DOU 18/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PABLO MARQUES CARDOSO Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO Nº 90016/2025 - UASG 179085 Objeto: Contratação da obra de reforma para implementação do Sistema Contra Incêndio e Pânico, adequação dos itens de acessibilidade, manutenção da coberta e adequação do sistema de climatização para renovação de ar, para o edifício do Banco do Nordeste em Arapiraca - AL. Edital: 17/02/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nr 5700, Passaré - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90016-2025. Entrega das Propostas: a partir de 18/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. JOÃO BATISTA CALIXTO JÚNIOR Presidente da Comissão EXTRATOS DE AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/052 de 06/01/2025; Objeto: Aquisição de banco de espera semissentado; Fornecedor: OFFICE CENTER MÓVEIS LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso II; Prazo de entrega: Até 20/02/2025; Valor total: R$ 41.080,00 Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/001 de 06/01/2025; Objeto: Aquisição de cadeiras tipo universitária destinadas às salas de aula da Universidade Corporativa do BNB; Fornecedor: DR. MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso II; Prazo de entrega: Até 17/02/2025; Valor total: R$ 70.800,00 Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/109 de 06/01/2025; Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de armário de madeira baixo; Fornecedor: APB COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2024/90041, Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de entrega: Até 20/02/2025; Valor total: R$ 85.800,00 Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/054 de 07/01/2025; Objeto: Prestação dos serviços de traslado e receptivo para convidados do Gabinete da Presidência que participam dos eventos institucionais do Banco do Nordeste; Fornecedor: RAIMUNDO JOSÉ DA SILVA MAIA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso II; Prazo de execução: De 03/02/2025 a 02/08/2025; Valor total: R$ 43.640,00 Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/053 de 07/01/2025; Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de mesas lineares, ITEM 1 - Mesa Linear - 1,40m x 0,80m; Fornecedor: ADÉQUA MÓVEIS LTDA.; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2024/90038, Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de entrega: Até 08/03/2025; Valor total: R$ 329.670,00 Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/116 de 08/01/2025; Objeto: Prestação dos serviços para manutenção em equipamentos de ar-condicionado no imóvel onde funciona a Agência Santa Maria da Vitória - BA; Fornecedor: REFRIGEAR CLIMAT I Z AÇ ÃO LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso I; Período de execução: O prazo de execução dos serviços será de 25 dias; Valor total: R$ 6.235,00 Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/139 de 08/01/2025; Objeto: Prestação dos serviços para manutenção dos equipamentos de ar-condicionado utilizados pela Superintendência Estadual da Bahia - BA; Fornecedor: JMAM SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso I; Período de execução: O prazo de execução dos serviços será de 02 dias; Valor total: R$ 5.650,00 Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/149 de 10/01/2025; Objeto: Prestação dos serviços para alteração de leiaute da sala de vigilantes do imóvel utilizado pela Agência Parnamirim - RN; Fornecedor: JOBERTO RODRIGUES FELISMINO; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso I; Período de execução: O prazo de execução dos serviços será de 35 dias; Valor total: R$ 11.904,41 Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/145 de 16/01/2025; Objeto: Prestação dos serviços para ministrar treinamento in company "Palestra de gestão para o agronegócio", através do programa de educação corporativa; Fornecedor: SO LU S TREINAMENTOS EMPRESARIAIS LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso II; Prazo de execução: 30/01/2025 ou 31/01/2025. A data exata da realização será firmada após assinatura do Instrumento; Valor total: R$ 15.000,00 Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/154 de 16/01/2025; Objeto: Contratação do serviço de impressão de 1.000 Relatórios de Agronegócios 2024; Fornecedor: LITTERE EDITORA LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso II; Prazo de entrega: Até 27/01/2025; Valor total: R$ 5.900,00 Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/150 de 16/01/2025; Objeto: Prestação dos serviços de manutenção dos equipamentos de ar-condicionado utilizados pela Superintendência Estadual de Minas Gerais - MG; Fornecedor: ANTÔNIO DE SANTANA LEITE LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso I; Período de execução: O prazo de execução dos serviços será de 05 dias; Valor total: R$ 4.420,00 Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/152 de 16/01/2025; Objeto: Prestação dos serviços de manutenção da coberta no imóvel utilizado pela Agência Recife Domingos Ferreira - PE; Fornecedor: PRO HOUSE ENGENHARIA LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso I; Período de execução: O prazo de execução dos serviços será de 65 dias; Valor total: R$ 79.618,08 Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/002 de 16/01/2025; Objeto: Prestação dos serviços para manutenção dos equipamentos de ar-condicionado utilizados pela Superintendência Estadual da Bahia - BA; Fornecedor: JMAM SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso I; Período de execução: O prazo de execução dos serviços será de 02 dias; Valor total: R$ 5.940,00 Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/138 de 17/01/2025; Objeto: Aquisição de 48 unidades de tonners para o uso nas impressoras do Banco; Fornecedor: LEPOK DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso II; Prazo de entrega: Até 03/02/2025; Valor total: R$ 39.171,60 