DOU 18/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-*, Convenente: VICTOR DE PAIVA LOPES, CPF nº .027.346-*. SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 958271/2024 - MIDR; Publicado no DOU em 02/01/2025, na Seção 3, página 56. Onde se lê: EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 658271/2024 - MIDR. Leia-se EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 958271/2024-MIDR AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2025 - UASG 443001 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 02501.004370/2022-14. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO. Contratado: 23.062.431/0001-88 - MKS GESTAO DE RESIDUOS LTDA. Objeto: Reajuste contratual, com fundamento na Cláusula Sexta do referido Termo de Contrato e em conformidade com o estabelecido no item 18 do Termo de Referência, Anexo i, do Edital de Pregão Eletrônico nº 06/ANA/2023, e no art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, tendo em vista a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Final Amplo - IPCA/IBGE, referente ao período de maio de 2023 a abril de 2024, correspondente ao valor percentual de 3,688020%. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 68.248,64. Data de Assinatura: 17/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/02/2024). DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2025 - UASG 193002 Número do Contrato: 5/2024. Nº Processo: 59400.005061/2023-06. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 9/2023. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 01.795.971/0001-38 - CONJASF - CONSTRUTORA DE ACUDAGEM LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2024, por 3 (três) meses, contemplando se, nesta ocasião, o período de 03/05/2025 a 03/08/2025, e o prazo de execução por mais 3 (três) meses, conforme cronograma sei nº 1810364 nos termos do art. 57, §1º , da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 03/05/2025 a 03/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.358.718,53. Data de Assinatura: 17/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2025 - UASG 193002 Número do Contrato: 66/2024. Nº Processo: 59400.005716/2023-38. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 11/2023. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 41.320.417/0001-19 - CONPATE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: suprimir 22,05% do valor inicial do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 1.318.505,20 (um milhão, trezentos e dezoito mil quinhentos e cinco reais e vinte centavos). o objeto do presente instrumento é: suprimir 22,05% do valor inicial do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 1.318.505,20 (um milhão, trezentos e dezoito mil quinhentos e cinco reais e vinte centavos). o objeto do presente instrumento é: suprimir 22,05% do valor inicial do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 1.318.505,20 (um milhão, trezentos e dezoito mil quinhentos e cinco reais e vinte centavos). o objeto do presente instrumento é: suprimir 22,05% do valor inicial do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 1.318.505,20 (um milhão, trezentos e dezoito mil quinhentos e cinco reais e vinte centavos). e acrescentar 18,21% do valor inicial do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 1.089.090,27 (um milhão, oitenta e nove mil noventa reais e vinte e sete centavos). acrescentar 18,21% do valor inicial do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 1.089.090,27 (um milhão, oitenta e nove mil noventa reais e vinte e sete centavos). acrescentar 18,21% do valor inicial do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 1.089.090,27 (um milhão, oitenta e nove mil noventa reais e vinte e sete centavos). acrescentar 18,21% do valor inicial do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 1.089.090,27 (um milhão, oitenta e nove mil noventa reais e vinte e sete centavos).. Vigência: 17/02/2025 a 03/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.750.585,07. Data de Assinatura: 17/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025). COORDENADORIA ESTADUAL EM SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 59414.000125/2020-72 ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA 95/2020 CEST-SE DNOCS- 03/2025 - Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica N° 95/2020 CEST-SE que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e a ASSOCIAÇÃO SÓCIO CULTURAL DOS MORADORES DO MUNICÍPIO DE CRISTINÁPOLIS CNPJ 02.240.164/0001-11; Objeto: O desenvolvimento de Ações de Apoio a Pequenos Produtores Rurais em comunidades rurais do município de Cristinápolis no Estado de Sergipe.; Fundamento Legal: Lei nº 13.019/2014; Data da Assinatura: 13/01/2025.Assinam: Daniel Rezende Campos Silva, Coordenador Estadual da CEST/SE e Pedro Marques Júlio dos Santos, Presidente da Associação; Processo nº 59414.000125/2020-72 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2025 TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 59414.000042/2022-45 ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA 44/2022 CEST-SE DNOCS- 13/2025 - Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica N° 44/2022 CEST-SE que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e o MUNICÍPIO DE CAMPO DO BRITO CNPJ 13.134.614/0001- 08; Objeto: O desenvolvimento de Ações de Apoio a Pequenos Produtores Rurais em comunidades rurais do município de Campo do Brito no Estado de Sergipe.; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93; Data da Assinatura: 17/02/2025.Assinam: Daniel Rezende Campos Silva, Coordenador Estadual da CEST/SE e Manoel Medici de Sousa, Prefeito municipal; Processo nº 59414.000042/2022-45 SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato por produto firmado no âmbito do Projeto de Cooperação Técnica, BRA/23/018, firmado em 10 de maio de 2024 entre esta Superintendência, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE)), em conformidade com o Decreto n.