DOU 18/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000081/2025-05-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0048.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO - ACDSVSF, CNPJ nº 06.316.684/0001-11. OBJETO: DOAÇÃO DE TENDAS E FREEZER. VALOR: R$ 16.001,09. DATA DA ASSINATURA: 05/02/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) NEUSA NERY SANTOS. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000160/2025-16-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0066.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) CENTRO DE REFERÊNCIA DOS CULTOS AFRO-BRASILEIRO DO NORTE DE MINAS, CNPJ nº 10.207.088/0001-70. OBJETO: DOAÇÃO DE KIT DE COSTURA . VALOR: R$ 28.106,09. DATA DA ASSINATURA: 05/02/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) RENATO ANTÔNIO AMARAL OLIVEIRA. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.003463/2024-00-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0075.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA DE BREJO DOS CRIOULOS, CNPJ nº 04.654.616/0001-37. OBJETO: DOAÇÃO DE KIT APICULTURA. VALOR: R$ 16.354,60. DATA DA ASSINATURA: 11/02/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) FRANCISCO CORDEIRO BARBOSA. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.003347/2024-82-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0081.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES, VAZANTEIROS E AGRIC U LT U R A FAMILIAR DE PONTO CHIQUE, CNPJ nº 35.440.735/0001-10. OBJETO: DOAÇÃO DE KIT APICULTURA. VALOR: R$ 17.559,40. DATA DA ASSINATURA: 17/02/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MANOEL DE JESUS LEMOS FERREIRA . EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.003316/2024-21-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0082.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DO COLETIVO DE MULHERES ORGANIZADAS DO NORTE DE MINAS, CNPJ nº 14.313.873/0001-69. OBJETO: DOAÇÃO DE KIT APICULTURA . VALOR: R$ 58.503,80. DATA DA ASSINATURA: 17/02/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ELIANE APARECIDA FERNANDES SOUTO SILVA . EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.003457/2024-44-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0043.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLAS DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE RIACHO DA CRUZ - AQPPRC, CNPJ nº 21.357.066/0001-03. OBJETO: DOAÇÃO DE IMPLEMENTO AGRÍCOLA . VALOR: R$ 15.050,00. DATA DA ASSINATURA: 24/01/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente R egional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ ALVES DE JESUS. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001685/2024-80-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0521.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE ONCINHA, CNPJ nº 21.358.213/0001-60. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 19.204,96. DATA DA ASSINATURA: 13/01/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARILENE LEITE DE OLIVEIRA . EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002525/2024-58-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0007.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIACAO COMUN RURAL NOSSA SENHORA APARECIDA, CNPJ nº 09.306.542/0001-61. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA . VALOR: R$ 9.687,39. DATA DA ASSINATURA: 13/01/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) WALCIRLENE ALVES DOMI N G U ES P R U D Ê N C I O. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59502.000083/2024-12 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0881.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA HORTA COMUNITÁRIA DE POMPÉU, CNPJ nº 28.417.838/0001-05. OBJETO: DOAÇÃO DE MOTOCULTIVADORES. V A LO R : R$ 11.000,00. DATA DA ASSINATURA: 27/01/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ANTÔNIO EXPEDITO PEREIRA DOS SANTOS. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001751/2024-11 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0968.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA DE MULHERES ALMÉCEGAS, CNPJ nº 00.987.482/0001-15. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 9.890,95. DATA DA ASSINATURA: 06/12/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARIA DE FÁTIMA DURÃES CARVALHO. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001726/2024-38-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0969.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MODESTO MOURA, CNPJ nº 02.019.102/0001-84. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALO R : R$ 10.644,95. DATA DA ASSINATURA: 16/12/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ ANTÔNIO MOREIRA DA ROCHA. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001043/2024-81-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1113.