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 2025/001, relativa ao Processo nº 2024/002641, de 05/12/2024; Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de armário de aço tipo cofre; Fornecedor Registrado: FORT SAFE COMÉRCIO DE COFRES E MÓVEIS LTDA.; CNPJ: 08.208.924/0001-90; Valor estimado: R$ 341.786,00; Modalidade: Dispensa de Licitação, Lei n° 13.303/16, Decreto nº 11.462/23, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de vigência: 1 ano, com início em 10/02/2025 e término em 09/02/2026 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 2025/002, relativa ao Processo nº 2024/000695, de 02/04/2024; Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de microcomputadores, incluindo serviço de assistência técnica; Fornecedor Registrado: POSITIVO TECNOLOGIA S.A.; CNPJ: 81.243.735/0009-03; Valor estimado: R$ 29.946.000,00; Modalidade: Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2024/90115, nos termos da Lei n° 13.303/16, Decreto nº 11.462/23, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de vigência: 1 ano, com início em 03/02/2025 e término em 02/02/2026 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 2025/003, relativa ao Processo nº 2024/000338, de 14/02/2024; Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de notebooks, incluindo serviços de assistência técnica; Fornecedor Registrado: LÍDER NOTEBOOKS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.; CNPJ: 12.477.490/0002-81; Valor estimado: R$ 3.990.000,00; Modalidade: Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2024/90099, nos termos da Lei n° 13.303/16, Decreto nº 11.462/23, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de vigência: 1 ano, com início em 06/02/2025 e término em 05/02/2026 Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 243001 Número do Contrato: 8/2021. Nº Processo: 00100.003578/2021-22. Pregão. Nº 8/2020. Contratante: INSTITUTO NAC.DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO ITI. Contratado: 18.133.143/0001-37 - ATENAS TERCEIRIZACAO E OBRAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais do seguinte serviço contínuo, objeto do contrato nº 08/2021, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190, de 5 de dezembro de 2024. Vigência: 12/02/2025 a 13/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.767.884,00. Data de Assinatura: 12/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/02/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 243001 Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 00100.000798/2022-85. Contratante: INSTITUTO NAC.DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO ITI. Contratado: 20.982.406/0001-24 - BRAVO AR SERVICE COMERCIO MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA . Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto proceder o reajuste do contrato 13/2022, a partir de 15/09/2024, perfazendo o montante estimado de R$ 105.991,41 (cento e cinco mil novecentos e noventa e um reais e quarenta e um centavos).. Vigência: 15/09/2024 a 15/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 105.991,41. Data de Assinatura: 14/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2025). SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 23255.003674/2022-93 INSTRUMENTO: Cessão de Uso Gratuita OUTORGANTE: União OUTORGADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO CEARA OBJETO: RIP: 1389.00642.500-0; Localização: Rua JORGE DUMAR, nº 1703, Entre Rua Antônio Mendes e Av. Eduardo Girão, JARDIM AMERICA, Fortaleza, Ceará ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 15.541,93 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 6.186,12 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 18.618.126,88 FINALIDADE: Regularização da ocupação do imóvel pela Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará. FUNDAMENTO LEGAL: art. 79, §3º do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946 PRAZO DE VIGÊNCIA: 10 ano(s) DATA DE ASSINATURA: 17.02.2025 SUPERINTENDÊNCIA NO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE ENTREGA PROCESSO: 14022.082206/2024-81 INSTRUMENTO: Entrega OUTORGANTE: União OUTORGADO: PRESIDENCIA DA REPUBLICA OBJETO: RIP: 9701.03588.500-0; Localização: Quadra SQS 210 BLOCO J, nº 411, ASA SUL, Brasília, Distrito Federal ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 14,82 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 90,33 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 847.773,19 FINALIDADE: A finalidade da entrega do imóvel funcional a Presidência da República é atender a necessidade de moradia do servidora pública Thalita Ferreira de Oliveira que atualmente ocupa o cargo de Secretária Adjunta, código CCE 1.15, na Secretaria Adjunta VII da Secretaria Especial do Programa de Aceleração do Crescimento da Casa Civil da Presidência da República. FUNDAMENTO LEGAL: arts. 77 e 79 do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946 DATA DE ASSINATURA: 17.02.2025 SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ EXTRATO DE ENTREGA PROCESSO: 10154.006157/2024-24 INSTRUMENTO: Entrega OUTORGANTE: União OUTORGADO: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA OBJETO: RIP: 7563.01076.500-8; Localização: Rua José do Patrocínio, nº 998, Base da Polícia Federal - NEPOM, Vila Portes, Foz do Iguaçu, Paraná ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 11.045,66 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 12.519.396,46 FINALIDADE: Construção, instalação e funcionamento da Sede do Núcleo Especial de Polícia Marítima em Foz do Iguaçu/PR FUNDAMENTO LEGAL: arts. 77 e 79 do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946 DATA DE ASSINATURA: 17.02.2025 SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Cessão de Uso Gratuito, publicado no Diário Oficial da União n° 229, de 28 de novembro de 2024, seção 3, página 122 processo: 10154.131193/2022- 63 Onde-se lê "PERÍODO DE VIGÊNCIA: 20 anos" leia-se "PERÍODO DE VIGÊNCIA: 10 anos"