DOU 18/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato, por um período de 232 (duzentos e trinta e dois) dias, contados a partir de 27/03/2025, passando seu vencimento para 15/11/2025. DOS RECURSOS: Os recursos correrão à conta da Categoria de Programação Orçamentária nº 20.608.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional e nº 18.544.2221.21DG.0001- Recuperação Hidroambiental nas Bacias Hidrográficas na Área de Atuação da Codevasf- Nacional; Dotação a empenhar R$0,00. Necessidade de dotação estimada para o exercício 2024: R$ 0,00. Execução física do contrato: 7,36%. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato, que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 14/01/2025. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da Codevasf. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento e Infraestrutura. Respondendo pela Área de Revitalização e Desenvolvimento Terriorial da Codevasf. RICARDO MEDEIROS PEREIRA DE CARVALHO - TPF Engenharia Ltda. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59500.001329/2022-13. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.033.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e Ceará Persianas Ltda. DO OBJETO: O presente Instrumento tem por objeto aditar o Contrato nº ° 0.033.00/2023, que tem por objetivo por objeto a prestação de serviço de manutenção, recuperação e fornecimento de persianas verticais e demais acessórios pertinentes para atendimento das demandas das unidades da sede da Codevasf. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato, por um período de 12 (doze) meses, passando seu vencimento para 16 de fevereiro de 2026. DOS RECURSOS: Os recursos correrão à conta do programa de trabalho 04.122.0032.2000.0001-Administração da Unidade - Nacional, categoria econômica 4, sob gestão da Área de Administração e Tecnologia. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato, que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 11/02/2025. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor- Presidente da Codevasf. ROSANGELA SOARES MATOS - Gerente-Executiva da Área de Administração e Tecnologia da Codevasf. RAIMUNDO MACEDO GONÇALVES - Ceará Persianas Ltda. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59500.002044/2020-38. ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.104.00/2020, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Agromáquinas Empreendimentos Agrícolas Ltda. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o Contrato n° 0.104.00/2020, que tem por objeto a prestação de serviços de perfuração e instalação de poços tubulares em rochas cristalinas com fornecimento e instalação de motobomba submersa com sistema solar, em municípios da área de atuação da Codevasf, no estado do Rio Grande do Norte. PRORROGAÇÃO DO PRAZO: Fica, por este instrumento, prorrogado o prazo contratual por 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 25/02/2025, passando seu vencimento para 24/08/2025. DA ALTERAÇÃO DE VALOR: Fica, por este instrumento, readequada a planilha orçamentária, sem a inclusão de novos serviços, com acréscimo no valor de R$ 207.461,42 (duzentos e sete mil, quatrocentos e sessenta e um reais e quarenta e dois centavos), representando 3,63% (três virgula sessenta e três porcento) do valor contratado, e com decréscimo de R$ 207.461,42 (duzentos e sete mil, quatrocentos e sessenta e um reais e quarenta e dois centavos), representando 3,63% (três virgula sessenta e três porcento) do valor contratado, permanecendo o valor total do contrato R$ 5.719.263,68 (cinco milhões, setecentos e dezenove mil, duzentos e sessenta e três reais e sessenta e oito centavos). A nova planilha contratual passa a ser a constante à peça 157 do processo nº 59500.002044/2020-38. DOS RECURSOS: Os recursos correrão à conta do programa de trabalho nº 18.544.2221.1851.0001-Aquisição de Equipamentos e/ou Implantação de Obras de Infraestrutura Hídrica de Pequeno e Médio Vulto, Categoria Econômica 4 - Despesas de Capital, sob a gestão da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial da CODEVASF. Necessidade de empenho: R$ 0,00. Execução física do contrato: 84%. DA RATIFI C AÇ ÃO : Ficam ratificadas todas as demais cláusulas, disposições e condições pactuadas no contrato que não colidirem com as do presente instrumento. DATA DA ASSINATURA: 16/01/2025. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da Codevasf. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento e Infraestrutura. Respondendo pela Área de Revitalização e Desenvolvimento Terriorial da Codevasf. ERIVALDO ALVES MOURA - Agromáquinas Empreendimentos Agrícolas Ltda. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59500.000256/2025-95. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 00.0004.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e Cooperativa de Produtores Agrícola De Brasília - COOPERAR. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Cooperativa de Produtores Agrícola de Brasília - COOPERAR, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 138.870,00 (cento e trinta e oito mil e oitocentos e setenta reais): a) 1 (um) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 368.514-3. b) 1 (um) Trator - Agrícola, sobre rodas, potência motor 75 CV, com tomada de força, tração 4x4, combustível diesel, cor azul., Tombamento(s): 368.500-2. DATA DA ASSINATURA: 10/02/2025. JOSE VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial. LUIZ CARLOS BRITO - Presidente COOPERAR. EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROCESSO: 59500.000264/2025-31. ESPÉCIE: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 0.0218.00/2024. A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba- CODEVASF, com fulcro no item 13.1 do Manual de Contratos da CODEVASF, nos autos do Processo Administrativo