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO FRADE, CNPJ nº 02.397.407/0001-20. OBJETO: DOAÇÃO DE IMPLEMENTO AGRÍCOLA. VALOR: R$ 15.050,00. DATA DA ASSINATURA: 17/02/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) RONÊ PEREIRA DA SILVA . EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002639/2024-06-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1318.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO RURAL DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE PAU D' ARCO, CNPJ nº 04.651.248/0001-73. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 20.705,80. DATA DA ASSINATURA: 17/01/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) CLÁUDIO FERNANDES DA COSTA. R E T I F I C AÇ ÃO Processo nº 59510.001657/2024-62-e ESPÉCIE: RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DOAÇÃO nº 01.0487.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO CONTRATO - ACPPRC, CNPJ 20.214.110/0001-63. Objeto: Na publicação constante do Diário Oficial da União, nº 205, seção 3, fl. 114, ocorrida em 22/10/2024, ONDE SE LÊ: "R$ 231.714,00", LEIA-SE: "R$ 210.000,00". EXTRATO DE INTERRUPÇÃO ESPÉCIE: Interrupção Temporária do Contrato 1.1071.00/2023, que tem por objeto o fornecimento de caminhões, firmado entre a CODEVASF e a ON-HIGHWAY BRASIL LTDA , CNPJ nº 36.519.422/0001-15, por 30 (trinta) dias, nos termos da Solicitação de Interrupção de Contrato, constante à PEÇA 93 do processo administrativo 59510.002890/2023-81-e. Fundamentação Legal: art. 153, § 7º do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. Data da Interrupção: 14/02/2025. 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: nº 59500.002503/2024-15-e ESPECIE: Contrato nº 2.0001.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-40 e a empresa CONSTRUTORA E SERVIÇOS CHAGAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.944.734/0001-39; Objeto: Execução dos Serviços de remoção de vegetação e pintura de estrutura metálica na Barragem de Mirorós, na área de atuação da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, Anexo I do Edital 90030/2024; Prazo de vigência contratual: 180 dias; Valor: R$ 209.860,65; Recurso: 18.544.2321.20N4.0001 - Operação e Manutenção de Infraestrutura Hídrica - Nacional; Data: 10.02.2025; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR e Pedro Chagas Sento Sé Cordeiro Celestino Alves - CPF/MF .409.355- - CHAGAS. PROCESSO: nº 59520.001997/2024-74-e ESPECIE: Contrato nº 2.0043.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-40 e a empresa NEUFREIRE CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.615.498/0001-05; Objeto: execução dos serviços de execução de capa asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, Anexo I do Edital 90020/2024, item 02; Prazo de vigência contratual: 24 meses; Valor: R$ 1.432.500,00; Recurso: Programa de Trabalho nº 15.244.2317.00SX.0029 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado da Bahia, conforme Nota de Empenho nº 2024NE520925; Data: 13.02.2025; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR e Pedro Henrique Neuburger Freire - CPF/MF *.580.085-- NEUFREIRE. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO nº: 59520.000336/2024-21-e ESPECIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 2.0453.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26, e a empresa AGROMÁQUINAS EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.604.422/0001-90; Objeto: Para prorrogação dos prazos de vigência e execução contratual, aprovação do novo cronograma físico-financeiro e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 14.02.2025; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR e Erivaldo Alves Moura - AG R O M ÁQ U I N A S . EXTRATOS DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.002594/2024-42-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.1236.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DE CANABRAVA - ASPPRC, inscrito no CNPJ/MF 02.657.760/0001-00; Objeto: Tombamento nº 363.995-3- Colhedora/ensiladeira de forragens; Valor total R$ 28.080,00; DATA: 09/12/2024; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Manoel Gonçalves de Oliveira - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.002588/2024-95-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.1231.00/2022, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE SALINAS DO CAPIM DE RAIZ, inscrito no CNPJ/MF 63.177.356/0001-15; Objeto: Máquinas de costura; Valor total R$ 7.750,00; DATA: 06/12/2024; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e José Rodrigues Coelho - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001883/2024-24-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0889.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO SÃO JOSÉ, inscrito no CNPJ/MF 11.335.901/0001-50; Objeto: Tombamento nº 357.787-7 - Picador/Ensiladeira; Valor total R$ 9.800,00; DATA: 06/12/2024; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Eudes de Carvalho - Representante legal da Donatária.