º 5.151, de 22 de julho de 2004. Contrato n.º 000240/2024-0, Objeto da Consultoria: Desenvolver um modelo de agenda positiva para o acompanhamento legislativo e executivo de projetos de lei, temas e políticas públicas de interesse da Sudeco, promovendo uma atuação mais eficaz e estratégica na articulação e fomento do desenvolvimento da região Centro-Oeste". Contratada Isabela Bertante Marinho; TR GABSUP 01/2024; Objetivo da Consultoria: Desenvolver um modelo de agenda positiva para o acompanhamento legislativo e executivo de projetos de lei, temas e políticas públicas de interesse da Sudeco, promovendo uma atuação mais eficaz e estratégica na articulação e fomento do desenvolvimento da região Centro-Oeste; Valor Global: R$ 122.697,00 (cento e vinte e dois mil seiscentos e noventa e sete reais; para execução de 6 produtos; Vigência do Contrato: 04/11/2024 a 30/10/2025. Processo SEI n.º 59800.001542/2024-11. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Extrato de Contrato; Extrato do Contrato por produto firmado no âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto BRA/23/018, firmado em 10 de maio de 2024 entre esta Superintendência, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto n.º 5.151, de 22 de julho de 2004. Contratado (a): Pollyanna Akemi Saito; TR DPA 01/2024; Objetivo do Contrato: Promover o desenvolvimento sustentável e equilibrado das áreas prioritárias, como a Região Integrada de Desenvolvimento (RIDE), através da implementação de mecanismos especiais de atendimento que sejam eficientes, inovadores e adaptados às especificidades locais;Valor Global: R$ 122.697,00 (cento e vinte e dois mil seiscentos e noventa e sete reais); Vigência do Contrato: 26/11/2024 a 21/11/2025. Processo SEI n.º 59800.001550/2024-59. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Extrato de Contrato; Extrato do Contrato por produto firmado no âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto BRA/23/018, firmado em 10 de maio de 2024 entre esta Superintendência, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto n.º 5.151, de 22 de julho de 2004. Contratado (a): Viviane Melo Silva; TR DPA 02/2024; Objetivo da Consultoria: Propor metodologia de atuação para a SUDECO, que a capacite a atuar de maneira eficiente como intermediadora e integradora dos mecanismos de fomento e desenvolvimento regional nos Estados da região Centro-Oeste do Brasil; Valor Global: R$ 122.697,00 (cento e vinte e dois mil seiscentos e noventa e sete reais); Vigência do Contrato: 26/11/2024 a 21/11/2025. Processo SEI n.º 59800.001576/2024-05. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Extrato de Contrato; Extrato do Contrato por produto firmado no âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto BRA/23/018, firmado em 10 de maio de 2024 entre esta Superintendência, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto n.º 5.151, de 22 de julho de 2004. Contratado (a): Vania Grecia Barros Almeida; TR DA 02/2024; Objetivo da Consultoria: Promover e implementar ferramentas de destinação e gestão de recursos financeiros voltadas para o desenvolvimento regional no Centro-Oeste, capacitando os municípios na elaboração, aplicação e monitoramento eficaz de recursos federais destinados ao fortalecimento econômico e social da região. A consultoria visa também a testagem e adaptação das ferramentas garantindo que sejam adequadas às necessidades locais e contribuam de forma viável para o crescimento regional. Valor Global: R$ 122.805,00 (cento e vinte e dois mil oitocentos e cinco reais); Vigência do Contrato: 08/11/2024 a 03/11/2025. Processo SEI n.º 59800.001644/2024-28. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Extrato de Contrato; Extrato do Contrato por produto firmado no âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto BRA/23/018, firmado em 10 de maio de 2024 entre esta Superintendência, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto n.º 5.151, de 22 de julho de 2004. Contratado (a): Rachel Michelle Ferraz de Almeida; TR DA PNUD 001 2024; Objetivo da Consultoria: Desenvolver proposta de estratégias de melhoria dos índices de eficiência e eficácia das ações da Projeto Cooperação de Cooperação Técnica BRA/23/018 - Sudeco, de modo a aumentar a agilidade e celeridade dos processos internos, garantindo a qualidade dos processos e a segurança na execução das tarefas. Valor Global: R$ 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais); Vigência do Contrato: 10/01/2025 a 05/01/2026. Processo SEI n.º 59800.001541/2024-68. COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.001493/2024-92 ESPÉCIE: Contrato nº 0.0378.00/2024, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa AR - Saúde Ginástica Laboral Ltda. OBJETO: Contratação de empresas para prestação de serviços de ginástica laboral para empregados, estagiários e terceirizados da Codevasf Sede, em Brasília/DF. PRAZO: Os prazos para execução dos serviços e vigência do contrato são os estabelecidos no item 10 do Termo de Referência, que integra o Edital nº 90103/2024. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 38.707,20 (trinta e oito mil, setecentos e sete reais e vinte centavos), obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da contratada. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Os recursos orçamentários correrão à conta do Programa de Trabalho - nº 172112 - ADMINIST R AÇ ÃO DA UNIDADE - NACIONAL - Ações Preventivas de Assistência Ocupacional - Nacional, no Distrito Federal, Categoria Econômica 3, sob a gestão da Área de Administração e Tecnologia - AA da CODEVASF. Notas de empenho 400743/2024 e 400763/2024 (peças 171 e 172 do Processo n. 59500.001493/2024-92). DATA DA ASSINATURA: 14/02/2025. ROSANGELA SOARES MATOS - Gerente Executiva da Área de Administração e Tecnologia da Codevasf. ANA SILVIA CHIQUETO - AR - Saúde Ginastica Laboral LTDA.