n. 59500.000264/2025-31-e, resolve APOSTILAR o Contrato n. 0.0218.00/2024, celebrado entre esta estatal e a empresa DESDOBRA INDUSTRIA COMERCIO E SERVI CO S LTDA, referente ao fornecimento de barracas de feira livre, conforme descrito no item 15 do Anexo II do Termo de Referência, do Edital nº 90028/2024. Desse modo, altera- se a redação de supramencionado contrato da seguinte forma: Onde se lê: 4.1. O valor global deste contrato é de R$ 36.400,00 (trinta e seis mil e quatrocentos reais) obedecidos os preços por grupo, constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. Leia-se: 4.1. O valor total deste contrato é de R$ 94.640,00 (noventa e quatro mil, seiscentos e quarenta reais), conforme Notas de Empenho n. 2024NE471634, 2024NE471621, 2024NE471160, 2024NE471159 e 2024NE471149 (peças 37 a 41 do Processo nº 59500.000264/2025-31), obedecidos os preços por grupo, constantes da Proposta Financeira da contratada. DATA DA ASSINATURA: 14/02/2025. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90106/2024 Processo nº 59500.003485/2024-81-e: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados no Pregão Eletrônico nº 90106/2024 - que tem por objeto: o "Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de equipamentos de processamento de frutos para os estados de Goiás, Tocantins, Rio Grande do Norte, Paraíba, Ceará, Pernambuco (15ª SR), Minas Gerais (16ª SR), Pará e Distrito Federal, descrito no Anexo I do Termo de Referência", conforme termo de julgamento, peça 41, que declarou vencedora as empresas: NAHAL LTDA, CNPJ: 54.251.267/0001-80, para os Grupos 1, 2, 3, 4, 6, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 17 e 18 no valor de R$ 1.142.123,75 (Um milhão, cento e quarenta e dois mil, cento e vinte e três reais e setenta e cinco centavos); SAMILA SANTOS DE CARVALHO SILVA, CNPJ: 40.549.778/0001- 79, para o Grupo 5, no valor de 141.920,00 (cento e quarenta e um mil, novecentos e vinte reais); D.FEDERAL - COMERCIAL DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 51.950.917/0001-98, para os Grupos 7, 15 e 16, no valor de R$ 333.060,40 (Trezentos e trinta e três mil, sessenta reais e quarenta centavos), perfazendo a ata o valor global de R$ 1.617.104,15 (Um milhão, seiscentos e dezessete mil, cento e quatro reais e quinze centavos), conforme documentos de realização do processo licitatório, disponíveis em: https://licitacoes.codevasf.gov.br/. Em 17 de fevereiro de 2025 MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor - Presidente da CODEVASF 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002525/2024-58-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0007.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIACAO COMUN RURAL NOSSA SENHORA APARECIDA, CNPJ nº 09.306.542/0001-61. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA . VALOR: R$ 9.687,39. DATA DA ASSINATURA: 13/01/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) WALCIRLENE ALVES DOMI N G U ES PRUDÊNCIO EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001731/2024-41-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0011.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DE NOVA ESPERANÇA DE LAVARINTO, CNPJ nº 01.080.165/0001-83. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 14.091,35. DATA DA ASSINATURA: 20/01/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ADEMILSON PEREIRA SOARES. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000069/2025-92-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0013.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CABECEIRA DO RIO DO FÉLIX, CNPJ nº 00.730.269/0001-23. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA . VALOR: R$ 2.072,78. DATA DA ASSINATURA: 16/01/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) RAILSON CARDOSO DE OLIVEIRA . EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.003460/2024-68-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0015.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO - ACDSVSF, CNPJ nº 06.316.684/0001-11. OBJETO: DOAÇÃO DE MÁQUINAS DE COSTURA. VALOR: R$ 15.938,66. DATA DA ASSINATURA: 20/01/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) NEUSA NERY SANTOS. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.003471/2024-48-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0036.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE CAPIM PUBO, CNPJ nº 74.163.932/0001-91. OBJETO: DOAÇÃO DE IMPLEMENTO AGRÍCOLA . VALOR: R$ 15.700,00. DATA DA ASSINATURA: 30/01/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) NERY DE OLIVEIRA PORTO. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001828/2024-53-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0039.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DE NOVORIZONTE, CNPJ nº 01.083.915/0001-70. OBJETO: DOAÇÃO DE IMPLEMENTO AGRÍCOLA . VALOR: R$ 15.050,00. DATA DA ASSINATURA: 24/01/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) TARCÍSIO CÂMARA SANTOS. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000891/2024-72-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0040.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA REG I ÃO DO AMARGOSO, CNPJ nº 25.211.962/0001-10. OBJETO: DOAÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTO AGRÍCOLA. VALOR: R$ 141.700,00. DATA DA ASSINATURA: 24/01/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) DANIELA SOUZA SILVA SANTOS. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000896/2024-03-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0042.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA REGIÃO DO CEDRO, CNPJ nº 25.210.337/0001-54. OBJETO: DOAÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTO AGRÍCOLA. VALOR: R$ 173.200,00. DATA DA ASSINATURA: 24/01/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOÃO MAMEDIO DE SANTANA .