATOS DE DISTRATOS Espécie: Termo Distrato do Contrato n.º 2020/297, de prestação dos serviços de engenharia, arquitetura, agronomia, medicina veterinária e/ou zootecnia, firmado com a empresa HIDD ENGENHARIA LTDA.; Objeto: Rescisão Amigável, do Contrato, a partir da data de assinatura do Instrumento, em face do acordo entre as partes; Fundamento legal: Lei 13.303/16, e Art. 117, e Art. 172, Inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Data de assinatura: 08/01/2025 Espécie: Termo Distrato do Contrato n.º 2023/126, de prestação dos serviços de recepcionista, com a utilização de Unidades de Serviço (US), para a(s) Unidade(s) do Banco do Nordeste localizadas no Estado de Minas Gerais, firmado com a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA LTDA.; Objeto: Rescisão Amigável do Contrato, em 31/12/2024, em face do acordo entre as partes; Fundamento legal: Lei 13.303/16, e Art. 117, e Art. 172, Inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Data de assinatura: 22/01/2025 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2023/195, firmado com a empresa SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO; Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por um período de 12 meses; Fundamento legal: Art. 71, Caput, da Lei nº 13.303/16; Valor do Aditivo: R$ 96.600,00; Prazo de vigência: 06/10/2024 a 05/10/2025; Data de assinatura: 27/09/2024 Espécie: 11º Aditivo ao Contrato n.º 2021/408, de prestação dos serviços de Apoio Administrativo Nível Médio para a(s) unidade(s) do Banco do Nordeste no estado de Pernambuco, firmado com a empresa CONNECT SERVIÇOS LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO de 01 US - Unidade de Serviço de Apoio Administrativo Nível Médio, para Gerência de Reestruturação de Ativos - PE, correspondente a 1,79% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Inciso II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 78.259,20; Prazo de vigência: 1°/11/2024 a 15/11/2026; Data de assinatura: 30/10/2024 Espécie: 11º Aditivo ao Contrato n.º 2007/260, de locação de imóvel não residencial onde funciona a Agência de Valença - BA, firmado com RONALD EDINGTON FONSECA FILHO; Objeto: ALTERAÇÃO do Contrato, por acordo entre as partes, em virtude da negociação com o locador, datada de 15/08/2023, que firmou a manutenção do valor mensal da locação, atualmente praticado, não alterando o valor do custo mensal da locação; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 05/11/2024 a 30/08/2027; Data de assinatura: 05/11/2024 Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2014/248, de locação de imóvel não residencial, onde funciona a Agência Cabedelo - PB, firmado com EDUARDO CUNHA CARNEIRO BRAGA e JOSÉ GEORGE DA CUNHA CARNEIRO BRAGA; Objeto: ALTERAÇÃO do Contrato, por acordo entre as partes, mediante negociação com o locador, datada de 17/09/2024, que firmou uma redução de 5,00% sobre o valor mensal da locação, alterando o valor da Parcela 01 e o valor da Parcela 02, alterando o custo mensal da locação, referente ao período de 1º/09/2024 a 15/10/2024; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor decrescido do Aditivo: R$ 1.312,41; Prazo de vigência: 1º/09/2024 a 15/10/2024; Data de assinatura: 22/11/2024 Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2024/237, de prestação dos serviços de copeira, coordenador, recepcionista (Programa Conte Comigo) e apoio administrativo nível médio, para as diversas unidades administrativas do Banco do Nordeste, localizadas no estado do Ceará, firmado com a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO de 01 US para prestação dos serviços de Copeira, para a Agência Fortaleza Centro, correspondente a 0,28% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, inciso II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 93.460,11; Prazo de vigência: 09/12/2024 a 22/01/2027; Data de assinatura: 05/12/2024 Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2024/154, de aquisição de aparelhos de ar condicionado, firmado com a empresa DENTECK LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO de 60 aparelhos de ar-condicionado, correspondente a 24,79% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude da expansão da rede de unidades do Agroamigo do Banco do Nordeste; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Inciso II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 414.000,00; Prazo de vigência: 13/12/2024 a 30/06/2025; Data de assinatura: 13/12/2024 Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2023/017, de prestação de serviços gráficos para a confecção de cadernos institucionais para os anos de 2023, 2024 e 2025, contemplando 3 motivos, firmado com a empresa LITORANEA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.; Objeto: REVISÃO de preços, em virtude do equilíbrio econômico-financeiro, alterando o valor unitário dos serviços gráficos de R$ 10,47 para R$ 12,79, gerando um aumento de R$ 76.560,00 no preço global do fornecimento; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Art. 159, inciso VI, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 76.560,00; Prazo de vigência: 27/12/2024 a 11/01/2026; Data de assinatura: 27/12/2024 Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2022/166, de prestação dos serviços de transporte de valores, no âmbito do estado do Ceará, firmado com a empresa PRESERVE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 30 meses, de 18/01/2025 a 17/07/2027; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 2.066.855,10; Prazo de vigência: 18/01/2025 a 17/07/2027; Data de assinatura: 30/12/2024 Espécie: 12º Aditivo ao Contrato n.º 2020/542, de prestação dos serviços de recepcionista, com a utilização de unidades de serviço (US), para as unidades do Banco no estado de Minas Gerais, firmado com a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços da Unidade de Diamantina-MG; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput e § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 3.770,55; Prazo de vigência: 30/12/2024 a 1º/01/2025; Data de assinatura: 30/12/2024 Espécie: 7º Aditivo ao Contrato n.º 2023/222, de contratação da obra de reforma para construção de laje técnica para instalação de equipamentos na coberta, instalação de novos equipamentos de ar condicionado do tipo self-contained, reformas para adequação da acessibilidade, mudança de divisórias/paredes, substituição de piso em áreas do pavimento térreo, substituição de placas de forro danificadas, pintura interna e da fachada e instalação de grades em janelas na Agência de Imperatriz - MA, firmado com a empresa M.A. PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência em 180 dias, de 03/01/2025 a 1º/07/2025; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, no art. 118, caput, c/c o art. 158 e o art. 121, parágrafo único, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 03/01/2025 a 1º/07/2025; Data de assinatura: 02/01/2025 Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2024/282, de prestação dos serviços de apoio administrativo nível médio, com a utilização de unidades de serviço (US), para a(s) unidade(s) do Banco do Nordeste localizadas no estado do Maranhão, firmado com a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO correspondente a 0,67% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Art. 159, Inciso II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 2.641,74; Prazo de vigência: 10/12/2024 a 31/12/2024; Data de assinatura: 03/01/2025 Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2014/144, de locação de imóvel não residencial, onde funciona a Agência de Catu - BA, firmado com PAULO CEZAR RIBEIRO DE ARAÚJO; Objeto: ALTERAÇÃO do Contrato, por acordo entre as partes, em virtude da negociação com o locador, datada de 29/10/2024, que firmou a manutenção do valor da locação, para o período de 07/07/2022 a 30/09/2024, mantendo os valores da Parcela 01 e da Parcela 02, não alterando o valor do custo mensal da locação, bem como, mantendo o custo mensal do imóvel para o período a partir do 1º/10/2024; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II da Lei 8666/93; Prazo de vigência: 03/01/2025 a 30/09/2034; Data de assinatura: 03/01/2025 Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2024/153, de locação de imóvel não residencial destinado à instalação da Agência Inhapim - MG, firmado com MARCIO ELIAS DE LIMA E SANTOS; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de entrega em 60 dias, de 19/01/2025 a 19/03/2025; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 19/01/2025 a 19/03/2025; Data de assinatura: 07/01/2025 Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2023/054, de prestação de serviços de manutenção de natureza corretiva e legal, atualização de versões e suporte técnico especializado para o S564 - Sistema de Gerenciamento de Convênios, firmado com a empresa TECTRILHA INFORMÁTICA LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 12 meses, de 29/03/2025 a 28/03/2026; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 251.059,68; Prazo de vigência: 29/03/2025 a 28/03/2026; Data de assinatura: 03/01/2025 Espécie: 6º Aditivo ao Contrato n.