DOU 18/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de serviços contínuos de empresa especializada para a prestação de serviços, sob demanda, de gravação e transcrição de áudio (degravação) para atender as necessidades do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços públicos (MGI) e dos órgãos do Centro de Serviços Compartilhados (ColaboraGov), a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bl. f Anexo B, Sala 234 Zona Civico, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/170607-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 18/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CRISTINA SERRAO GONCALVES Integrante Administrativo (SIASGnet - 17/02/2025) 170607-00001-2025NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90012/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 11597.000245/2024. , publicada no D.O.U de 02/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de bens permanentes de naturezas diversas (mobiliário, médico-hospitalar, elétricos, informática e eletrônicos), para os órgãos participantes da licitação (SRA/MS, SPU/MS e SRT/MS) Novo Edital: 18/02/2025 das 09h00 às 11h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Pimenta Bueno, Nº 139, Bairro Amambaí Amambaí - CAMPO GRANDE - MSEntrega das Propostas: a partir de 18/02/2025 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/03/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. EVANDRO CASTILHO LEITE Agente de Contratação (SIDEC - 17/02/2025) SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 170214 Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 10280.101070/2021-71. Pregão. Nº 9/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO PARÁ. Contratado: 16.619.765/0001-44 - ONLINE TELECOM LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 14/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/07/2025 a 17/07/2026, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 18/07/2025 a 17/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.048,00. Data de Assinatura: 14/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NOS ESTADOS DE GOIÁS E TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 170195 Número do Contrato: 9/2020. Nº Processo: 10180.100060/2020-66. Pregão. Nº 9/2020. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM GOIÁS E TOCANTINS. Contratado: 01.863.518/0001-11 - TERRA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato n.º 09/2020 por mais 09 (nove) meses, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 02/04/2025 a 01/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.559.337,57. Data de Assinatura: 17/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025). DIRETORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Extrato de Contrato; Extrato do Contrato Por Produto firmado no âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto BRA/21/011, firmado em 29 de outubro de 2021 entre este Ministério, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto n.º 5.151, de 22 de julho de 2004. Contratado (a): Mariana Lopes de Araújo; Edital: nº 16/2024; Valor Global: R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais); Vigência do Contrato: 14/02/2025 a 15/08/2025. Processo SEI nº 19975.025655/2024-87. EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90986/2024 - UASG 238014 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo nº 44103.019877/2023-96. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação, por item, de (I) fornecimento de Purificadores de Água destinados as Unidades da Dataprev, em regime de locação, incluindo o serviço de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos; e ( II ) fornecimento de copos plásticos oxibiodegradáveis de 200ml, por um período de 60 (sessenta) meses, conforme prazos e especificações contidas no Termo de Referência e seus anexos, com cláusula de rescisão antecipada mediante aviso prévio de 30 (trinta) dias. CARLA PALUMA CALILE Gerente Executiva Departamento de Compras Diversas - D EC D AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90988/2024 - UASG 238014 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no DOU, Seção 3, página 65 em 05/02/2025. OBJETO: Contratação de 33 (trinta e três) vagas para três cursos oficiais VMWARE apresentados na tabela abaixo, em turmas fechadas para a Dataprev, na modalidade online síncrona e com carga horária diária de 08 (oito) horas. . Rio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2025. JORGE CARLOS DE ALMEIDA Pregoeiro FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETORIA DE GESTÃO CORPORATIVA COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO Processo: 04600.000293/2025-83. Espécie: Memorando de Entendimento. Participantes: Fundação Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) e Escuela Superior de Cuadros del Estado y del Gobierno de Cuba (ESCEG). Objeto: "formalizar o interesse da Enap e da ESCEG em estabelecer bases de cooperação técnica e operacional para a oferta aberta de cursos a distância na EV.G para servidores públicos e cidadãos em questões relacionadas ao governo e aos cidadãos e políticas, com vista ao fortalecimento da democracia e do serviço público". Data da assinatura: 11/02/2025. Vigência: até 31 de julho de 2028, contado a partir da data da assinatura. Ministério da Igualdade Racial GABINETE DA MINISTRA EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO Processo SEI nº: 21290.000086/2025-99. Espécie: Extrato de Termo de Adesão e Compromisso. Partícipes: a União, por intermédio do Ministério da Igualdade Racial, e o Município de Sorocaba/SP. Objeto: Adesão do Município de Sorocaba/SP ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial na Modalidade de Gestão Básica e a definição de obrigações e responsabilidades, com a finalidade de implementar as políticas de Enfrentamento ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial em todo país. Data de Assinatura: 14 de fevereiro de 2025. Vigência: O presente Termo de Adesão e Compromisso terá vigência ilimitada, observado o que dispõe a cláusula nona do termo de adesão. Signatários: Anielle Francisco da Silva, Ministra de Estado da Igualdade Racial, Clédisson Geraldo dos Santos Junior, Secretário Nacional de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial, Rodrigo Maganhato, Prefeito do Município de Sorocaba/SP, Viviane Anésia Bueno Taveira, Coordenadora de Desenvolvimento Social de Igualdade Racial de Sorocaba/SP. COMUNICADO Nº 7/2025 Listagem Preliminar de Inscrições Habilitadas e Não Habilitadas - Edital nº 4/2024 Edital de Seleção de Representantes Ciganos Para O Comitê Gestor do Plano Nacional de Políticas Para Povos Ciganos - Biênio 2025-2027 A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal de 1988, considerando o Edital º 04/2024, torna pública a listagem preliminar de inscrições habilitadas e não habilitadas, que trata da seleção de representantes ciganos para o comitê gestor do plano nacional de políticas para povos ciganos, para o biênio 2025-2027: LISTA PRELIMINAR DE INSCRIÇÕES HABILITADAS E NÃO HABILITADAS . .Nome candidato/a .CPF .Situação .Motivo . .Ademir Gomes da Silva .274**- .Não habilitada .Em atenção ao item 5.1, II do Edital 04/2024 - MIR. . .Anderson Vicente Targino .063**- .Habilitada . . .Antônio Marques de Negreiro .992**- .Não habilitada .Em atenção ao item 5.1, III do Edital 04/2024 - MIR. . .Aparecida Ianovich Sadite .377**- .Habilitada . . .Cândida de Oliveira Cabral .064**- .Não habilitada .Em atenção ao item 5.1, I do Edital 04/2024 - MIR. . .Carlos Antônio Cavalcante .675**- .Habilitada . . .Celia Galvão .097**- .Não habilitada .Em atenção ao item 5.1, I do Edital 04/2024 - MIR. . .Cícera Romana .702**- .Homologada . . .Cícera Suenia Soares Mangueira .062**- .Não habilitada .Em atenção aos itens 5.1, I e II do Edital 04/2024 - MIR. . .Cícero Romão Batista .040**- .Habilitada . . .Cícero Romão Batista .045**- .Habilitada . . .Cícero Romão Pereira .091**- .Habilitada . . .Claudio Domingos Iovanovitchi .286**- .Habilitada . . .Damiana Lopes dos Santos .121**- .Habilitada . . .Dara Soares de Oliveira .700**- .Habilitada . . .Divino Borges da Silva .014**- .Habilitada . . .Elizabeth Soares Targino .533**- .Habilitada . . .Enildo Soares dos Santos Filho .071**- .Habilitada .