º 2024/030, de contratação da obra de reforma para construção de laje técnica para instalação de novos equipamentos de ar-condicionado na coberta, instalação de novos equipamentos de climatização de ar tipo self-contained, substituição da subestação aérea, adequação da infraestrutura do grupo-gerador existente para a nova subestação, reforma da coberta do estacionamento, recuperação de revestimentos e pintura na Agência de Picos - PI, firmado com a empresa ACS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de execução em 45 dias, de 10/01/2025 a 23/02/2025; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Art. 118, Caput, c/c o Art. 158 e Art. 121, parágrafo único, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 10/01/2025 a 23/02/2025; Data de assinatura: 07/01/2025 Espécie: 5º Aditivo ao Contrato n.º 2012/284, de locação de imóvel não residencial onde funciona a Agência Carpina - PE, firmado com a empresa ANDRADE ADMINISTRADORA DE BENS LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do Contrato, por acordo entre as partes, em virtude da negociação com o locador, datada de 11/11/2024, que firmou o aumento de 5,03%, sobre o valor mensal da locação, atualmente praticado; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 105.576,07; Prazo de vigência: 23/01/2025 a 10/12/2032; Data de assinatura: 23/01/2025 Espécie: 6º Aditivo ao Contrato n.º 2016/089, de locação de imóvel não residencial onde funciona à Agência Ipojuca - PE, firmado com a empresa MAIA CONSTRUÇÕES LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, a ALTERAÇÃO do valor da locação, por acordo entre as partes, mediante negociação com o locador, datada de 06/09/2023, que firmou aumento de 29,25% sobre o valor mensal da Parcela 01, a partir de 29/04/2026, bem como a exclusão da Parcela 02; Fundamento legal: Art. 65, Caput, Inciso II, e Art. 57, § 2°, da Lei 8.666/93, c.c. Art.18, da Lei 8.245/91; Valor do Aditivo: R$ 1.746.470,40; Prazo de vigência: 29/04/2026 a 28/04/2036; Data de assinatura: 27/01/2025 Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2024/3077, de eventual aquisição de gaveteiros volantes, firmado com a empresa ADÉQUA MÓVEIS LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO correspondente a 24,76% do valor inicial atualizado da Autorização de Fornecimento, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Inciso II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 33.575,00; Data de assinatura: 03/01/2025 Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2024/2555, de prestação dos serviços de instalação de gradil e infraestrutura para ar-condicionado no imóvel utilizado pela Agência Teixeira de Freitas - BA, firmado com a empresa REFRIGEAR CLIMAT I Z AÇ ÃO LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO correspondente a 15,22% do valor inicial atualizado da Autorização de Fornecimento, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado, bem como PRORROGAÇÃO do prazo de execução em 60 dias, de 31/10/2024 a 29/12/2024; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º, e Art. 159, Inciso II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 3.805,00; Período de execução: O prazo de execução dos serviços será de 95 dias; Data de assinatura: 06/01/2025 Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2024/3289, de prestação dos serviços de adequação do sistema de combate a incêndio simplificado (PCI) no imóvel utilizado pela Agência Apodi - RN, firmado com a empresa TRIMARK MANUTENÇÃO & INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de execução em 30 dias, de 04/01/2025 a 02/02/2025; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Período de execução: O prazo de execução dos serviços será de 55 dias; Data de assinatura: 08/01/2025 Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2024/2983, de prestação dos serviços de manutenção na subestação do imóvel utilizado pela Agência Barreiras - BA, firmado com a empresa ÉLIDA PRISCILA BOGÉA CARVALHO SOLUÇÕES TÉCNICAS; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de execução em 30 dias, de 27/01/2025 a 25/02/2025; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Período de execução: O prazo de execução dos serviços será de 110 dias; Data de assinatura: 08/01/2025